DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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15
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI SEI nº 52402.009556/2022-56,
resolve:
Dispensar HENRIQUE JUNQUEIRA SCHETTINO, matrícula 2041985 do encargo de
substituto de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Engenharia e
Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.009624/2022-87,
resolve:
Designar MILENA MARQUES VIANA SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709,
para exercer o encargo de "Chefe", código FG-1, da Seção de Apoio à Disseminação para
Inovação, da Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação,
da Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003148/2022-91,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO, matrícula SIAPE nº
1359036, do encargo de "Coordenador-Geral", código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
Jurídica de Propriedade Industrial, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003148/2022-
91, resolve:
Nomear ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1480845,
para exercer o cargo de "Coordenador-Geral", código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
Jurídica
de Propriedade
Industrial,
da
Procuradoria Federal
Especializada, deste
Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 20/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, chefe de departamento, para participação no
evento "IDFC Sherpa Meeting", em Buenos Aires/Argentina, no período de 03/10/2022 a
06/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82642).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 20/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: LEONARDO BOTELHO FERREIRA, advogado, para participação no evento " I D FC
Sherpa Meeting", em Buenos Aires/Argentina, no período de 03/10/2022 a 06/10/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82675).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 20/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020: SÉRGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, advogado, para participação em reuniões do Arranjo
sobre Créditos Públicos à Exportação da OCDE, em Bruxelas/Bélgica, no período de 25/09/2022
a 29/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82252).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.594, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado CONRADO VITOR LOPES FERNANDES,
matrícula nº 073551-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício no Ministério da Saúde como Coordenador-Geral de
Planejamento de Comunicação Social, CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º
Torna-se sem
efeito o
disposto nesta
Portaria caso
o
empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA, Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal, para participar do evento World Lottery Summit 2022, no
período de 16 a 21 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI, Superintendente
Nacional da Caixa Econômica Federal, para participar do evento World Lottery Summit
2022, no período de 14 a 21 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA N° 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
12100.103295/2022-40 resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor PATRICK HERINGER REIS, matrícula nº
8.029.522-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA GUARCONI PEREIRA LOPES
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001574/2019-
22, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1896781, MARINA CURCIO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula
Siape nº 1748245, e ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Siape nº 1306551,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de apurar eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo nº 23123.001574/2019-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 678, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.005218/2018-
05, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras FABRIZIA DE LIMA, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1772270, ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1828052, e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 40351, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes
nos
Processos 
nº
23123.005218/2018-05
e
nº
23051.006123/2012-04.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 679, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas
delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004147/2019-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1896781, ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1828052, e ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga, Matrícula Siape nº
1306551, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23123.004147/2019-04.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA