DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TACIANA NETO LEME para substituir o Assessor Especial de
Governança - ASGOV, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 240, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31 de julho de
2019, Seção 2, página 18.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
REVOGAR a Portaria ANA nº 440, de 6 de dezembro de 2021, publicada no DOU
de 9 de dezembro de 2021, Seção 2, página 15, que designou MARCOS CHAGAS GOMES
para substituir o Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços - SRS, código CGE III,
em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 428, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTODO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º
do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais -
CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MARTINS VIANA DE CASTRO da condição de
membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como
representante suplente da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
Art. 2° Designar HENRIQUE MARTINS SILVA à condição de membro do Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente da
Caixa Econômica Federal - CAIXA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002924/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EDGAR NELSON RAMOS VENTURA DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 0676592, Analista de Sistemas, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador - Geral da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração desta Superintendência, código FCE 1.13, nos períodos de 20 de
setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, e 18 a 20 de outubro de 2022, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 20/09/2022.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.854, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100254/2022-03, resolve:
Reconduzir LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda
Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 10.877, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101568/2022-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2022, PAULA COSTIM,
matrícula Siape nº 3099388, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete da
Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-102.3.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza a alteração do afastamento do país de DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, cuja
publicação no D.O.U. deu-se em 02 de setembro de 2022, Seção 2, página nº 10, onde se
lê "...no período de 20 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito..." leia-se "...no
período de 20 a 29 de setembro de 2022, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº
19971.100868/2022-73).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País de:
ALEX MEGER DE AMORIM, Subsecretário Adjunto de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das reuniões do Acordo sobre
Compras Governamentais, do Acordo sobre o comércio de aeronaves civis da Organização
Mundial do Comércio e do Fórum Público da OMC 2022 "rumo a uma recuperação
sustentável e inclusiva: ambição à ação", que será realizado em Genebra, Suíça. (Processo
SEI nº 19972.101579/2022-81).
DANIEL FERNANDES RAPHANELLI, Analista de Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior, no período de 09 a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do Fórum Internacional de Defesa Comercial - Seul 2022, que será
realizado em Seul, Coreia. (Processo SEI nº 19972.101543/2022-06).
RAQUEL BREDA DOS SANTOS, Coordenadora Geral de Instituições Globais de
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 22 a
29 de outubro de 2022, com ônus, a fim de participar de Reuniões Intersessionais dos
Comitês do Fundo Fiduciário do Climate Investment Funds (CIF), que será realizada em
Washington, Estados Unidos. (Processo SEI nº 12120.100629/2022-95).
RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador-Geral de Regimes de Origem
da Secretaria de Comercio Exterior, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da V Reunião da Comissão de Coordenação para a
Certificação de Origem Digital da ALADI, que será realizada em Uruguai, Montevidéu.
(Processo SEI nº 19972.101541/2022-17).
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10.770, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e a
subdelegação de competência contida na Portaria ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100094/2019-11, resolve:
Designar ELISA ALMEIDA PEREIRA LOURES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1202572, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código DAS 103.5.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10.861, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.101923/2022-12, resolve:
Designar NÁDIA LOPES CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1800244, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação-Geral de
Governança de Dados, do Departamento de Inteligência de Dados, da Secretaria de
Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 102.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 10.862, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.107145/2022-85, resolve:
Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula SIAPE 2697832, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Gestão, do Departamento de
Transformação Governamental, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.3.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.795, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 127, V, "c" e VI, "c", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de
8
de abril
de
2019,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19973.107447/2022-53, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, pertencentes à carreira de
Analista de Comércio Exterior-ACE, para compor o Comitê Consultivo da Carreira:
I - Felipe Caixeta Carvalho - Presidente;
II - Rafael Ramos Codeço - Representante da Associação dos Analistas de
Comércio Exterior - AACE;
III - Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho - Representante da SEPEC;
IV - Elis Carvalho Pena - Representante da SECINT;
V - Rafael Jacomini Melo e Souza;
VI - Renato Castro de Faria Barbosa;
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 2.395, de 15 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 10.020, de 02 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022,
Seção 2, página 10, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º
de setembro de 2022", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação".

                            

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