DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- CMG FABIO HIDEKI SUGANUMA - Titular; e
- CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS - Suplente.
III - do Exército Brasileiro:
- Cel QEM ANTÔNIO REGINA - Titular; e
- Maj QEM JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO FERREIRA - Suplente.
IV - da Força Aérea Brasileira:
- Ten Cel Esp Com GERSON SIQUEIRA MONTEIRO - Titular; e
- Ten Cel Av LEANDRO DO AMARAL MARINS - Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.715,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI 60550.025856/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUIS VICENTE CUMARU, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora ELISABETE COSTA CUMARU, ocupante do cargo de Telefonista, matricula Siape
0661096, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida
como aposentada, em 18/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos
termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 1º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.774,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI 60550.028374/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à OLETICE EVANGELISTA MARQUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARMINDO LEAL MARQUES, ocupante do cargo de Desenhista,
matricula Siape 0661000, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças
Armadas, falecido como aposentado, em 19/08/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos
termos do art. 23, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.919, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000110/2022-77,
resolve:
DISPENSAR o CB SEM RODRIGO REGO FIRMIANO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 21 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD-SG-MD N° 4.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000116/2022-52,
resolve:
DESIGNAR o Coronel QEM (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA, Coordenador
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da IX
Conferência de Revisão (IX RevConf) da Convenção para Proibição de Armas Biológicas e
Toxínicas (CPAB), a ser realizada no período de 5 a 16 de dezembro de 2022, na cidade de
Genebra, Suíça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 3 a 18 de dezembro de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000219/2022-12,
resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO,
Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar
das reuniões do 53º Grupo Consultivo (CG) e do 10ª Grupo de Especialistas Técnicos (TEG)
e das sessões do Mecanismo de Troca de Informações (IEM) e de Especialistas em
Licenciamento e Execução (LEEM) do Grupo de Supridores Nucleares (NSG). Biológicas e
Toxínicas (CPAB), a serem realizadas no período de 24 a 28 de outubro de 2022, na cidade
de Viena, Áustria. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa, dar-se-á no período de 22 a 30 de outubro de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000155/2022-50,
resolve:
DESIGNAR o Coronel Ref GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, Coordenador do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da Reunião de
Especialistas Técnicos (TEM) e da Plenária do Regime de Controle de Tecnologias de
Mísseis (MTCR), a serem realizadas no período de 17 a 21 de outubro de 2022, na cidade
de Montreux, Suíça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa, dar-se-á no período de 15 a 23 de outubro de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.925, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de
2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000231/2022-27,
resolve:
DESIGNAR o Coronel QEM (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA, Coordenador
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar, como
representante deste Ministério, do 14º Fórum de Forças Futuras (Future Forces Forum -
FFF), "Plataforma Internacional para Tendências e Tecnologias em Defesa e Segurança), a
ser realizado no período de 19 a 21 de outubro de 2022, na cidade de Praga, República
Tcheca. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
dar-se-á no período de 17 a 23 de outubro de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.882, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.016274/2022-87, resolve:
Designar KESIA DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 2706004, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete do Ministro de
Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.883, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.016142/2022-55, resolve:
Nomear SARAH DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente
do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano,
código CCE 2.07, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº 349 ANA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR ANDRÉ RAYMUNDO PANTE do cargo de Superintendente Adjunto de
Regulação de Usos de Recursos Hídricos, código CGE III.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 135, inciso VII,
do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 350 - NOMEAR PATRICK THADEU THOMAS para ocupar o cargo de Superintendente
Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, código CGE III, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 351 - NOMEAR MARCO JOSÉ MELO NEVES para ocupar o cargo de Superintendente de
Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, código CGE I.
Nº 354 - NOMEAR TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Superintendente
Adjunto de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens-SRB, código CGE III, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 355 - NOMEAR FLÁVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA para ocupar o cargo de
Superintendente de Planos, Programas e Projetos - SPP, código CGE I, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
Nº 358 - NOMEAR PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

                            

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