DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200028
28
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 11/11/2022 a 18/11/2022, de
CRISTIANE KREUTZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar,
apresentando trabalho, do XXXVIII Congreso Interamericano - AIDIS na Asociación
Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, na cidade de Punta Cana, República
Dominicana, com ônus (Processo n° 23064.047203/2022-34).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA, matrícula Siape nº 125****, cargo comissionado
de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no
período de 24 a 31 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso
14th World
Stroke Congress,
em Cidade
de Singapura,
Singapura. (Processo
nº
23759.035526/2022-67)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 184, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, matrícula Siape nº 225****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário Profesor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 13
a 20 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 35th ECNP
Congress 2022, em Viena, Áustria. (Processo nº 23534.012311/2022-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK, CPF nº ***.346.948-
**, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.806, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DEIMER JOSE JULIO ALEANS, matrícula SIAPE n.º
3160614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências: Matemática e Física do ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
19/09/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUCIO FABIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1905715, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para realizar visita técnica, no período de 22/10/2022 a
29/10/2022 (incluindo trânsito), no Canadá, com ônus limitado da UnB. Proc.Eletrônico
23106.107568/2022-91.
MARIJARA SOUZA QUEIROZ, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de atividades e realizar visitas técnicas, no
período de 3/10/2022 a 10/10/2022 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus da
UnB. Proc.Eletrônico 23106.106074/2022-90.
MÁRCIO
MUNIZ DE
FARIAS, Professor(a)
do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar de banca de defesa de doutorado, reuniões e
visita, no período de 26/9/2022 a 8/10/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus
limitado para UnB, Proc.Eletrônico 23106.105884/2022-29.
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para participar do II Encontro Internacional de Arquivos,
Bibliotecas e Museus - Do Sincretismo à integração (ABM), no período de 14/11/2022
a 20/11/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico
23106.104785/2022-20.
ADRIANA MARIA COIMBRA HORBE, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar trabalho de campo, no período de 3/10/2022 a
15/10/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus limitado para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.103998/2022-34.
KATIA ISABELLI DE BETHANIA BARROS E MELO, Professor(a) do Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, para participar II Encontro Internacional de
Arquivos, Bibliotecas e Museus: do Sincretismo à Integração, no período de 13/11/2022
a 20/11/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico
23106.102716/2022-81.
ROGERIO
DA SILVA
LIMA,
Professor(a)
do Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar do XV Encontro do Grupo Textualidades
contemporâneas: processos de hibridação, por ocasião do XXV Congresso Internacional
de Humanidades - UMCE/UnB. no período de 23/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo
trânsito), no Chile, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.101461/2022-30.
ORMEZINDA MARIA
RIBEIRO, Professor(a) do Magistério
Superior, na
Universidade 
de 
Brasília, 
para 
participar 
do 
XXV 
Congreso 
Interncaional 
de
Humanidades, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), no Chile,
com ônus limitado da UnB. Proc.Eletrônico 23106.095991/2022-31.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025555/2022-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2168345, para
responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ROGERIO LOPES CRAVEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2039800,
para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 517, de 08 de março de 2022, publicada em 10
de março de 2022, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), que designou, até ulterior
deliberação, a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2168345, para responder pela
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul,
Símbolo FUC-001;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.695, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.024601/2022-39, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HADENYS RICARDO MATOS MAIA, Administrador,
Classe E, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1015293, da função de Coordenador de
Compras, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a contar de 24 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.696, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº23107.024601/2022-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON FIDELIS DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1954407, para responder
pela Coordenadoria de Compras, Símbolo FG-0001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a contar de 24 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em
vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de maio de 2003, e
n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 788 Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP n.º
04/2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p. 112, e
homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119, de 27 de
junho de 2022, seção 3, p. 98-99, JAMAL RAFIQUE KHAN, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na Universidade federal da Grande Dourados - UFGD, no
Programa de Pós-Graduação Doutorado em Associação Ampla UFGD/UFCAT/UEG, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n.º 23005.028510/2022-11.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em
vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 789 - Art. 1º Designar a servidora VIVIANE ASANUMA PAULINO, Matrícula/SIAPE n.º
3286149, Técnica em Contabilidade, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de
Administração/PRAD (CD-4), Nathalia Taquette Valverde, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 269, de 25 de abril de 2022, do Reitor pro tempore da
UFGD, a qual designava a servidora Adenir Oliveira da Mota Pires como substituta do referido
cargo.
Art. 3º Designar a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE n.º
2956765, Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de Administração/PRAD
(CD-2), Andressa Cecília Almeida Bachega Casari, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar a Portaria n.º 205, de 28 de março de 2022, do Reitor em exercício
da UFGD, a qual designava o servidor Catalino Lopes Mareco Junior como substituto do referido
cargo.
Nº 790 - Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA DE SOUZA BERNARDES, Matrícula/SIAPE n.º
1967891, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Ensino de Graduação
- COGRAD/PROGRAD (CD-4), Maurício Stefanes, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 57, de 27 de janeiro de 2022, do Reitor em exercício
da UFGD, a qual designava o servidor Célio Luiz da Silva como substituto do referido cargo.
JONES DARI GOETTERT

                            

Fechar