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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.002202/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente em administração,
Matrícula Siape nº 3220190, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada, como titular da Coordenadoria de Infraestrutura do campus Acaraú, Código FG-
02, considerando a dispensa do servidor FRANCISCO FABIO PESSOA PIRES, Matrícula Siape
nº 2418494, mediante a Portaria nº 525/GABR/REITORIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022(DOU de
02/05/2022, seção 2, página 45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.314 - Processo n° 23148.006098/2022-53 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de
setembro de 2022, o cargo de TECNOLOGO/FORMACAO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Vitória, ocupado por DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1066765,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Nº 2.315 - Processo n° 23153.002199/2022-86 - Art. 1º Designar CARLA RIBEIRO MACEDO,
matrícula SIAPE 2669835, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 2.316 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAIR ALVES FERREIRA JUNIOR, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrida da Criação de cargos - Lei/Medida Provisória Port. nº 1535/2016, código de vaga
nº 810375.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.317 - Processo n° 23152.001965/2022-03 - Dispensar, a partir de 22/09/2022, BRUNO
GUERSON PEIXOTO, matrícula SIAPE 2269946, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.329, de 22.06.2022, publicada no DOU em 23.06.2022.
Nº 2.318 - Processo n° 23152.001976/2022-85 - Art. 1º Designar RÔMULO SOARES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2891236, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da da Coordenadoria de Tecnologia de Informação da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.472 - REITORIA/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000924/2022-57, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0209000 do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor HIURI FELLIPE SANTOS DOS REIS, SIAPE nº
1389300, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.477 - REITORIA/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001470/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO ESCOBAR DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1757804, SIAPECAD nº 01580470, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado, para participar do(da) realização de articulações internacionais ao nível
da Engenharia, Pesquisa, Inovação e Metodologias Ativas de Ensino/Aprendizagem, a se
realizar no Instituto Politécnico do Porto/Portugal, conforme disposto no art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016,
pelo período de 15/10/2022 a 22/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando o
Processo eletrônico nº 23194.005635.2022-92; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELLEN CLAIR GARCEZ NABUCO, matrícula SIAPE nº
1755965, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada da Coordenação
de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora CRISTHIELI CAROLINE GONZAGA VIEGAS, matrícula
SIAPE nº 2948341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer
a função gratificada da Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.003, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03, Página
332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de maio
de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003762/2022-51, Alexandre Ferreira Rolim, habilitado e classificado em 5º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Tecnólogo/Formação - Recursos Humanos, Nível E, Classe/Padrão E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Santa Luzia, Código de Vaga
nº 0986887.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 146 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do curso Tecnologia em
Logística do IFMG Campus Sabará, Código FCC. SIAPE 1845990 - Nome completo Flávio
Viana Gomide - Função: Coordenador do curso Tecnologia em Logística.
Nº 147 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do curso Tecnologia em
Logística do IFMG Campus Sabará, Código FCC. SIAPE 1363248 - Nome completo: Estela
Maria Diaz Perez- Função: Coordenadora do curso Tecnologia em Logística.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts., 138, 139, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 1.879 - Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário, designada através da
Portaria nº 1504/2022/GAB/IFPA, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2022, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo 23051.010376/2021-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº
04/2022 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019104/2022-88, resolve:
Nº 1.885 - Art. 1º Contratar ALCIVAN LIMA DOS SANTOS, CPF XXX.100.642-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Itaituba deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação stricto sensu
da Professora Suellen Ferreira Barbosa, matrícula SIAPE 3122388, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 16 de agosto de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.005647.2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Edivan Fernandes Moreira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor
Pedro Moreira Neto, ocupante do
cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273799, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 10-09-2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10-09-2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

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