DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00000812/2022-12. Contrato 4.0164.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica
(CBUQ) com meta física de 38.205,09 m², nos municípios de Lagarto e Carira no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, expedida e entregue
pela Codevasf, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial
da União. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).
RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, na Categoria
Econômica 4 - PTRES 207755, Fonte de Recurso 0100000000, Natureza de Despesa 449051,
URG 195003 cujos recursos estão assegurados
através da Nota de Empenho
2022NE540330.
DATA
DA
ASSINATURA: 
20/09/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A CODEVASF comunica que o Pregoeiro adjudicou e o Superintendente
Regional-substituto homologou a licitação referente ao edital supracitado, em que fora
declarado 
vencedor 
o 
fornecedor: 
ANDRASCHKO 
E 
ANDRASCHKO 
LTDA., 
CNPJ
28.326.512/0001-61, 
itens 
01, 
03 
e 
04, 
R$ 
100.300,00. 
Detalhes 
em
www.codevasf.gov.br.
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
(SIDEC - 21/09/2022) 195001-11201-2022NE000243
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0005.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária de Moradores do Povoado Mangabeiras - ACMPM. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola, sob tombamento nº 261.517-4. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001559/2021-14-e. Bem
avaliado em R$ 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
31/12/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Pedro Ferreira da Silva - Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0097.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com cesto
aéreo, marca IVECO. Modelo Tector 9- 190, patrimônio nº 302.227-9. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000641/2022-02-e. Bem
avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito de Teotônio Vilela/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001486/2021-33
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021).
CONVENENTE: Município de Coração de Maria/BA, CPNJ/MF nº 13.883.996/0001-72.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.021.00/2021, por mais 10 (dez)
meses, contados a partir de 26/10/2022, passando, assim, seu termo final para
26/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº
6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de
30/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002068/2021-63
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0124.00/2021 (SICONV Nº
924139/2021). CONVENENTE: Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, CNPJ/MF nº
13.866.892/0001-50. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.124.00/2021,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2022, passando, assim, seu termo
final para 30/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002,
Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
nº 424, de 30/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001342/2021-87
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.035.00/2021 (SICONV Nº 918003/2021).
CONVENENTE: Município de Mairi/BA, CPNJ/MF nº 14.212.872/0001-28. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 6.035.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir 
de 
30/10/2022, 
passando, 
assim, 
seu 
termo 
final 
para 
30/10/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
19/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001901/2021-59
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.070.00/2021 (SICONV Nº 919708/2021).
CONVENENTE: Município de Muniz Ferreira/BA, CPNJ/MF nº 13.796.461/0001-64. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.070.00/2021, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 17/12/2022, passando, assim, seu termo final para 17/12/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007,
Decreto nº 93.872/1986 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001042/2022-60
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0181.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CNPJ:
10.806.496/0001-49 OBJETO: 06 (seis) "kit's ambientais". Cada kit ambiental é composto por 01
(um) Microcomputador tipo notebook, 01 (uma) Impressora multifuncional monocromática a
laser, 01 (uma) Câmera fotográfica digital, 01 (um) Medidor multiparâmetro e Soluções
padrões, totalizando assim 06 (seis) Microcomputadores tipo notebook, 06 (seis) Impressoras
multifuncional monocromática a laser, 06 (seis) Câmeras fotográfica digital, 06 (seis) Medidores
multiparâmetro e 06 (seis) conjuntos de Soluções padrões. VALOR TOTAL: R$56.587,68. DATA
DA ASSINATURA:
21/09/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional PAULO BORGES DA CUNHA, CPF nº 255.217.481-72,
Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000864/2022-23
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0180.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE
ANGICAL CNPJ: 01.809.406/0001-82. OBJETO 01 (uma) Casa de farinha móvel,
Tombamento nº 284.978-0 VALOR TOTAL: R$123.600,00. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, RAQUEL DE SOUSA E SILVA NASCIMENTO, CPF nº 020.251.123-
51, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000630/2022-86
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.142.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES E
PECUARISTAS DA
COMUNIDADE BARREIROS CNPJ: 41.601.538/0001-39 OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas
d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA
ASSINATURA: 
20/09/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; OTÁVIO SOARES DA SILVA, CPF nº 218.095.503-
00, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000613202249. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de implantação e instalação de tanques suspensos para criação de
peixes em municípios da área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e retirada nos portais: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na
fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/09/2022) 195012-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001110/2020-18
ESPÉCIE: No dia 20 de setembro de 2022, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470,
São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao 1º TERMO ADITIVO
do Contrato nº 8.307.00/2020, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 07/09/2022 para 07/09/2023.
Leia-se: Conforme a Resolução Regional nº 349, datada em 16 de setembro de 2022: - O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses, passando seu vencimento de 06/09/2022 para 06/09/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0125.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
PRIMEIRA CRUZ/MA. Processo nº 59580.000450/2022-85. OBJETO: - 20 (vinte) kits de
irrigação por gotejamento 500m², marca Netafim, no valor unitário de R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); - 20
(vinte) caixas d'água em polietileno de 500L, com tampa, marca Bakof, no valor unitário de
R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 2.370,40
(dois mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 20 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cleudismar Santos Almeida - Outorgado Donatário.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000195/2022-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0090.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Nova Olinda. DO OBJETO: 05 máquinas de costura, sendo 02 máquinas de
costura doméstica (tombamentos nº 300.516-3 e nº 300.517-0), 01 máquina de costura
interlock mafran special (tombamento nº 300.762-2), 01 máquina de costura reta industrial
mafran special (tombamento nº 300.768-4) e 01 máquina de costura galoneira aberta e
fechada geral (tombamento nº 300.774-9), para a Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
localizada no município de Nova Olinda/TO, adquiridas por meio deste instrumento pelo
valor de R$12.485,95 (doze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000192/2022-20-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0091.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal 
de 
Araguaçu. 
DO 
OBJETO: 
01 
(uma) 
Pá 
Carregadeira, 
chassi
XUG0300VHNPB03304,
tombamento 300.815-9,
para
a
Prefeitura Municipal
de
Araguaçu, localizada no município de Araguaçu/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

                            

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