DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Dispensar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, da Função de Confiança - FC2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do
Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 3º - Nomear o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 960, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar JUCINEIA ALVES TOLEDO DA SILVA, matrícula 19850, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do GAB/PRM-3, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis.
Art. 2º Exonerar PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do GAB/PR-16, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do GAB/PR-13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor -
Nível II, CC-2, do GAB/PRM-3, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis.
Art. 5º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO , matrícula 30169,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor -
Nível II, CC-2, da do GAB/PR-16, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 6º Nomear HENRIQUE JOSÉ SANTOS VIARD, matrícula 28899, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
do GAB/PR-13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, e considerando a estabilidade adquirida pela servidora VANESSA TRINDADE
BORTOLON para a continuidade do recebimento de remuneração durante o período de sua
licença gestante;
Considerando a necessidade de sua substituição no período de afastamento,
zelando assim pela continuidade de suas atividades na sede da PR-RJ;, resolve:
Art. 1º Exonerar VANESSA TRINDADE BORTOLON, matrícula 30082, ocupante do
Cargo em Comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 2º Nomear CAROLINA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 25456, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora - Nível II,
CC-2, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 194/PGJM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0012.0000301/2022-92,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO CAETANO DE
FARIAS, matrícula nº 1434-6, atualmente lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
para atuar, com deslocamento físico e sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de
origem, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, no período de
10/1/2023 a 19/1/2023.
Parágrafo único. Fica autorizado, neste período, o pagamento da gratificação
por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato
Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, CÍCERO ROBSON COIMBRA
NEVES, matrícula nº 1439-7, atualmente lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
para atuar, com deslocamento físico e sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de
origem, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, no período de
20/1/2023 a 29/1/2023.
Parágrafo único. Fica autorizado, neste período, o pagamento da gratificação
por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato
Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.476, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE PROCURADOR E PROCURADORA DO TRABALHO, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no
art. 16, da Resolução nº 198, de 30 de junho de 2022, do Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, de compor a Secretaria do 22º Concurso Público
para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho o Procurador do
Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, designado pela Portaria PGT nº 1156/2022, de
27/07/2022.
Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho Alessandro Santos de
Miranda para compor a Secretaria do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de
Procurador e Procuradora do Trabalho.
Art. 3º Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a Secretaria do
22º Concurso Público para Provimento de cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho
passará a ter a seguinte composição:
I - a Procuradora Regional do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE
VARANDAS, Coordenadora.
II - o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA;
III - a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES; e
IV - o Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.466, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0001747/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula
6009113, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região/PR, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0010596/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DIVINA AIRES, matrícula 6008960-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-3, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor YURI RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 6007784-
6, bacharel em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, na Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 08/09/2022
0020994-47.2022.5.04.0000
. 08/09/2022
0023309-48.2022.5.04.0000
. 09/09/2022
0023311-18.2022.5.04.0000
. 09/09/2022
0022484-07.2022.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 05/09/2022
0022756-98.2022.5.04.0000
. 05/09/2022
0022815-86.2022.5.04.0000
. 06/09/2022
0020802-17.2022.5.04.0000
. 06/09/2022
0022799-35.2022.5.04.0000
c) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 08/09/2022
0022483-22.2022.5.04.0000
. 08/09/2022
0020243-31.2020.5.04.0000
. 08/09/2022
0020302-48.2022.5.04.0000
. 09/09/2022
0021664-85.2022.5.04.0000
d) designar a Dra. Silvana Ribeiro Martins para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 01/09/2022
0022135-38.2021.5.04.0000
. 01/09/2022
0021590-31.2022.5.04.0000
. 01/09/2022
0021680-39.2022.5.04.0000
. 02/09/2022
0021713-29.2022.5.04.0000
e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
LOURENÇO AGOSTINI DE ANDRADE
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2022, ROBSON DA
SILVA CHAGAS, matrícula 3494-0, AUFC, da função de confiança de Supervisor, código FC-
3, exercida no(a) Núcleo de Supervisão para o Aprimoramento das Atividades de Controle
Externo/Difisq/Soma.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA