DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934665/2022, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ
66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 689.925,82; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE000994, de 01/09/2022 e R$ 15.022,82 de contrapartida. Vigência 30/09/2025
- 20/09/2022 Cléber Roberval Salvador Oliveira e Gilberto Pereira Soares Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932615/2022, firmado pelo Município de Novo Oriente de
Minas-MG, CNPJ 01.613.373/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do do perímetro urbano do município
de Novo Oriente de Minas que não tem nenhum tipo de pavimentação.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 681.703,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000993, de 01/09/2022 e R$ 6.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 20/09/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Normandes da Costa
Jardim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934954/2022, firmado pelo Município de Manhuaçu-MG,
CNPJ 18.385.088/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001132, de 09/09/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 Data de Assinatura 15/09/2022 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Maria Imaculada Dutra Dornelas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935355/2022, firmado pelo Município de Peruíbe-SP, CNPJ
46.578.514/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e adequação viária da avenida governador mário
covas junior (trecho); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2022NE001141, de 15/09/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2025 - 20/09/2022 Rafael Augusto Fernandes
Rosa e Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº.: 5307.01.0827.0/2021. Contrato nº.: 8183/2022. Objeto: contratação direta
por inexigibilidade da empresa Bloomberg Finance L.P para prestação dos serviços de
informações em tempo real sobre mercado nacional e internacional; Valor Global: R$
11.956.351,97. Fundamento legal no artigo 30, caput, da Lei nº.: 13.303/16 c/c art. 60,
caput, do Regulamento de Compras da CAIXA - RLCC.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CORREGEDORIA REPRESENTAÇÃO
BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em
vista o endereço incerto e não sabido da Sra. CRISTINA DE MAGALHÃES LINS VICTORIA ,
CPF: 005.362.666-46, o que impossibilitou o contato pessoal, fica a mesma convocada para,
no prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por
meio do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto relacionado
com o processo n.º MG.7244.2017.C.000094, ficando ciente desde já que, o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos
ainda que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da
mesma.
JÚLIA CIOLETTE DA COSTA
Coordenadora de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que:
O Pregão Eletrônico nº 0079/2022 - Processo: 18750.103352/2021-31 -
Aquisição de solução de circuito fechado de televisão com tecnologia IP (CFTV IP) - terá a
abertura da sessão pública adiada do dia 26 de setembro de 2022 para o dia 06 de
outubro de 2022, às 10:00h, por motivo de atualização do edital de licitação.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.011070/2020-62 Contrato n° 05.018453.2022. Contratada: Construtora
Karbone e Comercial LTDA. CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para
prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias para execução dos serviços de obras
para implementação do Centro de Excelência de Internet das Coisas (IOT). Prazo de
vigência: 20/09/2022 a 18/12/2022. Data da assinatura: 12/09/2022. Fundamentação Legal:
Art.71 da Lei n° 13.303/2016 e demais dispositivos da legislação pertinentes.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 820/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44103004119202110. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realização de
adequações físicas na Sala de Operadoras do Data Center Rio de Janeiro (DCRJ),
conforme Edital e Anexos. Novo Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Bota Fogo - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/10/2022,
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103.001765/2021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço na área de Saúde Ocupacional, compreendendo
a realização de consultas clínicas e homologações de atestados não presenciais e realização
de exames adjuvantes para atendimento médico aos empregados da Dataprev lotados nas
instalações da filial São Paulo, assim como dos empregados cedidos a outros órgãos do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00079-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1032/2022
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciará, a partir da publicação deste, o procedimento de Tomada de Subsídio
para Oportunidades de Negócio SCDP Multiagências, com fundamento no Regulamento de
Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os arquivos da
Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1032-2022.
Brasília/DF, 21 de setembro de 2022.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 132186/2020
UASG 803010
Processo No.: 01432/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.036.000/0001-14 - JME SERVIÇOS INTEGRADOS E
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras.
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2022. Valor: R$ 21.624,96. Data da Assinatura: 20/09/202.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 899/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00899/2022. Objeto: Conjunto de Teclado e Mouse sem fio.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Www.compras.gov.br,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00899-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificado no
Ed i t a l . .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/5
Código 166
O Banco da Amazônia S. A. através do Presidente da Comissão de Licitações, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço 2022/060 e pelo
Regulamento de Licitações do Banco da Amazônia, resolve:
Prorrogar o prazo para recebimento de proposta e documentação ao
CREDENCIAMENTO Nº 2022/005 até as 18h00 do dia 29.10.2022.
Retificar o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 2022/005, acrescento o item 12.1.5
e ajuste no modelo da proposta de preços.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico N° 2017/01713 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP;
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
2017.7421.6135;
CONTRATADA:
F.
NETO
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Repactuação e Ajuste Redacional, Alteração das Cláusulas
Terceira, Sétima, Décima Terceira e Trigésima Nona, e do Documento N° 02. Assinatura
em 20.09.2022.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03465 (7421)
Cesup Compras e Contratações SP;
Registro de preços para o fornecimento com entrega de Estantes de Aço para
atendimento ao Conglomerado do Banco do Brasil localizado em todo o país, publicada no
D.O.U. de 15.09.2022, Seção 3, Página 52. O edital foi alterado e a errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 962111. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 04.10.2022 às 11h.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável