DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
N=7516291; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 214, de c.p.a. E=697288 e N=7516109; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 215, de c.p.a. E=697337 e N=7515953; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 216, de c.p.a. E=696473 e N=7515647, até atingir o divisor de águas das bacias do
Rio do Poço do Ferreira e do Rio do Bonfim no ponto 217, de c.p.a. E=696393 e
N=7515580; deste, segue pelo divisor de águas das bacias do Rio do Poço do Ferreira e do
Rio do Bonfim, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de
Petrópolis, conforme o disposto no Decreto nº 90.023, de 2 de agosto de 1984, passando
pelos seguintes pontos: ponto 218, de c.p.a. E=696121 e N=7515632; ponto 219, de c.p.a.
E=696032 e N=7515674; ponto 220, de c.p.a. E=695983 e N=7515719; ponto 221, de c.p.a.
E=695977 e N=7515768; ponto 222, de c.p.a. E=695912 e N=7515866; ponto 223, de c.p.a.
E=695867 e N=7515947; ponto 224, de c.p.a. E=695812 e N=7516022; ponto 225, de c.p.a.
E=695787 e N=7516089; ponto 226, de c.p.a. E=695735 e N=7516164; ponto 227, de c.p.a.
E=695612 e N=7516263; ponto 228, de c.p.a. E=695404 e N=7516345; ponto 229, de c.p.a.
E=695329 e N=7516369; ponto 230, de c.p.a. E=695177 e N=7516393; ponto 231, de c.p.a.
E=694990 e N=7516424, até atingir o ponto 232, de c.p.a. E=694905 e N=7516395,
localizado no alto do Morro do Mata Porcos; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, descendo o Morro do
Mata Porcos, até o ponto 233, de c.p.a. E=694906 e N=7516393; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 234, de c.p.a. E=694943 e N=7515704, localizado no limite com o Vale do Bonfim;
deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região
Serrana de Petrópolis, até o ponto 235, de c.p.a. E=694958 e N=7515704; deste, segue em
linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de
Petrópolis, até o ponto 236, de c.p.a. E=695018 e N=7515679; deste, segue em linha reta,
confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o
ponto 237, de c.p.a. E=695102 e N=7515717; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 238, de
c.p.a. E=695229 e N=7515730; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 239, de c.p.a. E=695223
e N=7515765; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 240, de c.p.a. E=695210 e
N=7515804; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 241, de c.p.a. E=695218 e N=7515832; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 242, de c.p.a. E=695170 e N=7515817; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 243, de c.p.a. E=695175 e N=7515850; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 244, de
c.p.a. E=695200 e N=7515887; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 245, de c.p.a. E=695230
e N=7515868; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 246, de c.p.a. E=695244 e
N=7515890; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 247, de c.p.a. E=695288 e N=7515923; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 248, de c.p.a. E=695309 e N=7515930; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 249, de c.p.a. E=695289 e N=7515888; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 250, de
c.p.a. E=695309 e N=7515889; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 251, de c.p.a. E=695316
e N=7515871; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 252, de c.p.a. E=695360 e
N=7515893; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 253, de c.p.a. E=695381 e N=7515923; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 254, de c.p.a. E=695498 e N=7515953; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 255, de c.p.a. E=695554 e N=7515896; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 256, de
c.p.a. E=695528 e N=7515830; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 257, de c.p.a. E=695610
e N=7515770; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 258, de c.p.a. E=695624 e
N=7515636; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 259, de c.p.a. E=695652 e N=7515588; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 260, de c.p.a. E=695633 e N=7515530; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 261, de c.p.a. E=695662 e N=7515404; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 262, de
c.p.a. E=695769 e N=7515371; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 263, de c.p.a. E=695836
e N=7515317; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 264, de c.p.a. E=695998 e
N=7515325; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 265, de c.p.a. E=696008 e N=7515288; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 266, de c.p.a. E=696146 e N=7515244; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 267, de c.p.a. E=696144 e N=7515116; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 268, de
c.p.a. E=696273 e N=7514852; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 269, de c.p.a. E=696444
e N=7514734; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 270, de c.p.a. E=696627 e
N=7514611; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 271, de c.p.a. E=696473 e N=7514584; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 272, de c.p.a. E=696321 e N=7514733; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 273, de c.p.a. E=696149 e N=7514793; deste, segue em linha reta, até o ponto
274, de c.p.a. E=696066 e N=7514808; deste, segue em linha reta, confrontando com a
Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 275, de c.p.a.
E=696038 e N=7514882; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 276, de c.p.a. E=695984 e
N=7514911; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 277, de c.p.a. E=695930 e N=7514857; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 278, de c.p.a. E=695957 e N=7514780; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 279, de c.p.a. E=696042 e N=7514711; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 280, de
c.p.a. E=696073 e N=7514709; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 281, de c.p.a. E=696121
e N=7514712; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 282, de c.p.a. E=696170 e
N=7514721; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 283, de c.p.a. E=696235 e N=7514711; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 284, de c.p.a. E=696266 e N=7514691; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 285, de c.p.a. E=696307 e N=7514653; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 286, de
c.p.a. E=696393 e N=7514604; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 287, de c.p.a. E=696509
e N=7514520; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 288, de c.p.a. E=696487 e
N=7514479; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 289, de c.p.a. E=696412 e N=7514489; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 290, de c.p.a. E=696398 e N=7514438; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 291, de c.p.a. E=696362 e N=7514418; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 292, de
c.p.a. E=696187 e N=7514504; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 293, de c.p.a. E=696030
e N=7514505; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 294, de c.p.a. E=696012 e
N=7514553; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 295, de c.p.a. E=695776 e N=7514638; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 296, de c.p.a. E=695744 e N=7514519; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 297, de c.p.a. E=695517 e N=7514227; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 298, de
c.p.a. E=695308 e N=7514015; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 299, de c.p.a. E=695626
e N=7513777; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 300, de c.p.a. E=695595 e
N=7513666; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 301, de c.p.a. E=695263 e N=7513761; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 302, de c.p.a. E=695164 e N=7513667; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 303, de c.p.a. E=694992 e N=7513640; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 304, de
c.p.a. E=695061 e N=7513424; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 305, de c.p.a. E=694867
e N=7513308; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 306, de c.p.a. E=694819 e
N=7513320; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 307, de c.p.a. E=694768 e N=7513299; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 308, de c.p.a. E=694784 e N=7513130; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 309, de c.p.a. E=694641 e N=7513206; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 310, de
c.p.a. E=694419 e N=7513233; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 311, de c.p.a. E=694549
e N=7513360; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 312, de c.p.a. E=694665 e
N=713378; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 313, de c.p.a. E=694707 e N=7513606; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 314, de c.p.a. E=694456 e N=7513606; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 315, de c.p.a. E=694445 e N=7513683; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 316, de
c.p.a. E=694689 e N=7513707; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 317, de c.p.a. E=694768
e N=7513722; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 318, de c.p.a. E=694779 e
N=7513770; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 319, de c.p.a. E=694718 e N=7513807; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 320, de c.p.a. E=694710 e N=7513844; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 321, de c.p.a. E=695075 e N=7514233; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 322, de
c.p.a. E=694903 e N=7514365; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 323, de c.p.a. E=694800
e N=7514487; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 324, de c.p.a. E=694747 e
N=7514611; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 325, de c.p.a. E=694826 e N=7514715; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 326, de c.p.a. E=694938 e N=7514733; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 327, de c.p.a. E=695083 e N=7514799; deste, segue em linha reta, confrontando
com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 328, de
c.p.a. E=695020 e N=7514918; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 329, de c.p.a. E=694922
e N=7514969; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 330, de c.p.a. E=694951 e
N=7515080; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 331, de c.p.a. E=694819 e N=7515297; deste,
segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana
de Petrópolis, até o ponto 332, de c.p.a. E=694863 e N=7515350; deste, segue em linha
reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até
o ponto 333, de c.p.a. E=694686 e N=7515434, até atingir o ponto 334, de c.p.a. E=694553
e N=7515332, localizado na cota altimétrica de 1.160 m; deste, segue em linha reta,
confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis,
acompanhando a cota de 1.160 m, até o ponto 335, de c.p.a. E=694356 e N=7515338;
deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região
Serrana de Petrópolis, até o ponto 336, de c.p.a. E=694211 e N=7515384, localizado na
cota altimétrica de 1.140 m; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de
Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, até o ponto 337, de c.p.a. E=694034
e N=7515358, localizado na cota altimétrica de 1.120 m; deste, segue em linha reta,
confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de Petrópolis,
acompanhando a cota de 1.120 m, passando pelos seguintes pontos: ponto 338, de c.p.a.
E=693969 e N=7515320; ponto 339, de c.p.a. E=693899 e N=7515287; ponto 340, de c.p.a.
E=693821 e N=7515219; ponto 341, de c.p.a. E=693762 e N=7515174; ponto 342, de c.p.a.
E=693704 e N=7515119; ponto 343, de c.p.a. E=693635 e N=7515065; ponto 344, de c.p.a.
E=693539 e N=7515026; ponto 345, de c.p.a. E=693448 e N=7515012; ponto 346, de c.p.a.
E=693359 e N=7514990; ponto 347, de c.p.a. E=693272 e N=7514969; ponto 348, de c.p.a.
E=693200 e N=7514915; ponto 349, de c.p.a. E=693150 e N=7514863; ponto 350, de c.p.a.
E=693123 e N=7514823; ponto 351, de c.p.a. E=693094 e N=7514776, até atingir o ponto
352, de c.p.a. E=693065 e N=7514726, localizado na margem direita de um afluente sem
denominação da margem esquerda do Rio do Poço do Ferreira; deste, segue a montante
pela margem direita do referido afluente, confrontando com a Área de Proteção Ambiental
da Região Serrana de Petrópolis, passando pelo ponto 353, de c.p.a. E=693127 e
N=7514554, até atingir o ponto 354, de c.p.a. E=693277 e N=7514192; deste, segue em
linha reta, confrontando com a Área de Proteção Ambiental da Região Serrana de
Petrópolis, até o ponto 355, de c.p.a. E=692195 e N=7513965, localizado na cota
altimétrica de 1.060 m; deste, segue em linha reta, confrontando com a Área de Proteção
Ambiental da Região Serrana de Petrópolis, acompanhando a cota de 1.060 m, passando
pelos seguintes pontos: ponto 356, de c.p.a. E=692148 e N=7513913; ponto 357, de c.p.a.
E=692144 e N=7513901; ponto 358, de c.p.a. E=692143 e N=7513897; ponto 359, de c.p.a.
E=692141 e N=7513888; ponto 360, de c.p.a. E=692140 e N=7513879; ponto 361, de c.p.a.
E=692138 e N=7513859; ponto 362, de c.p.a. E=692134 e N=7513837; ponto 363, de c.p.a.

                            

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