DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal PATRICIA DA COSTA SANTANA, matrícula
Siape nº 1258679, lotada e em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ,
para participar do XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, promovido pelo Conselho
Nacional de Pós-Graduação em Direito, na cidade de Santigo do Chile, no Chile, no período
de 12 a 16 de outubro de 2022, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-
Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.013169/2022-71. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do (a)
servidor (a) matrícula nº 913007, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício
nº 136/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de setembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CT MB MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a 2º Sgt EB SABRINA DA SILVA ARAÚJO da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB JEOVANE PEREIRA DOS REIS para a Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten CBMDF JEFFERSON DE FARIA LIMA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 22 de setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.091683/2022-90, resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA, matrícula SIAPE nº
23806, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.091683/2022-90, resolve:
Designar BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1007066, para exercer o encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.707, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.091895/2022-77, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, RAYANNE CLECE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2997055, do encargo de substituta do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.708, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.091895/2022-77, resolve:
Designar CAROLINA SCACCHETTI, matrícula SIAPE nº 3169094, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 19 de setembro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.709, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21052.019575/2022-84, resolve:
Designar JOYCE TAVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2822479, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto
n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária DILMARA REISCHAK,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Laboratório Federal de
Defesa
Agropecuária
em 
São
Paulo
-
LFDA/SP, 
Secretaria
de
Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar no Regional Workshop on Diagnostic
Techniques of Transboundary Animal Diseases, em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 16 a 22.10.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21053.000472/2022-31)
Altera o custeio do afastamento do país da Servidora MARCIA DOS
SANTOS 
SEABRA, 
Coordenadora-Geral 
de 
Meteorologia 
Aplicada,
Desenvolvimento e Pesquisa
- CGMADP, lotada no
Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, de "com ônus limitado", para "com ônus para INMET",
conforme publicação no D.O.U. de 11.08.2022. (Processo: 21160.000922/2022-
78)
Autoriza 
OSMAR
FERREIRA 
DOS
SANTOS 
FILHO,
do 
Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Departamento de Financiamento e
Informação - DEFIN, da Secretaria de Política Agrícola - SAP, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Capacitação em curso de Pós-Graduação Strictu Sensu fora do país -
mestrado, em Lisboa, Republica Portuguesa, no período de 18.09.2022 a
29.07.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21000.081599/2022-68)
Autoriza JOSILENE MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Coordenadora -
Analista de Políticas Sociais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada
na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Missão Brasileira com o objetivo de apresentar as lições aprendidas no
âmbito do Projeto Dom Helder Câmara, no Workshop: "Lições do Campo:
Estratégias para a implementação efetiva de Projetos Focados no Clima e
aprimoramento dos benefícios nutricionais", em Roma, República Italiana, no
período 
de 
08 
a 
13.10.2022,
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
n°
21000.087469/2022-39)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO