DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200018
18
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 256, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 23 de agosto de 2022, seção 2, pág. 18, que dispensa servidora da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Pós-Graduação Lato-Sensu
em Teorias e Métodos em Alfabetização de Alunos com Deficiência Visual, vinculado à
Coordenação de Pós-Graduação Lato-Sensu do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa
e Extensão do Instituto Benjamin Constant, passa a vigorar conforme segue, permanecendo
inalteradas as demais disposições:
Excluir o art. 2º: "Art. 2º Finalizar a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, conforme descrita no art. 1º."
Onde se lê: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no art. 1º"
Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 2.321 - Dispensar, MARIANA CARRERA JARDINEIRO, matrícula Siape nº 2118928, da
função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Humaitá II, código FG-2, a
partir de 19 de setembro de 2022.
(Processo nº 23776.000379/2022-04)
N° 2.337 - Designar, IRIANE PERAZZOLLO DE OLIVEIRA MELO, matrícula Siape nº 2157653,
para função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Humaitá II, código FG-
02, a partir de 19 de setembro de 2022.
(Processo nº 23776.000379/2022-04)
N° 2.338 - Dispensar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, da função de
Superintendente Administrativo Pedagógica do campus Duque de Caxias, código FG-1, a
partir de 19 de setembro de 2022.
(Processo nº 23786.000279/2022-51)
N° 2.339 - Dispensar JOELSON AGUIAR COSTA, matrícula Siape nº 1466724, da função de
Prefeito do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir de 19 de setembro de 2022.
(Processo nº 23786.000279/2022-51)
N° 2.340 - Designar JOELSON AGUIAR COSTA, matrícula Siape nº 1466724, da função de
Superintendente Administrativo Pedagógico do campus Duque de Caxias, código FG-1, a
partir da publicação em D.OU.
(Processo nº 23786.000279/2022-51)
N° 2.341 - Designar JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 266145, para função de
Prefeito do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo nº 23786.000279/2022-51)
N° 2.350 - Nomear VITOR SOARES SCALERCIO, matrícula Siape nº 2579462, para a função
de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2, a partir
da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23779.000456/2022-98)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 2.324 - Dispensar ARLANZA CRISTINA LANNES, matrícula Siape nº 2148301, da função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Niterói, código FG-2, a partir de 01 de
outubro de 2022.
(Processo n° 23787.000258/2022-25)
N° 2.325 - Designar ANA PAULA LOUREIRO COSTA, matrícula Siape nº 1810920, para a
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Niterói, código FG-2, a partir
de 01 de outubro de 2022.
(Processo n° 23787.000258/2022-25)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.335, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. KELLY DO CARMO MACHADO ROMAY
Anos Iniciais
05/10/2022
. CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES
Educação Musical
30/10/2022
. KLEVERSON ALENCASTRE DO NASCIMENTO
Geografia
02/11/2022
. ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA RAMOS
Anos Iniciais
15/11/2022
. ELISA DUQUE NEVES DOS SANTOS
Inglês
28/11/2022
. LILIAN BARBOSA DA SILVA
Anos Iniciais
14/12/2022
. ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA
Artes Visuais
31/12/2022
. ANA CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA LISBOA
Educação Física
31/12/2022
. JULIANA ANTUNES PESSANHA
Atendimento Especial
31/12/2022
. SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO
Geografia
31/12/2022
. BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA
Inglês
31/12/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 2.336, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 13 de setembro de 2022, o contrato de
prestação de serviços de MARCELO JORGE DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3306212,
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação
Física, Classe D-I, Nível 1. Processo nº 23785.000705/2022-66.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.539/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037811/2022-07, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO DE AMORIM ROCHA PEIXOTO para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 904026, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus Marechal Deodoro, constante da Portaria n°
3.411, publicada no D.O.U de 13/09/2022, seção 02, pág. 21, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.541/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037811/2022-07, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JONATAS GONZAGA DE
ARAUJO (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, no
Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de
12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 904026 (exoneração de de Aécio Tenório Rijo da Silva Lopes).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.435/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 
1229/2022-GDG/MAUÉS,
de 
19/09/2022, 
constante 
no
Documento 
nº
23443.016221/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16/09/2022, a servidora JAIZA RIBEIRO ALVES -
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2202967, do Cargo de Coordenadora de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués, código FG 01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.436/GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 
1229/2022-GDG/MAUÉS,
de 
19/09/2022, 
constante 
no
Documento 
nº
23443.016221/2022-18, resolve:
DESIGNAR, a partir de 16/09/2022, o servidor RODRIGO AUGUSTO VERÇOSA DE
OLIVEIRA - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2223136, para exercer o Cargo de
Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CAPNE, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués, código FG 01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.441, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.257/2022, de 17/08/2022,
publicada no DOU de 18/08/2022, seção 02, página 22 a qual autorizou a cessão do
servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1538028, para a Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23255.003571/2022-23, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor GABRIEL DEMÉTRIUS GOMES LOPES
SANTA ROSA, matrícula SIAPE n° 3011117, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotado no campus Baturité, pelo período de 2
(dois) anos, de 10 de outubro de 2022 a 9 de outubro de 2024, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus
São Paulo Potengi, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES