DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200069
69
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074067936202262. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTOS II- CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS,
CONGELADOS E
RESFRIADOS, para
atender à
demanda dos
diversos setores
da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 22/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Foram vencedores e participaram da Ata de SRP, as empresas: AWKALAB
Produtos para Laboratorio Ltda; PROC9 Industria Quimica Ltda; CALIBRY Comercio e
Calibracao Ltda; NATIVA Lab Produtos Eireli; MULTIPLIER Distribuidora Eireli; SCIAVICCO
Comercio Industria Ltda; e HMGK Comercio e Servicos Ltda.
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 153073-15231-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
INCLUSÃO NO CADIN
À Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira (CPF: 203.996.854-72).
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, em
cumprimento às determinações constantes no Ofício 65283/2021-TCU/Seproc (anexo) do
Tribunal de Contas da União (TCU), vem notificar sobre a inclusão do seu nome no
Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e Portaria/STN nº 749, de 2021), devido a não quitação da
dívida que foi apurado por meio do Processo do TCU TC 012.010/2015-4 referente a
irregularidades na execução do Convênio 228/2007, firmado com a Fundação José Américo
(FJA) para "Implantação da III Fase do Campus IV - Centro de Ciências Aplicadas e Educação
- Litoral Norte", constante no Processo Administrativo da UFPB nº. 23074.129026/2021-
23.
INCLUSÃO NO CADIN
À Fundação José Américo, CNPJ: 08.667.750/0001-23. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 125,
Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-240.
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, em
cumprimento às determinações constantes no Ofício 65283/2021-TCU/Seproc (anexo) do
Tribunal de Contas da União (TCU), vem notificar sobre a inclusão do seu nome no Cadastro
Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (Lei nº 10.522, de
19 de julho de 2002 e Portaria/STN nº 749, de 2021), devido a não quitação da dívida que
foi apurado por meio do Processo do TCU TC 012.010/2015-4 referente a irregularidades na
execução do Convênio 228/2007, firmado com a Fundação José Américo (FJA) para
"Implantação da III Fase do Campus IV - Centro de Ciências Aplicadas e Educação - Litoral
Norte", constante no Processo Administrativo da UFPB nº. 23074.129026/2021-23.
Em 21 de setembro de 2022
NATUCIA SANTOS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº. 73/2022
Processo: 23075.052799/2022-65
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de
mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado INICIAÇ ÃO
CIENTÍFICA E INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO 2022/2023,
protocolo nº PIB2022071000006. Valor: R$ 1.038.000,00. Vigência do Acordo: 19/09/2022
a 19/12/2023. Data de Assinatura: 19/09/2022. Assinam: Gerson Luiz Koch - Diretor de
Administração e finanças - Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075064675202141. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de poda, corte e destoca de árvores de diversas
espécies, de pequeno, médio e grande porte, incluindo descarte do material removido, no
Campus Palotina, da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00107-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 69/2022
Processo: 23075.033524/2021-41
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SAMSUNG ELETRÔNICADA
AMAZÔNIA LTDA - SAMSUNG ; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA -
FUPEF. Resumo do Objeto: Realização de pesquisa,desenvolvimento, aperfeiçoamento e
melhoria da qualidade
de
novos materiais,
dispositivos,
produtos,assim como a
implementação de novos sistemas ou processos inovadores, em áreas de interesse
comume ligadas à área de Tecnologia da Informação Valor: R$ 2.961.682,60. Vigência do
Acordo: 01/07/2022 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 01/07/2022. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Yoon Sop Kang - SAMSUNG , João Carlos Garzel Leodoro da
Silva - FUPEF.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 284, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006587/2020-44, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
03/11/2022, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Artes, Comunicação e Design,
Departamento de Design, Área de Conhecimento: Design: Projeto de produto, Teoria e
História do Design, conforme Edital nº 362/21-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 03/11/2021, Seção 3, página 103.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2022
(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas
avisa que se encontrarão abertas no período de 26 de setembro de 2022 a 17 de outubro
de 2022, de 8 às 17 horas (GMT-3, ininterrupto), as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2022 (Curso de Mestrado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 171, de
21/09/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.098319/2022-47. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANDREI FELIPE LOUREIRO DO
MONTE GUEDES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
25.06.2022, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 28.01.2021.
Processo 
nº 
23076.091203/2022-22. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ELIZABETH CRISTINA ROSENDO
TOMÉ DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
20.09.2022, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007016984202213. Objeto: Contratação de empresa específica
de engenharia, com comprovação de capacidade técnica, para reforma na cobertura e
drenagem nas Sedes do CETEC e CCAAB, no Campus de Cruz das Almas da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus
Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007020101202250. Objeto: Contratação de empresa específica
de arquitetura e engenharia para ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA DO PAVILH ÃO
DE AULAS DOIS DE JULHO (3.ª ETAPA), CONTEMPLANDO O 2.º PAVIMENTO, SUBSOLO,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DE AGUA, CLIMATIZAÇÃO, ELETRICA, AC V B,
PATOLOGIAS E FACHADAS, na cidade de São Felix/Ba, da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus
Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00030-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022219/2022-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. WEBFEIRA ESCRITORIO VIRTUAL
E TECNOLOGIA WEB LTDA. CNPJ: 17.992.846/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2027. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
Nº Processo: 23007.00022520/2022-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
MANGABEIRA. CNPJ: 13.828.496/0001-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura:
16/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022721/2022-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. TEAMHUB TECNOLOGIA LTDA .
CNPJ: 30.191.707/0001-93. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal:
Lei 
n° 
11.788/08. 
Vigência: 
19/09/2022 
a 
18/09/2027. 
Data 
de 
Assinatura:
19/09/2022.