DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, com vigência da pensão a contar da data do óbito da
ex-servidora, sendo calculado o benefício em conformidade com o artigo nº 23 da
emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 63 REFM/IIR-SSVM/SAP/1-NIT/SSVP/1ª RM, DE 6 DE JULHO DE 22
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
o CAP R/1 ERICSON VASQUES RAMOS, Prec/CP 96/1715051, Idt 047.765.183-0/MD, CPF
898.394.477-34, a contar de 28 DEZ 21 (data da sessão de inspeção de saúde), conforme
a Ata de Inspeção de Saúde nº 611/2021, de 28 DEZ 21, do MPGu I/RESENDE (HMR), e o
Parecer Técnico nº 32/2022, de 19 JAN 22, do Esc Sau/1ª RM, homologado em 8 MAR 22,
com fulcro no inciso II do artigo nº 106 e V do artigo nº 108, da Lei nº 6.880, de 9 D EZ
1980, que teve sua nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. (Não é
inválido)
CONCEDER, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 5 DEZ
17 (data em que o diagnóstico foi firmado), por ser portador de doença capitulada no
inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações.
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 84 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7
DEZ
18
e
cumprindo
orientação técnica
normativa
contida
no
DIEx
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 1º Ten ODT ARNALDO GREENHALGH LINS, Prec/CP 30/6379994,
Idt 011.359.897-3 MD/EB, CPF 083.732.747-40, com os proventos de 1º Ten, a contar de 1º
NOV 2022, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, com fulcro
no inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, inciso II e §1º do art. 111, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, combinado com o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 26/22, do MPGu XIII (HCE), de 28 JAN 22 e o Parecer Técnico nº
272/22, da Seç Sau/1ª RM, de 26 ABR 22, homologado pela D Sau em 18 AGO 22; Incapaz
"C", é inválido, não necessita internação especializada e não pode exercer atividades
laborativas civis ou militares.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SDC/SSIP/3A RM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que me foi
subdelegada pelo n 3, da letra d, do item IX, do Art 2o da Portaria n 330-DGP/DCIPAS, de
7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alinea d do inciso I do
Art 106 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade-limite de permanencia na
reserva remunerada, em 02 de maio de 2011, o 1o Tenente LUIS MARIO HOFFMANN, Idt
037640231-9, CPF 132.692.670-53, PrecCP 96/1534700, vinculado a 3a Regiao Militar.
Cel ALBERTO DE AGUIAR CORREA
Resp. p/Comando
PORTARIA Nº 63-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 192-DGP, de 1o de outubro de 2015, alterada pela Portaria n
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 106, V do
art. 108 e paragrafo 1o do art. 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em
vista
cumprimento de
decisao
proferida nos
autos
do
Processo n
5012221-
49.2022.4.04.7100/RS, junto ao Juizo da 6a Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N 052-SAP.1/SVP 3, de 29 de julho de 2022,
publicada no Diario Oficial n 145, de 2 de agosto de 2022, que concedeu a Reforma
Provisoriamente a ALEXANDRE DA SILVA MELLO (Idt 030465475-9, CPF 018.749.160-71).
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 9 de dezembro de 2015,
ALEXANDRE DA SILVA MELLO (Idt 030465475-9, CPF 018.749.160-71), na graduacao de
Cabo Engajado, com a remuneracao calculada com base no soldo correspondente a
graduacao imediatamente superior a que ocupava na ativa, conforme cumprimento de
decisao contida no Oficio n 03242/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 6 de setembro
de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx N 812-SA3.5/Asse
Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 12 de setembro de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio
para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.
Cel ALBERTO DE AGUIAR CORREA
Resp. p/Comando
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 364 - DECEX, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020935212-9) ANTONIO
RUFINO DE CARVALHO, PREC CP 96/1517895, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 050945203-3) AROLDO
RIBEIRO CURSINO, PREC CP 96/1839588, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118076183-3) EUCLYDES DE
OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1743285, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019476223-3) FABIO GOMES
ABOUH, PREC CP 96/1872944, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025619463-0) IVAN
BARONCELLI NETO, PREC CP 96/1803840, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014943402-9) IVAN SOARES
DOS SANTOS, PREC CP 96/1605823, da Fundação Osorio (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014914602-9) JORGE LUÍS
WENCESLAU DE BARROS, PREC CP 96/1727700, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453153-6) MARCELO
FREIRE DA SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, da Escola de Artilharia de Costa e
Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020104173-8) PEDRO
HENRIQUE BIANCO, PREC CP 96/1621101, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020288874-9) RAFAEL ROESLER,
PREC CP 96/1873082, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690873-9) RÔMULO JOSÉ
ALCÂNTARA MARTINS, PREC CP 96/1720978, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022324-6)
CARLOS VINÍCIUS RAMOS DA SILVA, PREC CP 96/1693100, do Colégio Militar de Salvador
(Salvador-BA), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135743-1)
CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1658640, da Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062367424-9)
MÁRIO ROBERTO BASTOS, PREC CP 96/1879055, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (Idt 028810343-5) DOUGLAS
DELIBERAI RAIZARO, PREC CP 96/1873025, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047656933-0) ANTÔNIO
CÉSAR DE OLIVEIRA CARMO, PREC CP 96/1808393, do Colégio Militar de Belém (Belém-
PA), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019503283-4) CLAUDIO SÁ DA
CUNHA, PREC CP 96/1872910, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019097342-0) FRANCISCO DAS
CHAGAS VERAS RODRIGUES, PREC CP 96/1643105, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-
CE), a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019251973-4) GEFERSON
PAIXÃO FORTES, PREC CP 96/1810647, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030649924-5) JESUS DA SILVA
PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036660523-6) JOÃO CARLOS
BARBOZA MENDONÇA, PREC CP 96/1791367, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041978964-9) JORGE KATZER,
PREC CP 96/1890029, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS),
a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049700313-7) MARCIO
HENRIQUE DA SILVA ALVES, PREC CP 96/1763994, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (038576062-4) CLOVIS BRUM
BARBARÁ, PREC CP 96/1604909, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014633033-7) JORGE LUÍS
GOMES DE MOURA, PREC CP 96/1719301, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049773053-1) FÁBIO
CÉSAR DE CARVALHO BENONI, PREC CP 96/1764547, da Escola de Sargentos das Armas
(Três Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014913503-0) ROBERVAL
GONÇALVES DOS SANTOS, PREC CP 96/1690296, do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014750503-6) JOSÉ
CARLOS MEIRELES DA SILVA, PREC CP 96/1617265, da Diretoria do Patrimônio Histórico e
Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085720793-0) EVERALDO
DOS SANTOS BARATA, PREC CP 96/1664200, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
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