DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2022
N° 
Processo
SEI: 
23089.028348/2022-58
Conveniada 
CNPJ:
46.730.873/0001-50,
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. A. Objeto: A conveniada poderá
oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a
21/09/2027. Data de Assinatura: 21/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
N° Processo: 23089.005546/2022-43. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS -
CNPJ: 01.263.896/0005-98. Objeto: A realização de atividades de pesquisa e orientação
acadêmica conjunta de alunos de graduação e pós-graduação nas temáticas indicadas
como sendo as interesse comum.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2027. Data
de Assinatura: 13/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 26/2022
PROCESSO Nº 23089.011764/2021-36
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e LARA CAROLINA RIBEIRO VILANOVA.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto , Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de 40
horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 22/09/2022 TÉRMINO: 22/03/2023
VAGA: 0926007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no dia 08/09/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas Livro G-1 - registros 723 a 740 e Livro G-2 - registros 741
a 743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.018152/2022-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AgroInova Consultoria e Projetos Agropecuários LTDA, CNPJ
30.256.466/0001-13. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na AgroInova Consultoria e Projetos Agropecuários LTDA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante, pela Unifesspa, e Felipe Pereira Lima, pela
AgroInova Consultoria e Projetos Agropecuários LTDA.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) Nº 51 A 56 DE 2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24 de 2022. PROCESSO
Nº 
23479.015360/2022-17. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO
DE 
APARELHOS 
E 
UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS,
E MÁQUINAS,
UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS. O
referido
procedimento licitatório deu origens às Atas de Registro de Preços - ARP nº 51/2022 a
56/2022. ARP Nº 51/2022, FORNECEDOR: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTAC AO
EIRELI, CNPJ: 11.094.173/0001-32, consagrou-se vencedor do item 01 com valor total da
proposta do Registro: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). ARP Nº
52/2022, FORNECEDOR: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36,
consagrou-se vencedor do item 03 com valor total da proposta do Registro: R$ 6.647,28
(seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). ARP Nº 53/2022,
FORNECEDOR: ARTMAQ
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 08.888.351/0001-92,
consagrou-se vencedor do item 04 com valor total da proposta do Registro: R$ 6.253,00
(seis mil, duzentos e cinquenta e três reais). ARP Nº 54/2022, FORNECEDOR: MP
IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.962.292/0001-37,
consagrou-se vencedor do item 05 com valor total da proposta do Registro: R$ 16.254,00
(dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). ARP Nº 55/2022, FORNECEDOR:
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45, consagrou-se vencedor do item
09 com valor total da proposta do Registro: R$ 18.862,74 (dezoito mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). ARP Nº 56/2022, FORNECEDOR: JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001, consagrou-se vencedor do item
12 com valor total da proposta do Registro: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
As ARP nº 51 a 56 de 2022 foram assinadas na data: 21/09/2022. VIGÊNCIA: 21/09/2022
a 21/05/2023. A referida ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos
e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através
do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 22/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PRISCILA MAÍTARA AVELINO RIBEIRO. OBJETO: prestação de
serviços 
profissionais
de 
Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 05/11/2022,
podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.012082/2022-61. DATA
DE ASSINATURA:
20/09/2022.
ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e PRISCILA MAÍTARA
AVELINO RIBEIRO.
EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 20/2021. CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: JÚLIA GUIMARÃES NEVES. OBJETO:
a extinção, em decorrência do término do prazo contratual, a partir de 03/08/2022, do
contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93.
PROCESSO: 23085.007282/2021-11. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022. ASSINAM: Prof.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e JÚLIA GUIMARÃES NEVES.
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato nº 43/2021. CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: RODRIGO DE ANDRADE SÁ SANTOS.
OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de
24/05/2022, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da
Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.014063/2021-99. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.
ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e RODRIGO DE ANDRADE
SÁ SANTOS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153035
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23085.012044/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 8 (oito) meses, ou seja,
de 11 de outubro de 2022 até 11 de junho de 2023, conforme fundamento legal previsto
no artigo 57, § 1º,V da lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 11/10/2022 a 11/06/2023. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23086.001026/2021-19.
Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Prorrogar,
automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
05/02/2023, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário,
conforme disposto na cláusula segunda. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EDITAL Nº 99, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum"
do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Administração/Ciências Contábeis, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG,
objeto do Edital 94/2021.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Luiz Kennedy Cruz Machado
8,42
Classificado
.
Vanessa de Menêses Silva
7,02
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153036
Nº Processo: 23086012288202281. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e odontológicos para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANI DIOGO TADEU SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/09/2022) 153036-15243-2022NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23282.011319/2022-61. Espécie:
Protocolo
de
Intenções. Partícipes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Ashinaga Brasil. Objeto: Cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino,
pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um,
em suas respectivas áreas de atuação. Data da assinatura: 21/09/2022. Vigência: 2 anos.
Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Ashinaga
Brasil: Andrew Jose de Castro - Vice Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Apucarana e ALLANA RIBEIRO MENDES. Objeto:
Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior -
Substituto. Valor: a
Contratante pagará ao Contratado,
mensalmente, a
importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do
Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas. Vigência 21/09/2022 a 20/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2022.