DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092200037
37
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 256/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a analista em geociências JANILLE FARIAS
CASSEB, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U. Este Ato
substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como
finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 257/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a analista em geociências SONIA CRISTINA
DOS SANTOS CAVALCANTE, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação
no D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 258/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências AFONSO
NORMANDO TRINDADE, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 259/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a técnica em geociências MARIA
RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo
tipo de designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 260/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a técnica em geociências JULIANA
SQUINAL, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U. Este
Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como
finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 261/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o analista em geociências JOMAR ALVES
DE ALMEIDA, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D. O. U .
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação
como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 262/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências LEO SÃO
BERNARDO TORTELLI, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 263/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências SEBAS T I ÃO
DOMINGOS CAETANO FILHO, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo
tipo de designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 264/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências FRANC I S CO
EDSON GOMES SIQUEIRA, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o
mesmo tipo de designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 265/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências ANTONIO
PINTO DE MENDONÇA FILHO, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o
mesmo tipo de designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
ATO Nº 266/PR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o técnico em geociências ALEXANDRE
ONOFRE DE LIMA, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no
D.O.U. Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.241, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Secretário Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE
1.17, no período de 26 de setembro a 6 de outubro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.254, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
e no Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.251, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de julho de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 2.013, de 1º de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º....................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
.................................................................................................................................
d) suplente: Cristina Mosquetta de Morais;
.................................................................................................................................
V - representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Giselle Gaudard da Costa Pereira;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar KEISY GUIMARÃES DA COSTA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral do Gabinete da
Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afastem do país os servidores FERNANDA RAMOS MONTEIRO e LUCAS
BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Chefe de Gabinete da referida Unidade, respectivamente, para participarem
da "96ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Crianças e
Adolescentes (IIN), da Organização dos Estados Americanos (OEA)", em Assunção, Paraguai,
no período de 26 a 29 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº
00135.219043/2022-55).
TATIANA BARBOSA DE ALVAREGA