DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3039925, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación (ALAIC)", em Buenos Aires/Argentina, no período de 26/09/2022 a
30/09/2022.
Nº 7.689 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson Renato
Franca Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1949229, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de
reunião no The Denture Center, em Chicago/EUA, no período de 25/09/2022 a
29/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria de delegação de competências
nº 3.258, de 03/05/2022, com base na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar a servidora Mariana do Nascimento Vilaça, cargo de Médico-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, nomeada pela Portaria nº 6.323 de
08/08/2022, publicada no DOU de 11/08/2022, seção 2, página 29, em virtude de não ter
entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.681, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.253183/2022-30, resolve:
Designar em caráter pró-tempore a servidora Kleyde Ventura de Souza,
matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, a partir de
04/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.748, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.233332/2022-44, resolve:
Designar o servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula
SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação, da Faculdade de Odontologia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 482 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) BRAZ BATISTA VAS, matrícula Siape nº
1412913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de
Araguaína, da função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2022.
Nº 483 - Art. 1º - Dispensar a servidora ROSÁRIA HELENA RUIZ NAKASHIMA, matrícula
Siape nº 1999285, ocupante do cargo de professor (a) do Magistério Superior, lotada no
Campus de Araguaína, da função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de setembro de 2022.
Nº 484 - Art. 1º - Designar o servidor BRAZ BATISTA VAS, Matrícula Siape nº 1412913,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de Araguaína,
para a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte
do Tocantins, CD- 0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 486 - Art. 1º - Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, MEIRILANE SOCORRO LEOCADIO, matrícula Siape nº 1629842 e WAGNER DOS
SANTOS MARIANO, matrícula Siape nº 1753013, para comporem a Equipe de Planejamento
para aquisição de mobiliário para estruturação, reestruturação e modernização dos
ambientes destinados à Reitoria e demais setores, bem como à Diretoria das Bibliotecas e
aos Programas de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 311/REITORIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar CELESTE QUEIROZ ROSSI, Professora do Magistério Superior, para exercer
a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus
desta Universidade em Juruti, código FCC, ficando dispensada da referida função DAYSE DRIELLY
SOUZA SANTANA VIEIRA, Professora do Magistério Superior. (Processo nº 23204.013206/2022-
22)
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 306/2022-REITORIA, de 30 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 180, seção 2, de 21/09/2022, pág. 33, retifica-se o item a
seguir:
Onde se lê: "Portaria nº 306/2022-Reitoria, de 30 de setembro de 2022";
Leia-se: "Portaria nº 306/2022-Reitoria, de 20 de setembro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.611 - I - Designar a Professora do Magistério Superior ROSEMERY DA SILVA
NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional em Rede para o Ensino de Ciências
Ambientais (PROFCIAMB), FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01 de outubro de 2022, ficando, em consequência, dispensado da referida função
a Professora CRISTIANE DE PAULA FERREIRA, a partir da mesma data.
II - Designar o Professor do Magistério Superior JOSE EDUARDO MARTINELLI
FILHO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.612 - Autorizar o afastamento da servidora VILMA APARECIDA DE PINHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no CAMPUS DE ALTAMIRA-CAM P A LT A M ,
no período de 16 a 30 de setembro 2022, para participar da Missões de ensino e pesquisa
na
Pós-Graduação
na
Universidade
Nacional
Autônoma
do
México
-
UNAM/TOLUCA/MEXICO, com ônus limitado.
Nº 3.618 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior SAMIRA
MARIA LEAO DE CARVALHO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 15 de outubro de 2022.
II - Designar o Professor do Magistério Superior LÊNIO JOSÉ GUERREIRO DE
FARIA, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.025779/2021-31, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de setembro de 2022, o servidor JAMES COLTRO -
2324497, da atribuição de substituto eventual do servidor FELIPE SANCHES BUENO -
1653832, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria
de
Administração,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
processo
nº
23075.056971/2022-50.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058395/2022-85;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EVALDO
ANTONIO FEDECHEM, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição,
homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 975257.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058287/2022-11;, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELAINE
CAROLINE KIATKOSKI, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição,
homologado em 05.06.2019, para o cargo de Farmacêutico, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264281.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.056702/2022-93, resolve:
I. Nomear o servidor CLAYTON ROSA MAMEDES - 3273382, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Música), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
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