DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Tatiana Sales Araújo (Técnico Administrativo).
Art. 3º Delega-se competência aos titulares da SCG, da SCT, da SFE, da SFF,
da SFG, da SGT, da SPE, da SRD, da SRG, da SRM e da SRT, para auxiliar a CEL na
elaboração dos anexos dos editais, de acordo com suas respectivas especialidades.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 260, de 27 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 26 de setembro de 2022, com prazo
de vigência de 1 (um) ano.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições regimentais, com base no disposto nos incisos IV e V do art. 16 do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria, nos termos do art.
8º da Lei nº 14.133, de 2021 e o que consta no Processo nº 48500.006543/2022-40,
resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Bruno Minoru Akimoto - Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - Analista Administrativo
Mariana Rodrigue Costa - Técnica Administrativa
Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa
Art. 2º Os servidores relacionados no art. 1º poderão ser designados como
agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda,
para compor equipe de apoio ou comissão de contratação.
Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, será designado como agente
de contratação da fase externa o pregoeiro responsável pela condução do certame, dentre
os servidores efetivos a seguir relacionados:
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão
formalizadas mediante despacho do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos
e Convênios - SLC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071), publicada no Diário Oficial da União  em
23/05/2022,
tendo
como
último
ato a
publicação
da Portaria
ANM
nº
1.089
( 4557783), publicada no Diário Oficial da União em 22/07/2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 235, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar NAYARA
NUNES FERREIRA,
CPF nº
***.858.577-**, do
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Segurança Operacional e
Meio Ambiente, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de
Diretoria nº 460, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº ***.481.417-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Segurança
Operacional e Meio Ambiente, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Gestão Ambiental, na
Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. (Processo SEI nº
48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 460, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº ***.778.166-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental,
na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do
Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº
460, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCO ANTONIO BARNACK ARAUJO, CPF nº ***.564.609-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão
Estratégica, Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e
Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-
12 e Resolução de Diretoria nº 461, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de Participações
Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-
97 e Resolução de Diretoria nº 464, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.046.407-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de
Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 464, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº ***.046.407-**, do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I Superintendente de Conteúdo Local,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de
Diretoria nº 465, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF nº ***.472.886-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, Superintendente de de Conteúdo
Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de
Diretoria nº 465, de 16 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPAR, no exercício da competência
subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com
o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o afastamento do Engenheiro MARCELO GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Expansão da Geração, da Eletronuclear, para
participar da 66ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Viena, na Áustria, no período de 24 de setembro a 1º de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS