DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 659 - Designar ROBERTA CHAVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1297508, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS-103.4,
ocupado por Luiz Claudio Lima Costa, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 660 - Dispensar RAQUEL MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1163226, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, ocupado por
André Luis Machado dos Anjos Seguro, do Gabinete da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
Nº 661 - Designar TASSOS ORLANDO CALDAS MACHADO GALVAO LYCURGO, Matrícula
SIAPE nº 3299318, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Projeto, Código DAS-103.3, ocupado por André Luis Machado dos Anjos Seguro, do
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério -
SEMESP-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 662 - Nomear ANA PAULA MOREIRA SILVA, CPF nº ***.115.591-**, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério - AECI-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 663 - Designar ERIKA DE MARIZ MARQUES SILVA, Matrícula SIAPE nº 3308885, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3,
ocupado por Paula Jortez, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 664 - Dispensar MARIA LUIZA LIRA MAROJA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3137108, do
encargo de substituta do Diretor de Formação Profissional e Inovação, código DAS-101.5,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
Nº 665 - Designar HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1562103,
para o encargo de substituto do Diretor de Formação Profissional e Inovação, código DAS-
101.5, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 666 - Dispensar, a pedido, CARLA D´LOURDES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.121.747- **, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 667 - Dispensar Maria de Lourdes Fernandes Neto, SIAPE nº 1686386, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional - CGNE, da Diretoria de Avaliação
- DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo 23038.012856/2022-10.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024743/2022-94, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para participar da Conferência Gartner IT Symposium/Xpo
2022, em Orlando, Estados Unidos da América, de 15 a 22 de outubro de 2022, transito
incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.178645/2022-27
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA
RO
. 2
14021.102428/2022-76
LEONICE NOGUEIRA
RO
. 3
14021.101592/2022-66
ROSANE DA CUNHA NABÃO
RO
. 4
14021.102194/2022-67
ROSALINA BOONO
RO
. 5
14021.102427/2022-21
ANA ROSA INACIO PEREIRA
RO
. 6
14022.178795/2022-31
CELIA MARIA DE OLIVEIRA
RO
. 7
14021.100476/2022-20
NEUZA RAQUEL BARBIERI FARONE
RO
. 8
14021.100049/2022-41
ROSA DO CARMO DE OLIVEIRA
RO
. 9
14022.189701/2022-59
ALEXANDRINA NERI DA SILVA
RO
. 10
14021.100200/2022-41
PEDRO RONCONI
RO
. 11
14022.192044/2022-27
JOAO SOUZA VIEIRA
RO
. 12
14021.101166/2022-22
VALTECIR ESTEVAO DA FONSECA
RO
. 13
14022.179526/2022-91
CELIA MARIA DA SILVA
RO
. 14
14022.183176/2022-68
CLEUSA MARIA DE FARIA FREITAS
RO
. 15
14022.179047/2022-75
ENIR APARECIDA DOS SANTOS
RO
. 16
14022.185826/2022-18
VIVALDO DA SILVA BARBOSA
RO
. 17
14022.178136/2022-02
NOROSVALDO AFONSO RIBEIRO
RO
. 18
14021.101541/2022-34
ROSELI MARTINS FERREIRA
RO
. 19
14022.175155/2022-79
VICENTINA NUNES MACHADO GUEDES
RO
. 20
14022.186163/2022-41
MARIA IOLANDA FRAGA ROCHA
RO
. 21
14022.176636/2022-00
NOEMEA ALVES DA SILVA
RO
. 22
14022.175242/2022-26
NADA HABIB KMEIH
RO
. 23
14022.182425/2022-06
MARIA PRATES DE SOUZA PEREIRA
RO
. 24
14021.101440/2022-63
ENY FERNANDES DA SILVA SOFFA
RO
. 25
14022.178152/2022-97
ROSANGELA BENTES DE ABREU BARRETO
RO
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.185133/2022-17
ELICÉIA CÂNDIDO DA SILVA
RO
. 2
14022.186336/2022-21
INES KOCHINSKI
RO
. 3
14022.181901/2022-63
GLACI TEREZINHA ROCKENBACH VALIME
RO
. 4
14022.191702/2022-63
GENI MARIA SITOWSKI
RO
. 5
14022.182569/2022-54
FLORENTINO OHNEZORGE
RO
. 6
14022.179149/2022-91
ELOIR MACHADO PACÍFICO
RO
. 7
14022.190777/2022-27
MARIA BARBOSA CESAR
RO
. 8
14022.180767/2022-83
MARIA DAS GRACAS SALES RODRIGUES
RO
. 9
14021.113395/2020-28
WILMA LUCIA BATISTA DE MELO
RO
. 10
14022.181477/2022-57
MARIA JOSE MEYER DOTTO
RO
. 11
14022.182251/2022-73
MARIA LUCIA TELES DA SILVA COSTA
RO
. 12
14022.175022/2022-01
ELEUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RO
. 13
14022.185603/2022-42
AUTA ANA NASCIMENTO
RO
. 14
14022.182707/2022-03
ALVINA LOPES MONTEIRO
RO
. 15
14022.181734/2022-51
ALBERTO BERTAGNA
RO
. 16
14022.176002/2022-49
ZENIRA LUIZA CARVALHO
RO
. 17
14022.178644/2022-82
ADINA MARIA COSTA
RO
. 18
14022.187421/2022-14
MARILZA MARQUES DOS SANTOS
RO
. 19
14022.188143/2022-12
MARLY SIQUEIRA DA SILVA
RO
. 20
14021.117957/2020-11
VÉRA MARIA BARROS DA COSTA
RO
PORTARIA Nº 229, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal de Dourados, nos autos do Processo Judicial nº 5001980-
21.2022.4.03.6202, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: MICHELLE PINHEIRO VETORELLI
Mat. Siape: 1754204
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23855.001763/2021-37
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 254, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 23 de agosto de 2022, seção 2, pág. 17, que dispensa servidor da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Pós-Graduação Lato-Sensu em
Metodologias do Ensino de Geografia para Pessoas com Deficiência Visual, vinculado à
Coordenação de Pós-Graduação Lato-Sensu do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa
e Extensão do Instituto Benjamin Constant, passa a vigorar conforme segue, permanecendo
inalteradas as demais disposições:
Excluir o art. 2º: "Art. 2º Finalizar a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, conforme descrita no art. 1º."
Onde se lê: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no art. 1º"
Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."