DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001626/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0515.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VEREDA'S & CIA
- APAVC, CNPJ/MF 46.290.154/0001-66; Objeto: 200 reservatórios d'água de 1.000 litros;
Valor total R$ 51.660,00; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelson Vieira da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001350/2022-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0545.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ/MF
03.433.854/0001-50; Objeto: 300 reservatórios d'água de 1.000 litros; Valor total R$
67.950,00; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001712/2022-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0550.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA II, CNPJ/MF
41.101.829/0001-68; Objeto: Grade aradora, carreta agrícola e tubos de PVC; Valor total R$
149.640,00; DATA: 13.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maria de Cássia Barbosa de Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001575/2022-37-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0570.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
DO
GUARANI,
CNPJ/MF
16.245.466/0001-97; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 234.280,00;
DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Domingas de Souza Primo Gomes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001476/2022-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0489.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PALMEIRAS, CNPJ/MF
00.854.684/0001-99; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 145.680,00;
DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Jair Rodrigues Gomes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001551/2022-88-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0470.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA
16, CNPJ/MF 00.786.518/0001-00; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 93.056,00;
DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Roberto dos Santos Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001559/2022-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0472.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES
DE FEIRA DA MATA, CNPJ/MF 29.066.781/0001-07; Objeto: Reservatório para água e tubos
de PVC; Valor total R$ 20.450,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Alves da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001480/2022-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0486.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
DISTRITO DE RAMALHO, CNPJ/MF 42.237.020/0001-20; Objeto: Tombamento nº 316.587-6
- Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Emerson Fernandes de Almeida -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001445/2022-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0442.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SEJAM BEM VINDOS, CNPJ/MF 08.883.567/0001-65;
Objeto: Reservatórios para água e tubos de PVC; Valor total R$ 172.113,00; DAT A :
22.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Edimilson da Silva Ferreira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001526/2022-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0428.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE
TAPERINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ/MF 23.962.474/0001-10; Objeto: Reservatórios para
água; Valor total R$ 172.976,00; DATA: 22.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carina Rainha Lopes dos Santos - Presidente da
Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001634/2022-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0514.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a APROCOR - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE COCOS E
REGIAO, CNPJ/MF 37.533.797/0001-00; Objeto: Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor
total R$ 110.000,00; DATA: 05.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos da Silva Borja - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001654/2022-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0590.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU
FERRO DE SANTA RITA, CNPJ/MF 00.913.296/0001-31; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor
total R$ 136.306,50; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da
2ª/SR, e José Ferreira da Costa
- Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001718/2022-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0566.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o GRUPO DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TREMEDAL - GEST, CNPJ/MF
24.960.024/0001-50; Objeto: Tombamento nº 296.064 - Freezer horizontal; Valor total R$
4.484,00; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Luzia Evangelista Ferraz Meira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001447/2022-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0441.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS PRODUTORES
RURAIS DE JUREMA, CNPJ/MF 04.133.801/0001-86; Objeto: Reservatórios d'água; Valor
total
R$
10.332,00;
DATA:
19.08.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
e Jailson Araújo
Monteiro -
Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001708/2022-75-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0541.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, CNPJ/MF 13.585.873/0001-55;
Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 102.960,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira
Rodrigues - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001594/2022-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0509.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICAL Il - AAPRA, CNPJ/MF 34.845.407/0001-31; Objeto: Reservatório para água; Valor
total
R$
80.438,00;
DATA:
05.09.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Davi de
Alencar Oliveira
- Presidente
da
Associação.
PROCESSO: 59520.001486/2022-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0587.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, CNPJ/MF 13.715.057/0001-19; Objeto:
Reservatórios d'água; Valor total R$ 49.372,75; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nilva Barretos dos Santos - Prefeita
Municipal.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001511/2022-36-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0564.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
PEDRA GRANDE, CNPJ/MF 02.202.933/0001-97; Objeto: Tombamento nº 316.610-7 - Pá
Carregadeira; Valor total R$ 422.875,00; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmário Silva Santos - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001706/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0565.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO DE PARAÍSO, CNPJ/MF 02.568.220/0001- 41; Objeto: Tombamento nº
296.449-0 - Trator agrícola e Tombamento nº 296.225-4 - Grade aradora; Valor total R$
215.580,00; DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ivanete Almeida Souza - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001493/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0569.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS E VAQUEIROS DE CORRENTINA ,
CNPJ/MF 18.649.085/0001-07; Objeto: Tombamento nº 287.847-4 - Pá Carregadeira; Valor
total R$ 464.912,00; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nilto Pereira de Souza - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001667/2022-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0546.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO,
BAIXA DO AUGUSTO E POÇO DE PEDRA, CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto:
Reservatórios d'água e Tubos de PVC; Valor total R$ 56.600,80; DATA: 09.09.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001569/2022-80-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0533.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PALMEIRAS, CNPJ/MF
00.854.684/0001-99; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 67.950,00; DATA:
09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jair
Rodrigues Gomes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001739/2022-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0592.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA DE
OLHO D'ÁGUA E RIACHO SECO, CNPJ/MF 07.356.142/0001-35; Objeto: Reservatórios
d'água; Valor total R$ 25.830,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Souza Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001430/2022-36-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0506.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BOA SEMENTE, CNPJ/MF 08.835.854/0001-08;
Objeto: Tombamento nº 296.436-6 - Trator agrícola; Valor total R$ 187.600,00; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Maria de Lurdes Gonçalves da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001514/2022-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0553.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES
DE FEIRA DA MATA, CNPJ/MF 29.066.781/0001-07; Objeto: Tombamento nº 296.220-9 -
Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 13.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Alves da Silva - Presidente da
Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP
para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Tratores Agrícolas para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de
Pernambuco.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3ª Sr
(SIDEC - 21/09/2022) 195002-11201-2022NE530744
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