DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092200031
31
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001855/2022-69.
Expede autorização à SOCIEDADE RADIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA, CNPJ nº
82.983.230/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.388, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001845/2022-23.
Expede autorização à Gracias Ltda., CNPJ nº 47.469.162/0001-37, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.397, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001652/2022-72.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Polícia Militar do
Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.931.550/0001-51, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.400, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001770/2022-81.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Florestal Rio das
Pedras Ltda., CNPJ nº 04.651.617/0002-09, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Extingui, por renúncia, a autorização outorgada aos abaixo identificados para
explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração
de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 13.402 - Processo nº 53516.010649/2022-17: FRANCISCO ANTONIO SCHINETSKI DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.110.647-**.
Nº 13.403 - Processo nº 53516.010669/2022-80: ODILON JOSE DE CAMPOS DADONA, CPF
nº ***.745.149-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.001713/2022-00.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TELEVISAO LAGES
LTDA, CNPJ nº 83.012.013/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 13.414 - Processo nº 53516.010726/2022-21: RUBENS ALVES DA CRUZ, CPF nº
***.774.879-**.
Nº 13.424 - Processo nº 53516.010725/2022-86: PAULO ROGERIO DA SILVA, CPF nº ***.888.398-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010638/2022-29.
Expede
à KUHLMANN
SERVICOS
DE
CLASSIFICACAO LTDA.,
CNPJ
nº
07.365.581/0001-04, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.431, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.010759/2022-71.
Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à VALCIR JOSE BOSSIO, CPF nº
***.958.099-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o
desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização
ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 11.484, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Outorga autorização para uso de Radiofrequência à REDE GERAIS DE
COMUNICACAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ
nº 22.238.711/0001-31, na
localidade de
Coromandel/MG, até
28/02/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 11.526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à CWA Indústria de Eucalipto Imunizado Ltda, CNPJ nº
06.144.818/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.845 - Expedir autorização a Benedito Aparecido Maciel, CPF nº ***.825.606-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.846 - Expedir autorização a Leonardo José Vieira, CPF nº ***.048.306-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.847 - Expedir autorização a Wauner Batista Ferreira Machado, CPF nº ***.638.076-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.795 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda, CNPJ nº 33.931.486/0014-55, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.798 - Expedir autorização a Helberti Lauriano da Silva, CPF nº ***.396.436-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.923 - Expedir autorização à Riviera Coffee Agro Ltda, CNPJ nº 40.189.988/0001-01,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.928 - Expedir autorização a Dornelles de Alencar Silva Ferreira, CPF nº ***.986.886-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.930 - Expedir autorização à Minerita Minérios Itaúna Ltda, CNPJ nº 16.813.461/0001-
13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.140 - Expede autorização à COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CARMO DO
PARANAIBA
LTDA, 
CNPJ
nº 
19.445.733/0007-53,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.143 - Expede autorização a MARCO AURELIO DE ARAUJO, CPF nº ***.238.116-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.150 - Outorga autorização de uso da radiofrequência, a seguir relacionada, a FLORA
E FLORICULTURA A GARDENIA LTDA, CNPJ nº 17.567.652/0001-05, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.154 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
Marcelo Akihiro Morita, CPF nº ***.223.936-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATO Nº 12.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Outorga autorização de uso das radiofrequências a ARCELORMITTAL BRASIL
S.A., CNPJ nº 17.469.701/0150-18, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.464 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ARCOM S/A, CNPJ nº
25.769.266/0001-24, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
Nº 12.470 - Expede autorização à COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CARMO DO
PARANAIBA
LTDA, 
CNPJ
nº 
19.445.733/0005-91,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 12.471 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Itinera Construções
Ltda, CNPJ nº 27.373.518/0003-99, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta