DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.305 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jheffersom Donner da Silva, matrícula
Siape nº 1396885, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Gestão
Pública, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2022.
Nº 1.307 - Art. 1º Designar a servidora Michele Pereira Vilas Novas, matrícula Siape nº
1046877, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública,
código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.721, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.015927/2022-51, resolve:
Designar o servidor João Batista Esteves Junior, matrícula Siape nº 1548878,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia de Informação-CD3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 19-09-2022 a 21-09-2022, durante seu afastamento para a Reunião do Colégio de
Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC/ANDIFES).
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048761/2022-05, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a EDMILSON DA SILVA , na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada MARIA DE LOURDES DA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM , matrícula SIAPE n. 287424 , do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 22 /08/2022 , com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 /08/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.004281/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1242775, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Acompanhamento de Egressos, da Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria
de Graduação (PROGRAD), ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente,
código FG-03, da mesma Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 321 - Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETTI HERCULANO SILVA, Matrícula SIAPE:
1881732, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Pedagógico,
da Pró Reitoria de Graduação (PROGRAD) (Processo 23507.004280/2022-43).
Nº 322 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1313118, da função de Chefe, Código FG-01, do Núcleo de Produção Cultural, da Pró-
Reitoria
de
Cultura
(PROCULT),
com efeitos
a
partir
de
1º/09/2022
(Processo
23507.004240/2022-00).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 527, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Anular os termos da Portaria nº 512/2022, de 13 de setembro de 2022,
publicada no Nº 175 do D.O.U, Seção 2, páginas 25 em 14/09/2022.
Art. 2º Autorizar o Afastamento do País a RENATA ALESSANDRA EVANGELISTA
Matrícula nº 1705388/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, para participar do "X Congresso IberoAmericano de
Universidade Promotoras de Saúde", com apresentação de trabalho e representação
institucional, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 08/10/2022 a 15/10/2022,
com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.044726/2022-40).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.704 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO RONALDO TABOSA DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thais Helena Cavalcante Lima,
Portaria nº 534/2022/UFC, DOU de 24/02/2022, código de vaga 222649.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.045917/2022-88).
Nº 3.705 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANIELLE FRANCA RIBEIRO, para o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 986/2018/MEC, DOU de 27/09/2018, código de vaga 975014.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.045884/2022-76).
Nº 3.706 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, TAMIRYS FERREIRA FALCAO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Nelly Gomes da Silva, Portaria nº 301/2022/UFC, DOU
de 09/02/2022, código de vaga 225516.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.045859/2022-92).
Nº 3.707 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CYNTHIA MENDES GUERRA, para o cargo de Bibliotecário
/ Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 62/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 324/2014/MEC, DOU de 11/04/2014, código de vaga 862996.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.047500/2022-50).
Nº 3.708 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ROSANGELA MARIA BARBOSA SOUSA, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 73/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Valdiza Malveira Carvalho, Portaria nº
2937/2019/UFC, DOU de 31/05/2019, código de vaga 223984.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.049639/2022-38).
Nº 3.709 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALISSON FERREIRA QUEIROZ, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Teixeira de Amorim,
Portaria nº 3.689/2021/UFC, DOU de 14/12/2021, código de vaga 224995.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048968/2022-61).
Nº 3.710 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GEORGE LUCKAS MORAIS BERNARDO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Jorge Frederico Falcão de
Oliveira, Portaria nº 1.596/2022/UFC, DOU de 26/04/2022, código de vaga 226227.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046221/2022-79).
Nº 3.711 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEANDRO DIOGENES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 967552.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046248/2022-61).
Nº 3.712 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NATANAEL MORAIS GONÇALVES LIMA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente 
de 
exoneração 
de 
Antonia 
Isadora 
Costa 
Neves, 
Portaria 
nº
1.819/2022/UFC, DOU de 11/05/2022, código de vaga 140415.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046203/2022-97).
Nº 3.713 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SUZANA FIGUEIRA SILVA, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Multimídia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Francisco Gustavo Cavalcante Belo, Portaria nº
3.173/2020/UFC, DOU de 26/10/2020, código de vaga 696721.

                            

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