DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.005694/2022-29.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 44.920.089/0001-80 - LIMA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de almoço em formato de refeição transportada (tipo
marmitex),.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 70.406,56. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - CCL/DAP/DG-CAPAU/CAPAU/IFPI,
O Instituto Federal do Piauí, Campus Paulistana, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 44/2022 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 13 de
setembro de 2022, torna público aos interessados que às 10:00h do dia 24 de outubro de
2022, realizará a Chamada Pública n°01/2022, processo nº 23178.000809/2022-29, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino,
em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE
nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado
pela Lei nº 8.666/1993.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 21 de outubro de 2022, até as
17:00h, através do endereço de e-mail: ccl.capau@ifpi.edu.br ou de forma presencial, até
o dia 21 de outubro de 2022, até as 17:00h, no Instituto Federal do Piauí - Campus
Paulistana - Departamento de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no
site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: ccl.capau@ifpi.edu.br.
Em 20 de setembro de 2022
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 42/2022, que tem como objetivo a contratação de serviços de Cozinheiro e Auxiliar
de Cozinha em favor de: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
05.531.239/0001-01, pelo valor total de R$ 1.131.366,12 (um milhão, cento e trinta e um
mil e trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos); FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 06.234.467/0001-82, pelo valor total de R$ 503.143,68
(quinhentos e três mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos);
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2022 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23466.001114/2019-13.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto:
Repactuação de valores ao contrato nº 66/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000086/2022.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.149,88. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158368
Nº Processo: 23516000319202244. Objeto: Compra de firewall que possibilite a
visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web,
prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e
softwares integrados em forma de appliance.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/09/2022) 158368-26435-2022NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 276/2022 - UASG 152757
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 24426.000970/2021-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE
MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
91/2021-proad/ifrn, pelo período de 12 (doze) meses, em observância ao
parecer referencial
nº 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.006,56. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 276/2022 - UASG 152757
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 24426.000970/2021-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
- EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 91/2021-proad/ifrn, pelo
período de 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial nº 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.006,56. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23517.000248/2021-99.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar 21,47%, a fim de aumentar 1
posto de trabalho ao atualaocontrato de prestação de serviços nº 054/2021-proad/ifrn.
Vigência: 12/09/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.581,40.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2022 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 -
EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato n° 062/2019-
proad/ifrn, nos postos de vigilantes diurnos e noturnos em estrita obediência aos preceitos
da convenção coletiva: cct rn 000086/2022.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.685,64. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022
Número de contrato: 48/2020. Nº Processo: 23366.000207/2020-92. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 17/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Reajuste contratual com fulcro nos
Arts. 65 da Lei nº 8.666/93, 3º § 1º da Lei n° 10.192/01 e 61 da IN nº 05/2017. Valor
mensal do contrato reajustado: R$ 18.818,55. Valor global do Contrato: R$ 225.822,60.
Retroativos: R$ 13,74. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência
01/10/2022 a 10/08/2023, com efeitos retroativos a 24/07/2022. Data da Assinatura:
19/09/2022. Nota de empenho Nº: 2021NE000010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 158675
Processo: 23742.000333/2022-74. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: Comércio de Confecções Ismadi Ltda. Contratado:
09.035.893/0001-85. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e
interestadual, com saída do Campus Ibirubá. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Estimado: R$ 72.665,00 - Fonte:
8100000000- 2022NE000143. Data de Assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158675
Número de contrato: 79/2019 - BB PESQUISA. Nº Processo: 23366.000364/2019-64.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de
renovação contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$1,00. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ: 00.000.000/0001-91.
Vigência 08/09/2022 a 08/09/2023. Data da Assinatura: 08/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158675
Número de contrato: 55/2019. Nº Processo: 23366.000320/2019-34. PREGÃO SISPP Nº
32/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: 12.388.471-0001-06. Contratado:
COPREL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a revisão
contratual, com base no art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, referente à redução de ICMS,
determinada pela Lei Complementar nº 194/2022, com efeitos retroativos a 23 de junho
2022. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 20/09/2022 a
01/10/2022. Valor Mensal: R$2.855,00 - Valor Total: R$34.260,00. Data da Assinatura:
13/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - IFRS, Exatron Indústria Eletrônica Ltda e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. E o valor para a fundação de
apoio custear despesas operacionais, definidas e justificadas no plano de
trabalho, passará de R$ 5.048,88 (cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta
e oito centavos) para R$ 7.212,69 (sete mil e duzentos e doze reais e sessenta
e nove centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 20/12/2022. DATA E ASSINATURA:
21/09/2022. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Regis Sell Haubert, Sócio-
Gerente da Exatron; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. N°
PROCESSO IFRS: 23361.000014/2022-43.