DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03201 (7421)
CESUP Compras e Contratações SP;
Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de Mobiliário,
Poltronas de Auditórios, Sofás, Cadeiras Operacionais Pretas e Assentos Especiais, para
atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas no
território nacional, publicada no D.O.U. de 30.08.2022, Seção 3, Página 78 O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 958250. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 04.10.2022.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03507 - (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de
Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil, no
estado do Rio de Janeiro, relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e
Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e
serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças,
ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento,
cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das
normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da
Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a
CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de
Engenharia constantes do Documento nº 01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14/10/2022 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 962472. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03567 - (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;
Contratação de serviço de renovação Co-Term de 45 assinaturas de software Autodesk AEC
(Architecture Engineering & Construction) Collection Commercial Multi-user; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.10.2022 às 9:00 horas;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
963489. 
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br 
com 
cópia 
para
nilson.nascimento@bb.com.br.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/709760(7419)
Venda de bens imóveis, situados no PR,RS e SP. Comunicamos que foi Revogada
parte da licitação em epígrafe, Lote 02 com base no art. 63 do Regulamento de Licitações
do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Cesup Gestor
de Fornecedor (MG) avisa a
empresa CCS SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 11.756.919/0001-26, referente aos contratos 201274184749 e
201374183879, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar
atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, através do email: cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total do
contrato pela falta de manifestação após o prazo.
DENISE MIRANDA DA CRUZ
Gerente de Setor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00231/2022, firmado em 20.09.2022, Favorecido: RENOVAR -
CONSTRUCAO CIVIL LTDA; Objeto: demolição de estrutura física, com fornecimento de
maquinário, ferramental e mão de obra, em edificação anexa ao prédio da BB Tecnologia
e Serviços, unidade Jacarepaguá, situado na Estrada dos Bandeirantes, n° 7966, Rio de
Janeiro-RJ; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. I da Lei 13.303/2026.; Vigência:
3 (três) meses; Valor: R R$ 35.900,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021, firmado em 28/09/2021; Favorecido: T&S
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELLI; Objeto: Repactuação dos preços do
contrato; Atualização da cláusula garantia contratual; Atualização da Cláusula de entrega de
documentos de fiscalização e Inclusão da Cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.
69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 4.119.912,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00133/2019, firmado em 14/10/2019; Favorecido: PRESTA
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI; Objeto: Repactuação e Reajuste dos preços do contrato;
Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
01/01/2024 e atualização das cláusulas de garantia e da cláusula de entrega de
documentos de fiscalização. Fundamento Legal: art. 69, inc. III; art. 81, VI; art. 71 da Lei nº
13.303/2016; art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 432.983,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00020/2019, firmado em 01.02.2019; Favorecido: JR
BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELLI; Objeto: repactuação dos preços do contrato,
reequilíbrio econômico-financeiro, inclusão de cláusula Due Diligence, atualização da
cláusula de garantia e entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: Art. 81
e art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 6.733,48.
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00110/2019, firmado em 22/07/2019, Favorecido:
CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do
contrato e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69,
inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 9.450,81
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/52
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2022/52 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
22/09/2022. Fica mantida a data da licitação para o dia 26/09/2022.
Brasília/DF, 21 de setembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº A202200043, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.365.403/0001-22, com sede na Rua Professora Maria Cleide Dias
Carneiro, 85, Bairro Dom Expedito, Sobral - Ce, mantenedora da FACULDADE UNINTA
FORTALEZA, localizada na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 133, Bairro Cocó, Fortaleza-Ce.
OBJETO: Concessão de descontos por parte da FACULDADE UNINTA FORTALEZA, sobre o
valor bruto das mensalidades dos cursos de graduação, em favor dos empregados do
Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no imposto de renda.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Marinelli, Gerente de Ambiente do Banco do Nordeste, CPF:
166.051.443-68, e Sr. Daniel Rontgen Melo Rodrigues, presidente da Associação Igreja
Adventista Missionária, CPF: 07.906.823-20.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/019, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 18/08/2022 a 18/08/2024), à empresa LUÍS EDUARDO
CARVALHO SANTOS 08944316503, CNPJ: 34.284.523/0001-29, em razão de irregularidades
cometidas na execução do CONTRATO Nº 2020/453, em conformidade com a Cláusula
Décima Primeira - Das Sanções, inciso I.5, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza/CE, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/007, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/07/2022 a 22/07/2024), à empresa SANTOS
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.064.583/0001-30, em razão de irregularidades
cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/175, em conformidade com a Cláusula
Décima Terceira - Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza/CE, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/025, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/07/2022 a 22/07/2024), à empresa SANTOS
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ:
11.064.583/0001-30, 
em 
razão 
de
irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/189, em conformidade
com a Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza/CE, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. comunica a
RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 2021/175, firmado com a empresa SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 11.064.583/0001-30, em razão de irregularidades praticadas durante a
execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/007, em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I.1 e II.1, do
Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza/CE, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. comunica a
RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 2021/189, firmado com a empresa SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 11.064.583/0001-30, em razão de irregularidades praticadas durante a
execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/025, em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I.1, II.1 e IV.1, do
Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 8 de setembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício