DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.925.511
At i v i d a d e s
22 122
0032 2000
Administração da Unidade
5.925.511
22 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
5.925.511
F
3
2
90
0
141
5.925.511
TOTAL - FISCAL
5.925.511
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.925.511
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3004
Aviação Civil
10.500.000
Projetos
26 781
3004 14UB
Construção, Reforma
e Reaparelhamento
de Aeroportos
e
Aeródromos de Interesse Regional
10.500.000
26 781
3004 14UB 5230
Construção, Reforma
e Reaparelhamento
de Aeroportos
e
Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Dourados - MS
10.500.000
F
4
7
90
0
188
10.500.000
TOTAL - FISCAL
10.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.500.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
20.000.000
Operações Especiais
28 846
0909 0021
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios
20.000.000
28 846
0909 0021 0001
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios - Nacional
20.000.000
F
5
0
90
0
148
20.000.000
TOTAL - FISCAL
20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.500.000
Operações Especiais
28 846
0909 0617
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -
FC V S
4.500.000
28 846
0909 0617 0001
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -
FCVS - Nacional
4.500.000
F
3
0
90
0
180
4.500.000
TOTAL - FISCAL
4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
5.925.511
At i v i d a d e s
22 125
3002 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
5.925.511
22 125
3002 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
5.925.511
F
3
2
90
0
141
2.025.511
F
4
2
90
0
141
3.900.000
TOTAL - FISCAL
5.925.511
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.925.511
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
10.500.000
Projetos
26 782
3006 7S57
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde
de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-
419/MS
10.500.000
26 782
3006 7S57 0054
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde
de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-
419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul
10.500.000
F
4
7
90
0
188
10.500.000
TOTAL - FISCAL
10.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.500.000