DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107009274202295 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em Projeto Institucional de extensão,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do
programa
intitulado Samaúma
Vivificante: o
Bem
Viver e
a educação
feminina
de(s)colonial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: LC 123/2006 e Dec 8.538/2015 (Não há três
fornecedores competitivos) Declaração de Dispensa em 21/09/2022. TONE ELI DA SILVA
ROCA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2022. MARGARIDA DE AQUINO
CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 548.535,69. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 21/09/2022) 154044-15261-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107003334202266 . Objeto: Contratação da ECT, para prestação de serviços
e venda de produtos e serviços, que atendam às necessidades postais da UFAC (Serviços e
correspondências SEDEX + Reverso; Serviços de correspondências PAC + Reverso; Serviços
de correspondências - Carta Registrada; Serviços de correspondências - EMS). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços prestados por órgão ou entidade que
integre a Administração Pública Declaração de Dispensa em 21/09/2022. TONE ELI DA
SILVA ROCA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2022. MARGARIDA DE
AQUINO
CUNHA.
Reitora.
Valor
Global:
R$
80.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/09/2022) 154044-15261-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23107.007983/2020-74.
Dispensa. Nº
4/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ACRE.
Contratado: 23.124.452/0001-80 - BOTELHO SERVICO E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n° 22/2022, celebrado
entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Botelho Serviço e Comércio Eireli,
contrato que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis (carnes e hortifrutis), para que se possa viabilizar a produção do café da manhã,
do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da
Universidade Federal do Acre - Ufac, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os
alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23125.034530/2018-88.
Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 24/2018 por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias,
para vigorar no período de 30/09/2022
a 31/05/2023, conforme processo n°
23125.015347/2022-51.. Vigência: 30/09/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 25, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 24/2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de
2018, torna pública, em razão de impossibilidade de agenda de docente indicado para compor
a Comissão Examinadora do Concurso para a Área de Pediatria Geral, a Retificação 02, ao Edital
PROGESP de retificação n° 24/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 177, em 16 de
setembro de 2022, Seção 3, página 88, nos termos que segue:
No edital PROGESP de retificação n° 24/2022, onde se lê:
"12.2. A Comissão Examinadora do Concurso Público constante nesse Edital será
composta pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
TITULARES Sérgio Luís Amantea (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora;
Cristina Helena Targa Ferreira (UFCSPA); Danilo Blank (UFRGS)
SUPLENTES: Ricardo Sukiennik (UFCSPA); Leandro Meirelles Nunes (UFRGS); Clécio
Homrich da Silva (UFRGS).
Leia-se:
"12.2. A Comissão Examinadora do Concurso Público constante nesse Edital será
composta pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
TITULARES Sérgio Luís Amantea (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora;
Cristina Helena Targa Ferreira (UFCSPA); Leandro Meirelles Nunes (UFRGS).
SUPLENTES: Ricardo Sukiennik (UFCSPA); Clécio Homrich da Silva (UFRGS).
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
nutrição das comunidades universitária e escolar", visando restabelecer as condições
iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista
a elevação extraordinária do preço dos itens inicialmente contratados, motivada pela
pandemia causada pela covid-19 e pela guerra na ucrânia.. Vigência: 22/09/2022 a
14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.376,99. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EDITAL CCS Nº 11, 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º
722/2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394/1996 e alterações; Lei n.º 12.711/2012 e alterações; Resolução COUNI n.º 283 de 25/08/2022 e Resolução COUNI n.º 286, de 05 de setembro
de 2022, emitida ad referendum; Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo para
o Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2023, ofertando 30 (trinta) vagas para Habilitação em Ciências da Natureza e 30 (trinta) vagas para Habilitação em Ciências Humanas
(PSLEDUC-2023/UFGD), na modalidade de alternância, (2 etapas presenciais na universidade e 2 etapas com atividades assistidas nas comunidades dos educandos) destinado aos candidatos
que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio ou equivalente, até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação citada e pelas
seguintes normas procedimentais:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PSLEDUC-2023/UFGD será regido por este edital, planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS), bem como pelas comissões
instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).
1.2. O candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever no curso escolhido. A efetivação da inscrição do
candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e das condições aqui estabelecidas e em outros editais correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, sobre os quais
não poderá alegar desconhecimento.
1.3. As vagas do curso destinam-se, prioritariamente, aos candidatos que se enquadram no discriminado no Item 3 deste Edital, em conformidade com a Resolução COUNI n.º
286, de 05 de setembro de 2022, emitida ad referendum e com o Decreto n.º 7.352, de 04 de novembro de 2010, que tenham CONCLUÍDO ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio
até a data prevista para a entrega dos documentos exigidos para efetivação da matrícula.
1.4. Os candidatos que se inscreverem para as vagas prioritárias deverão comprovar o pertencimento à população do campo, no ato da matrícula, por meio da apresentação de
um dos documentos constantes do subitem 14.9.
1.4.1. Para efeito deste Edital, entende-se por populações do campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e os
acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de
existência a partir do trabalho no meio rural, incluindo egressos de comunidades indígenas com perspectivas de inserção intercultural nas escolas do campo.
1.5. O candidato que tiver concluído seus estudos de Ensino Médio, ou equivalente, em estabelecimento de ensino estrangeiro, deverá ter a sua equivalência de estudos declarada
pelo Conselho Estadual de Educação, com data anterior à da matrícula para a qual for convocado.
1.6. Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o ano letivo de 2023, com ingresso até o limite de chamadas previstas para matrícula, publicado
em edital próprio.
1.7. O processo de chamadas e matrículas será planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos CAAC/PROGRAD, a partir da divulgação da
classificação final individual, devendo o candidato atentar-se para as publicações dos cronogramas de chamadas.
1.8. As informações sobre o PSLEDUC-2023/UFGD deverão ser obtidas na Coordenadoria do Centro de Seleção pelo e-mail: vestibular@ufgd.edu.br.
1.9. As informações sobre a Fase de Matrículas deverão ser obtidas na Secretaria Acadêmica da UFGD pelo e-mail secac@ufgd.edu.br.
1.10. A página oficial do PSLEDUC-2023/UFGD é https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-em-educacao-do-campo-psleduc/psleduc-2023.
1.12. Os horários referidos neste Edital são os oficiais do estado de Mato Grosso do Sul.
2. DO CRONOGRAMA
. FASE DE INSCRIÇÃO
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Inscrições
De 03 de outubro a 09 de dezembro de 2022.
Pela Internet, na página do Vestibular
Das 8h do primeiro dia às 17h do último dia
. Período de solicitação de atendimento diferenciado e envio da documentação
necessária
De 03 de outubro a 11 de novembro de 2022
Pela Internet, em https://selecao.ufgd.edu.br/
Das 8h do primeiro dia às 17h do último dia
. Divulgação preliminar das inscrições efetivadas e das solicitações de atendimento
diferenciado
14 de dezembro de 2022
Pela Internet, na página do Vestibular
A partir das 17h
. Período de recurso das inscrições indeferidas e das solicitações indeferidas de
atendimento diferenciado
15 e 16 de dezembro de 2022
Conforme especificações do edital de divulgação
. Resultado da análise dos recursos das inscrições e do atendimento diferenciado
03 de janeiro de 2023
Pela Internet, na página do Vestibular
A partir das 17h
. Homologação das inscrições e das Solicitações de Atendimento Diferenciado
06 de janeiro de 2023
Pela Internet, na página do Vestibular
A partir das 17h
. FASE DE PROVAS
. AT I V I DA D E
DAT A
LO C A L
HORÁRIO
. Convocação
para
realização
das
provas
(Locais
de
Prova
disponíveis
em
https://selecao.ufgd.edu.br/)
19 de janeiro de 2023
Pela Internet, na página do Vestibular
A partir das 17h