DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160237
Nº
Processo: 64197001153202211.
Objeto: Aquisição
de software
de
gerenciamento de dados para agregação, inspeção, análise e geração de relatórios de
dados de medição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160237-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004790202269. Objeto: Aquisição de insumos forjados para
a produção de Mrt Me Acg 81 mm e Mrt P120 M2R para p AGR. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 22/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor
Manuel 
Gomes
N.
563 
-
Caju, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64492.001882/2021-51.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato n° 21/2021 - O valor do termo aditivo R$ 41.857,14. Vigência: 20/09/2022 a
16/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.857,14. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa CARIOCA SOLUTION EIRELI, CNPJ 22.567.346/0001-09 , com fulcro no
art 87 e inciso I da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos itens 19.1.1 e 19.2.1,
do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão nº 04/2021, gerenciado pela UG
160046, após a conclusão do processo administrativo nº 64253.003724/2022-30, por meio
do qual foi assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, a
sanção administrativa de advertência, por atraso no contratação dos serviços constantes da
Nota de Empenho nº NE000256 de 26/11/2021. TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel.
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - CORONEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO N.º 07/2020 - UASG 160084 - Número do Contrato: 07/2020. Processo
administrativo nº 64257.002405/2020-13. Tomada de Preços nº 02/2020-CMR (160084).
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M
Construtora Eireli EPP. - CNPJ n.º 18.914.388/0001-00-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de construção de um palanque e duas
arquibancadas no Colégio Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, § 1o da Lei n.º
8.666/93. Novo período de vigência: 04/01/2021 à 29.01.2023. Data da assinatura: 03 de
setembro de 2022. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel - Ordenador de despesas do Colégio
Militar do Recife.
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
(Proc. NUP 64257.006072/2021-74) - Public. Extrato. Solução de Processo Administrativo.
Órgão Gestor: COLÉGIO MILIAR DO RECIFE. Empresa licitante: BRASIL COMÉRCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 36.581.851/0001-12. Em solução dada pelo Ordenador
de Despesas do Colégio Militar do Recife no processo instaurado por ele, a fim de apurar
irregularidade
administrativa contra
a
empresa
BRASIL COMÉRCIO
DE
MATERIAL
ESPORTIVO EIRELI, resolveu, dentro dos critérios de oportunidade e conveniência, pela
anulação total da Nota de Empenho 2022NE800491, de 17/12/2020, cujo valor é de R$
655,50 (seiscentos e cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos), e emitida em favor da
licitante.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - CEL
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do colégio
militar do rio de janeiro e unidades participantes do gcalc da 1ª região militar Total de Itens
Licitados: 00236 Novo Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001096202203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 22/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160531-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160312
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 05714.004285/2019-43.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Serviços de lavanderia.. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.024,16. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160312
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05714.004049/2019-27.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel..
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.403,76. Data
de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde
Autônoma para a prestação de serviços médico, odontológicos e de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciados pela tabela
CBHPM/2008 - 5ª Edição. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. ROBSON VIEIRA
DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/09/2022. REINALDO
SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 165.000,00. CPF CONTRATADA :
005.836.156-19 ROGERIO FABIANO FERREIRA DE MELLO. Valor: R$ 20.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.816.486-69 ELIANO DA FONSECA REIS. Valor: R$ 65.000,00. CPF
CONTRATADA : 118.030.926-02 MARIA GABRIELA FRANCISCO JUNQUEIRA. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 358.651.858-70 MARINA TOLEDOMARTINS FERREIRA. Valor:
R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 662.390.956-72 MIRIAN MORAESFERREIRA. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 693.738.096-87 LUIZ ANTONIO FERREIRA. Valor: R$
20.000,00
(SIDEC - 21/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021558202265. Objeto: Prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, para qualquer cidade do país, para atendimento à militares e/ou
servidores civis transferidos por necessidade do serviço. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados, com emprego de peça e insumos, sem ônus
adicional para a contratante, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em
elevadores e máquinas de monta-cargas pertencentes à Academia Militar das Agulhas
Negras,
conforme 
condições,
quantidades
e
exigências 
estabelecidas
no
Ato
Convocatório e seus anexos
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas / Aman
(SIDEC - 21/09/2022) 160249-00001-2022NE000001