DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200020
20
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 759, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de setembro de 2022, o cargo de Técnico
de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 404, código de vaga nº 833989, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela
servidora VIVIAN NUNES GOMES, SIAPE nº 2421459, lotada no Campus Jacarezinho, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.652, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003033.2022-70, de 15 de julho de 2022, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de julho de 2022, o servidor DANIEL
LOBÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 2962594, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ipanguaçu, Código do
Cargo nº 707001, Código da Vaga nº 0940612, com base no inciso I do Art. 33 da Lei nº
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 172, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO, Assistente
Social, Matrícula SIAPE nº 1995996, da função de de Coordenadora da Coordenadoria de
Assistência Estudantil, código FG-0002.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANE MENDONÇA PEREIRA, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1892268, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG-0002.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.521 - GAB/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 142/2022 -
DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1069614, da função de
Coordenador de Administração e Planejamento, FG-02, subordinado à Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 2.º Designar o servidor ANTONIO EVALDO SOARES, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, Matrícula no SIAPE n.º 2120001, para exercer a função de
Coordenador de Administração e Planejamento, FG-02, subordinado à Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 3.º Conceder ao servidor ANTONIO EVALDO SOARES, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, Matrícula no SIAPE n.º 2120001, remoção de ofício, no interesse
da Administração, da Reitoria para o Campus Avançado Bonfim, nos termos do art. 36 da
Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Resolução 555/2021-CONSUP/IFRR, de 19 de fevereiro de
2021, conforme Processo Eletrônico n.º 23231.000833.2022-76.
Parágrafo único. A remoção vigorará enquanto o servidor ocupar função
comissionada junto ao Campus Avançado Bonfim.
Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.511/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.018992.2022-16, resolve
Art. 1º
Designar os(as)
servidores(as) abaixo
para exercer
enquanto
Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Arte, Cultura Esporte e Lazer da Reitoria, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora DYANE GUEDES CUNHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6590/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.558, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo
nº 23060.002671/2019-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, James Leonard da Silva Bertisch, em virtude
de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital PROGEP / R E I T O R I A / I FS
de nº 13, de 30/08/2016, publicado no DOU de 31/08/2016, cuja homologação foi
publicada no DOU de 31/12/2019, seção 3, pg. 89, para exercer o cargo de Regente, Classe
E, Nível/Padrão 101, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, código
de vaga 0589795.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.534, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000650.2022-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 22.09.2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pela servidora SIMONE APARECIDA GOMES, matrícula SIAPE nº
1817610, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico
nº 23341.001830.2022-11, de 15/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art.
15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Kokowicz Pilatti, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de
Ensino (FG-2), Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001828.2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Kokowicz Pilatti, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Assessora da Assessoria do Diretor-geral (FG-2), câmpus Pelotas-Visconde
da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000777.2022-76, de 15/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriel da Cruz e Silva, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe
de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004194.2022-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio Rogerio Veiga Albernaz, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do
Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de
Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000917.2022-01, de 13/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Geison Quevedo, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função
de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Fechar