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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209004669202253 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Edital 36/2021, especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação predial,
manutenção dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do
IFMG Campus Bambuí, em razão do pedido de rescisão do contrato 86/2021 realizado pela
empresa ADCON-Administração e Conservação Eireli. Total de Itens Licitados: 00039.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 14/09/2022. HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO. Membro
da Cpl. Ratificação em 21/09/2022. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas 
- 
Substituta. 
Valor 
Global: 
R$ 
6.368.000,52. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIRELI.
(SIDEC - 21/09/2022) 158122-26409-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 027/2022 (SRP). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao IFMG-
Campus São João Evangelista. Itens 01, 03, 07, 24 e 27: TATIANE CECÍLIA BRAZ; Itens 02,
32, 35, 36 e 38: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO; Itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 39, 40, 41 e 42: MA R CO
ANTÔNIO MARTINS. Os itens 15, 23 e 37 foram cancelados por inexistência de propostas.
Os itens 34, 43 e 44 foram cancelados na fase de Julgamento de Propostas.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022)
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2022. Processo SEI 23209.004693/2022-92. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Juliana Caixeta de Melo, CPF: ***.920.996-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
13/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Juliana Caixeta de Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
14/09/2022.
CAMPUS BETIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo 23713.000797/2022-28 - UASG 158122 - IFMG.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
da Chamada Pública nº 02/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e
Campus Ribeirão das Neves, tendo como vencedora o Grupo Formal: Cooperativa
Metropolitana de Agricultores Familiares CNPJ 17.987.100/0001-56.
Betim-MG, 20 de setembro de 2022.
ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA
Membro da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 30/2022 publicada no D.O.U de 21/09/2022, Seção
3, Pág. 92 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 20/09/2022. ROGGIER VANNIER
SAMIRA DIAS BATISTA. Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação de
Dispensa em 20/09/2022. RENATO AFONSOCOTA SILVA. Ordenador de Despesas. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 21/09/2022.ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA.
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação de Dispensa em
21/09/2022. RENATO AFONSO COTA SILVA. Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 21/09/2022) 158121-26410-2022NE800001
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23414.002724/2020-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 22.401.371/0001-18 - ACX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos as built, prevenção e
combate a incêndio e pânico e aprovação junto ao corpo de bombeiros militar de minas
gerais (CBMMG) para as edificações do IFNMG - Campus Almenara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 52.978,91. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002494202218. Objeto: Sistema de Registro de
Preços para aquisição de sementes para o IFNMG - campus Januária.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, -
Januária/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00028-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/09/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 21/09/2022) 158378-26410-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393001800202291. Objeto: Sistema de Registro de Preços
para a aquisição de Ferramentas e Material de Uso agropecuário para o IFNMG -
Campus Januária.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06,
- Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00027-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 20/09/2022) 158378-26410-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.017535/2022-62.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: A prestação de serviços pela FADESP em apoio ao IFPA na execução da
46ª reunião anual dos dirigentes das instituições de educação profissional e tecnológica
(REDITEC 2022).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2022 a
22/03/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051012403202213. Objeto: Aquisição de géneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis para atender o Núcleo de Alimentação e nutrição do IFPA
Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br / (91) 3412-1670/08.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2022) 158308-26416-2022NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158138
Nº Processo: . PROCESSO n.¨ 23381.004482.2022-59. A Comissão de Licitação
torna público o resultado de julgamento do RDC Eletrônico n.¨ 01/2022, sagrando-se
vencedora a empresa GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.¨34.954.651/0001-32, pelo melhor lance de 6,54%, totalizando o montante de
R$ 159.114,70 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e quatorze reais e setenta centavos),
conforme consta dos autos.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 158138-26417-2022NE800000
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23797000292202281 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº
11.94709. Declaração de Dispensa em 21/09/2022. DAYVISON RIBEIRO RODRIGUES. Gestor
Financeiro. Ratificação em 21/09/2022. SABINIANO ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de
Despesa. Valor
Global: R$
80.444,20. CNPJ
CONTRATADA :
08.855.043/0001-60
CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$
27.694,80.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
24.637.299/0001-58
COOPERATIVA 
MISTA
DOS
PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Valor: R$ 52.749,40
(SIDEC - 21/09/2022) 158469-26417-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
a 
empresa 
FJ
MAQUINAS 
AGRICOLAS 
LTDA, 
CNPJ
37.097.786/0001-17, 
de
acordo 
com
o 
Processo
Administrativo 
n
23411.009246/2022-24, a penalidade de Suspensao temporaria de participacao
em licitacao e impedimento de contratar com o IFPR pelo prazo de 1 (um) ano
e multa compensatoria no valor de R$5.326,00 nos termos da Secao II, das
Sancoes Administrativas, da Lei n 8.666/93 c/c Clausula 15.2.3 do Termo de
Referencia
do Edital
do Pregao
Eletronico n
23/2021, conforme
Decisao
Recursal PROAD-DOC SEI 1855584 em razao da inexecucao total quanto a
solicitacao da unidade Campus Capanema, sendo tal procedimento informado
também no SICAF.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração

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