DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170010
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 10265.126618/2020-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 21/09/2022 a
20/09/2023. Valor do Termo: R$ 1.002.290,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170217
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10280.721008/2020-10.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF. Contratado: 02.100.753/0001-02 - ENGEVEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 158 dias consecutivos, período de 11/02/2023 a
18/07/2023; aumento mensal da contratação em r$ 17.399,34, passando o valor global de
r$ 758.460,92 para r$ 775.860,26;. Vigência: 11/02/2023 a 18/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 775.860,26. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.101366/2022-97.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no
município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 30.498,30. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170040
Nº Processo: 10380737189202230 . Objeto: Contratação da ENEL Companhia Energética do
Ceará, CNPJ nº 07.047.251/0001-70, para fornecimento de energia elétrica para as
unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos municípios de Juazeiro do Norte e
Iguatu, todos do estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de energia
elétrica é atividade desenvolvida exclusivamente pela concessionária ENEL no Estado do
Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. VICTOR HOLANDA DE MIRANDA .
Chefe Substituto da Dipol. Ratificação em 21/09/2022. WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA .
Superintendente da Srrf03. Valor Global: R$ 171.278,40. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 21/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170058
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 19615.720473/2018-64.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
30/11/2022 a 29/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 566.915,68. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10469.720432/2015-81. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.
Contratado: 779.150.974-15 - FLAVIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA. Objeto: Rescisão
administrativa do contrato 02/2016, nos termos dos arts. 78, inciso xii, combinado com o
art. 79, inciso, i da lei n° 8.666/1993, em decorrência do novo regimento interno da receita
federal do brasil, aprovado pela portaria me 284 de 27/07/2020, publicada no dou do
mesmo dia, que promoveu alterações estruturais na rfb, entre as quais, o fechamento do
cac/pam a partir da referida data, fazendo-se necessária a rescisão do contrato 02/2016..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10469.723525/2019-91. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.
Contratado: 06.301.497/0001-64 - M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão pelo fim da vigência do contrato. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10469.721520/2021-49. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL.
Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Final do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170092
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10640.722335/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo Aditivo referente à modificação/complementação do projeto básico original da obra
de reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em São João del Rei, com supressão de
itens no valor de R$ 6.588,39 e acréscimo de itens no valor de R$ 32.194,19.. Vigência:
30/08/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.056,58. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 15547.720001/2018-10.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do número de aparelhos manutenidos pelo contrato de prestação de serviços,
permanecendo reduzido o valor fixo com manutenção em comparação ao valor inicial
atualizado do item, com fundamento no parágrafo primeiro do art. 65, da Lei nº
8.666/1993 (4,63%). Novo valor mensal do item 1 (parte fixa): R$ 6.120,79. Novo valor
mensal estimado do contrato: R$ 8.474,87. Vigência: 20/09/2022 a 17/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.698,48. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10707.720101/2020-59.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Supressão de 19,6% (dezenove inteiros e seis décimos por cento) do valor
mensal estimado do item 1, correspondente a 11,7% (onze inteiros e sete décimos por
cento) do valor estimado global do contrato firmado entre as partes a partir de
01/10/2022, com fundamento no inciso I, parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 162.319,80. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 15595.720053/2020-27.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Supressão de 14,42% (quatorze inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/09/2022,
com fundamento no inciso I, parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.256,92.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se vencedora do Pregão SRRF08 nº 05/2022a Empresa J3 Tecnologia e
Infraestrutura de Redes EIRELI - CNPJ 17.886.222/0001-56, referente ao Serviço de
Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade, a ser prestado no EdifícioME/SP,
localizado na Avenida Prestes Maia, 733,Centro, São Paulo/Capital.
MAURICIO GRIGOLETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-05,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
11/11/2021
a
12/11/2021. .
Leia-se:
Vigência:
21/09/2022 a 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).