DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar GIOVANA LOBO DOS SANTOS KURZATKOWSKI, CPF 222.577.158-88,
auxiliar administrativa, da função de responsável, substituta, pela Conformidade Diária
de Gestão;
Designar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela Conformidade Diária de Gestão;
Confirmar JOSE ULISSES MAGALHAES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Designar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;
Dispensar JOSE ULISSES MAGALHAES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, titular, pelo patrimônio;
Designar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelo patrimônio;
Designar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelo patrimônio.
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ELISIANE RUBIN ROSSATO, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na
embaixada do Brasil em Paramaribo.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RICARDO FAGAN PASIANI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Paramaribo.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar DIANA JORGE VALLE, segunda-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada do Brasil em
Bridgetown.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.027, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 17 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º CANCELAR a pensão civil da beneficiária HELENA DO PERPETUO
SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 01457811, considerando a existência, no
processo administrativo n° 09047.000451/2022-00, de elementos de convicção suficientes
à perda de sua condição de filha maior solteira não ocupante de cargo público
permanente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar para 11 a 24 de setembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 2, página 47,
da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matrícula no SIAPE nº 0463842, Presidente
da
Fundação Oswaldo
Cruz,
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
25380.002854/2022-48.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM n° 2.742, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS ABREU SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 0550649,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE-1.04, código nº 16.0700, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.150, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 2, página 53, do servidor MARCOS JOSÉ DE
ARAÚJO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1285146, Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta no Processo nº 25067.000249/2022-
95.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO SOUZA CAMARGO,
matrícula SIAPE 1192917, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
São Paulo, com a finalidade de participar de missão institucional de prospecção de
experiência internacional sobre tecnologias inovadoras
de saneamento - água,
abastecimento e tratamento de esgoto, em Jerusalém - Israel, no período de 25 de
novembro a 1º de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA
(Processo nº 25290.000984/2022-55).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS COTTA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1224221, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa
sobre o Timo, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar, como pesquisador visitante, atividades do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico, no âmbito da colaboração Brasil-Suécia - Programa CAPES-
STINT, no Instituto Karolinska, em Estocolmo - Suécia, no período de 30 de setembro a 10
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº
25030.001062/2022-26).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de
2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGAD/MG Nº 206, DE 29/06/2021, publicada no DOU n° 123,
de 01/07/2022, que concedeu benefício de pensão por morte do servidor EDSON TERRA, SIAPE
0557942, para constar:
Onde se lê: "LUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA TERRA"
Leia-se: "LUCILÉIA MARIA DE OLIVEIRA TERRA"
Processo nº 25003.001275/2021-02
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 318 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de
2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do
ex-servidor JOSE DO NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0481638, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 25/04/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/08/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.001146/2022-97
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000871/2022-98
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalicia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso I e art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Rosangela Fontoura
Xavier, cônjuge de Nilton Gonçalves Bravo, matrícula SIAPE nº 516831, cargo de Guarda de
Endemias, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
cujo óbito ocorreu em 22/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de