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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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76
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000264202265. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
tintas e materiais de pintura, de uso em atividades do setor de manutenção - pintura do
Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi,
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00132-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/09/2022) 155125-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.008657/2022-01.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial, incluindo suportes técnico e operacional, operação e
manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das
instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
instrumentos e materiais, necessários para execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 1.918.174,08. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 155908
Nº Processo: 23764006075202281. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais . Total de Itens Licitados: 54. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2022) 155908-26443-2022NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003133/2022-32.
Pregão Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFI. Objeto: Aquisição de cartões de identificação microbiológica, a fim de abastecer
o hospital universitário da unirio - filial ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 354.000,00. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.013245/2022-48.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
- CNPJ 31.131.938/0001-74, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico
nº 68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2022NE000360 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação
de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.06036/2021-75.
João Pessoa-PB, 21 de setembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.010971/2022-17.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAMILO BARBOSA NETO -CNPJ
31.131.938/0001-74, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
31/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2022NE000148 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 31/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.002801/2021-70.
João Pessoa-PB, 21 de setembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.015638/2022-96.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado
se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa H MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS
E 
MATERIAL
HOSPITALAR 
LTDA
-CNPJ 
07.932.265/0001-77,
já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 01/2022, pela
identificação
do
não
cumprimento
da
entrega de
item
da
Nota
de
Empenho
2022NE000524 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.019302/2021-11.
João Pessoa-PB, 21 de setembro de 2022
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 155023
Nº Processo: 23539017071202110. Objeto: O objeto será o registro de preços
para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (BOLSAS DE COLOSTOMIA, CURATIVOS E
ADJUVANTES (COMISSÃO DE PELE), para suprir as demandas do Hospital Universitário
Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/09/2022) 155023-26433-2022NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE
LTDA. Objeto: Correção do cnpj, apenas no comprasnet contratos, seguindo cadastro
nacional de pessoal jurídica adotado na dispensa 02/2021 (12355220), contrato - sei -
serviços continuados sem mo nº 04/2021 (12671723) e nota de empenho 2021ne0001597
(17240473),. Vigência: 21/09/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.032,84. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado parcial da
Licitação
Eletrônica 
31/2022.
Foram 
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
02.005.077/0001-80 - KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA para
o item 8 (R$ 11,50); 02.800.122/0001-98 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA para
os itens 1 (R$ 31,00), 3 (R$ 15,00), 7 (R$ 82,00), 26 (R$ 55,00) e 30 (R$ 60,00);
04.159.536/0001-05 - VUELO PHARMA LTDA para o item 17 (R$ 54,00); 06.204.103/0001-
50 - R S DOS SANTOS COMERCIO EIRELI para os itens 4 (R$ 19,45), 13 (R$ 8,84) e 19 (R$
7,81); 09.079.298/0001-41 - FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI para
o item 20 (R$ 4,31);10.779.833/0001-56 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA para o item 33 (R$ 55,00); 13.405.776/0001-33 - A. C. NASCIMENTO ARTIGOS
MEDICOS EIRELI para os itens 5 (R$ 18,23), 9 (R$ 256,85) e 11 (R$ 88,06); 18.544.281/0001-
09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 28.215.470/0001-91 para
o item 12 (R$ 35,70); - GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. para
o item 21 (R$ 37,16); 42.004.633/0001-18 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA
para os itens 27 (R$ 100,00), 28 (R$ 145,00), 29 (R$ 404,50) e 32 (R$ 90,00);
82.641.325/0021-61 - CREMER S.A. para o item 10 (R$ 29,72).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/09/2022)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000112/2022-58.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 26.341.426/0001-00 - ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de arquivos deslizantes,
com fornecimento de garantia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 782.756,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000112/2022-58.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 26.341.426/0001-00 - ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de arquivos deslizantes,
com fornecimento de garantia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 14/09/2027. Valor
Total: R$ 782.756,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23820.002242/2021-12.
Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
M. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.910,00. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).

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