DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200046
46
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000010060; Valor da Repactuação:
R$978.588,24 ; Data de assinatura: 09/09/2022, Vigência.01/01/2022 a 08/04/2023.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato 16124/2020, processo nº. 7068.01.2853.01/2019;
Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução
restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina
(Item II); Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 09.108.248/0001-
45; Alteração de Quantidades (de 20/09/2022 a 11/11/2024); Acréscimo do Valor Global
de R$ 1.233,90; Novo Valor Global - vigência de 12/11/2020 a 11/11/2022: R$
2.007.218,24 e Novo Valor Global - Vigência de 12/11/2022 a 11/11/2024: R$
2.003.493,67; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item de
Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança, especificamente do pré-comprometimento: registrado no SAP sob o nº
8000009977; Assinado em: 19/09/2022.
5 termo aditivo do contrato 8223/2021, processo nº. 5688.01.2366.2/2020; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades
da Caixa no estado de Santa Catarina, vinculadas à região de Florianópolis/SC; Empresa:
EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 186.173,94. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
- Item Orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Assinado em: 19/09/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6686/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.1087.0/2021,
Objeto: prestação de serviços
comuns de
engenharia para adequação de área localizada no Ministério da Economia no Rio de
Janeiro, antigo Palácio da Fazenda, tombado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo
Ministério da Cultura/IPHAN, para a instalação da Centralizadora de Guardas de Garantia
Pignoratícias CEGAP, vinculada a Centralizadora de Operações Bancárias Rio de Janeiro
CEOPE/RJ; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Novo
Prazo: de 05/10/2022 a 06/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual.; Item de
Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
19º Termo Aditivo para revisão de preços; Contrato nº: 10528/2018; Processo:
7075.01.1373.1/2018; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, categoria
recepção de autoatendimento, para as unidades da CAIXA no Estado de Sergipe;
Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de
Recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor global estimado do
dispêndio: R$215.727,12 (duzentos e quinze mil setecentos e vinte e sete reais e doze
centavos) no período de 01/01/2022 a 30/09/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso
VI,
da
Lei
nº
13.303/16;
Item
orçamentário:
5301-04.
Data
de
assinatura:
15/09/2022.
1º termo de aditamento ao contrato 4577/2022, processo: 5688.01.0508.0/2022; objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas
as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades
da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão; Contratada:
CONSTRUTORA
NSG
EIRELI
ME; CNPJ:
20.729.709/0001-30.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 54.270,92; Enquadramento Legal: Legislação: Lei nº
13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços
Contínuos de Manutenção Predial;assinado em 19/09/2022
9º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato do contrato nº
8363/2017,
de
prestação de
serviços
de
manutenção
preventiva e
corretiva
de
ambientes, compreendendo toda infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução dos serviços sob demanda, com objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades
Caixa nos estados do Pará e Amapá, vinculadas às Superintendências Regionais Amapá,
Norte
do
Pará
e
Sul
do
Pará;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 16/10/2022 a 31/01/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 1.975.016,56; Enquadramento legal: Art. 57, Inciso II,
4º da Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com reparos,
adaptação e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 - Despesas com
reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável; Processo Administrativo:
7050.01.0856.0/201; .assinado em 16 de setembro de 2022.
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8793/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo
a elaboração de projetos, análises, pareceres, laudos, vistorias e outros de mesma
natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso
da Caixa, situados na região de abrangência da CEINF Centralizadora de Ambiência e
Infraestrutura - SR São Paulo Sul Item III; Contratada: ALL TRUST SERVIÇOS E
CONSULTORIA
LTDA;
CNPJ:
10.908.060/0001-60; Novo
Prazo:
de
30/12/2022
a
29/12/2024; valor para a nova vigência R$ 2.315.040,00; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto 10.024, de 20/09/2019 e,
subsidiariamente à Lei 13.303, de 30/06/2016, suas alterações posteriores e ao RLCC
Regulamento
de
licitações
e
contratos
da
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5688.01.1273.03/2021, assinatura do termo em 19/09/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA,
relativo a AG. AV ZAHRAN, localizada na Av Eduardo Elias Zahran, Lote A, Quadra 2,
1789, Vila Galvão, Campo Grande/MS, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 07.07.009/1993. Alteração de Titularidade por compra e venda. LOCADORA
ATUAL: DIBO ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 17.206.094/0001-52.
LOCADORA SUCEDIDA: A.C EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF no. 03.502.325/0001-60
- DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA,
relativo a AG. SANTA EFIGÊNIA, localizada na Rua Maranhão, 318, bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS:
7065.829/2006. Alteração de Titularidade por alteração da Razão Social: L & M PARKING
LTDA teve
sua razão social
alterada para L &
M PARKING S/A.,
CNPJ no
05.138.648/0001-42- DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
3 termo aditivo do contrato 8222/2021, processo nº. 5688.01.2366.1/2020; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades
da Caixa no estado de Santa Catarina, vinculadas à região de Chapecó/SC; Empresa: EQS
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 98.473,59. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Assinado em: 14/09/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato WRW Contratada: WRW CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 06.243.622/0001-27.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de sinistro no Residencial
Solar da Princesa III em Feira de Santana/BA. Contratação 0045/2022. Data de assinatura:
14/09/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 18.358,85. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 00450/2022. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
19/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POCONE/MT, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.396,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLEURY S.A. (SÃO LUIS),
CPF/CNPJ 60.840.055/0470-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de EXAMES LABORATORIAIS aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAGEM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA, CPF/CNPJ 41.855.631/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A ,
CONTRATADO; CNPJ: 17.087.591/0001-89 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste de Pacote - Medicamento SPINRAZA, com vigência a
partir de 01-04-2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA PRO-NEFRON LTDA ;
CNPJ: 06.964.480/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de Representantes Legais que passarão a ser:
MARCOS AURÉLIO FERREIRA DA COSTA; RG: 2007009214192, SSP CE; CPF: 243.420.763-49;
GISELE ARAÚJO LACERDA, RG: 700378, SSP/CE, CPF: 143.842.133-87; EVANDRO RO D R I G U ES
DE FARIAS: RG: 9643, CRM /CE; CPF: 043.652.267-54; JOAQUIM ANSELMO SABÓIA
ANDRADE
FILHO, RG:
96151015974,
SSP/CE,
CPF: 838.680.383-53;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOC FEM PREV COMBATE
CANCER DE JF CNPJ: 21599824000108; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE III APF 0485.321-36. Valor: R$ 459.200,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 19/09/2022. JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE II APF 0485.319-95. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 19/09/2022. JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SOL NASCENTE I APF 0485.318-81. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 19/09/2022. JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934280/2022, firmado pelo Município de LAPÃO-BA, CNPJ
13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO D ES E N V O LV I M E N T O
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica no Município de Lapao-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos:
R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000966, de 22/08/2022 e R$ 7.644,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2022 - 21/09/2022 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA
SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934245/2022, firmado pelo Município de LAPÃO-BA, CNPJ
13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO D ES E N V O LV I M E N T O
REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico com cbuq no Município de Lapão-BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0029, NE 2022NE000961, de 17/08/2022 e
R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 21/09/2022 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e MARCIO
ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
Fechar