DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.931, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000110/2022-77, resolve:
DISPENSAR o CB SEM RODRIGO REGO FIRMIANO, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial Militar deste Ministério, a partir de 21 de setembro
de 2022.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.143/GC1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, considerando o disposto no Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 3º, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que
consta dos Processos nº 67010.001974/2022-86 e nº 67000.007125/2022-55, resolve:
Dispensar SIDNEI RODRIGO PAULO DA CUNHA NEVES, SIAPE 1051036, CPF n°
635.103.081-15, da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2,
Assistente, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a contar de 2 de
setembro de 2022, por ter assumido função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da
Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, conforme Portaria CONJUR-MD nº 4.709, de
05 de setembro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.144/GC1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, considerando o disposto no Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 3º, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que
consta do Processo nº 67010.001974/2022-86, resolve:
Designar ADRIANO DUTRA CARRIJO, SIAPE 4982703, CPF n° 263.690.928-19,
para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, Assistente, do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), com exercício na Consultoria Jurídica
Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o Cel Inf SÉRGIO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a partir de 20 de setembro de 2023.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o Cel Inf JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO, da ECEME, a partir de 20 de setembro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercer Comissão na
Unidade Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial, em Manaus-AM, instituída pela Portaria GM-MD n° 1.223, de 10 de março de
2021, o Ten Cel Sv Int (0130288046) LUIDE MACHADO LEMOS, do Cmdo CMA (Manaus-AM).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Inf
(0760186833) JONH DAVYS BEZERRA DANTAS, do Cmdo CMNE (Recife-PE), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 934, de 28 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 29 de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.168, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 1º Ten QAO (0196816334) ROBERTO CARLOS SBANO MARQ U ES ,
do 8º BEC (Santarém-PA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 120-E1-CMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue: na Portaria nº 34-E1-CMA, de 09/03/2022, publicada
na Seção 2 do D.O.U nº 50, de 15/03/2022, referente ao Segundo-Tenente da Reserva
Remunerada (Idt 1009968635) JOSÉ EDVAR DA SILVA, onde se lê: a partir de, leia-se: a
partir de 01/03/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 121-E1-CMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO, Prec-CP nº 961751924, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275237533)
RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO,Prec-CP nº 961751924, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, à MARIZETE SILVA RIBEIRO, CPF nº 965.795.287-
53, companheira do ex-servidor civil ANANIAS DE SOUZA, enquadrado na Carreira do Plano
Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0073473, falecido em 28 de setembro de
2021, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com o percentual de 60%
(sessenta por cento) de acordo com o Inciso III, do artigo nº 217, combinado com o item
nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência da pensão a contar da data
do óbito do ex-servidor, sendo calculado o benefício em conformidade com o artigo nº 23
da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 19 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, à IZABEL MARIA GOMES MONTEIRO, CPF nº
007.629.537-05, viúva do ex-servidor civil JOSÉ CARLOS MONTEIRO, enquadrado na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0071890, falecido em
21 de junho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso
I, do artigo nº 217, combinado com o item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº
222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo calculado
o benefício em conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 20 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, à ELIZABETH
DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº
249.457.868-01, viúva do ex-servidor civil JOVEN LINO TEIXEIRA, enquadrado na Carreira do
Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0080822, falecido em 30 de maio
de 2022, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, com o percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) de acordo com o Inciso I, do artigo nº 217, combinado com o
item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterada
pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor, sendo calculado o benefício em conformidade com o artigo
nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019(1ª RM - SAP/1-
Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 21 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, temporária, a JEAN LAURINDO TEIXEIRA, CPF nº
191.248.777-27, filho menor de 21 anos do ex-servidor civil JOVEN LINO TEIXEIRA ,
enquadrado na Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº
0080822, falecido em 30 de maio de 2022, tendo como referência atual o cargo de
Datilógrafo, com o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) de acordo com a letra "a"
do Inciso IV, do artigo nº 217, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-
servidor, sendo calculado o benefício em conformidade com o artigo nº 23 da emenda
constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com término da pensão, previsto para
19 de março de 2024 (1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 22 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER 
PENSÃO, 
vitalicia,
à 
JOSÉ 
MARIA 
GONÇALVES,
CPF 
nº
269.523.947-53, viúvo da ex-servidora civil ADÉLIA COELHO GONÇALVES, enquadrada na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0060644, falecida
em 04 de outubro de 2020, tendo como referência atual o cargo de Artífice em
Munição e Pirotecnia, com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com
o Inciso I, do artigo nº 217, combinado com o item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII
do artigo nº 222, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação