DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Maria da Silva Martins - Diretora de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data 
da
Assinatura:
. HENRIQUE CESAR PEREIRA FIGUEIREDO
XXX.711.716-XX
23038.020046/2020-75
PROEX-772/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 12/09/2022
16/09/2022
. ADO JORIO VASCONCELOS
XXX.279.436-XX
23038.016085/2020-78
PROEX-755/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 12/09/2022
16/09/2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23105.022417/2021-93.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 20/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 20 de outubro de 2022, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para r$ 890.239,46
(oitocentos e noventa mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos),
devido à correção conforme igp-m (1164183).. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105032901202210. , publicada no D.O.U de 05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material,
conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas
encaminhadas pelo Centro de Apoio Multidisciplinar. Novo Edital: 22/09/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 -
Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
STANLEY SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 154039-00001-2022NE000242
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.128.987,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.437.260,66.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 180, de 21 de setembro de 2022, seção 3, página
113, referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº
45/2022-S, para que onde se lê: "Prorrogar a partir do dia 17/09/2022 a 23/01/2023.", leia-
se corretamente Prorrogar a partir do dia 17/09/2022 a 20/01/2023.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61245/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.061245/2022-44.
Dispensa Nº 61245/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: Contratação
da funape
para
apoiar a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "programa de extensão para
implementação da política de vigilância em saúde do sus e a participação da
comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 1.355.181,82. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23106.053280/2018-11.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e atendimentos emergenciais de
elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas, por mais 12 (doze) meses, sem
reajuste de valores, e o acréscimo de 3 (três) equipamentos, sendo 01 unidade na UEP,
localizada na Faculdade da Ceilândia (FCE), e 02 unidades na FCI, localizadas no campus
Darcy Ribeiro. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.056,56. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, o termo
de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 28/2022- IBRAM/PRESI. Objetivo:
definir as regras e condições para o pagamento da compensação florestal, em decorrência
da erradicação de 0,38 hectares de remanescente de vegetação nativa , equivalente a 0,46
hectares, conforme aprovado pelo Parecer Técnico 220 (93843333). Campus Universitário
Darcy Ribeiro. Processo SEI nº 00391-00007474/2022-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106054309202170. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de máquinas, utensílios
e equipamentos diversos. Novo Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa
Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2022) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição
de
medicamentos.
Contratada: CAPROMED
FARMACEUTICA
LTDA.
CNPJ:
13.085.369/0001-96. Itens: 02, 13, 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
08.09.2022. Valor Global: R$ 19.130,00 (Dezenove mil, cento e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição 
de 
medicamentos. 
Contratada: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Item: 27. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 08.09.2022. Valor Global: R$ 45.277,50 (Quarenta e cinco mil, duzentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
35/2022. Processo nº 23106.079543/2022-91. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de medicamentos. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 08, 11, 14, 24, 25, 28, 32, 35 e 38.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.09.2022. Valor Global: R$ 58.560,20
(Cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 309/2022 DE
19/09/2022, Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem, 1 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Ciências da Saúde.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO
DE COOPERAÇÃO
PARA ESTÁGIOS, QUE
ENTRE SI
CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A CLÍNICA RENAL VALE DO JURUÁ. O presente
tem
por objeto
formalizar
as condições
básicas para
a
realização de
ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS dos alunos regularmente matriculados na UFAC junto à Clínica Renal Vale
do Juruá.DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até o dia 19 de setembro de 2027.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.015853/2022-77
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
28/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa LBM SERVICOS E CONS T R U C AO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.324.222/0001-34.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006828/2022-01.
Valor Global: R$ 731.008,80 (setecentos e trinta e um mil, oito reais, oitenta centavos).
Rio Branco - Acre, 20 de setembro de 2022. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora
LEONARDO DA SILVA BRAGA Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
28/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa LBM SERVICOS E CONS T R U C AO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.324.222/0001-34.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006828/2022-01.
Valor Global: R$ 731.008,80 (setecentos e trinta e um mil, oito reais, oitenta centavos).
Rio Branco - Acre, 20 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora
LEONARDO DA SILVA BRAGA Representante da Empresa
AVISO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE solicita tornar sem efeito a publicação do
Acordo de Cooperação, Publicado no D.O.U. de 19 de SETEMBRO de 2022, seção 3, página
92, Processo nº 23107.013943/2022-23, em virtude do erro material quanto ao número do
processo que deu origem à parceria entre as partes envolvidas, com efeitos a contar de 19
de setembro de 2022. Processo nº 23107.013943/2022-23
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC