DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.556, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 10/08/2022 e 14/09/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.069565/2022-73
Proponente: ADESIN - Associação Desportiva de Sinop
Título: Vôlei na Base
Registro: 2201414
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.969.696/0001-24
Cidade: Sinop UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 735.009,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93252-3
Período de Captação até: 14/09/2024
2 - Processo: 71000.071621/2022-30
Proponente: ADESIN - Associação Desportiva de Sinop
Título: Salto Pró Futuro
Registro: 2201515
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.969.696/0001-24
Cidade: Sinop UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 950.030,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93345-7
Período de Captação até: 14/09/2024
3 - Processo: 71000.071622/2022-84
Proponente: ADESIN - Associação Desportiva de Sinop
Título: Treinando para Vida
Registro: 2201516
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.969.696/0001-24
Cidade: Sinop UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 738.713,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93370-8
Período de Captação até: 14/09/2024
4 - Processo: 71000.073666/2022-49
Proponente: ADRP Associação Desportiva de Ribeirão Preto
Título: R13 Social
Registro: 2201628
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.642.299/0001-71
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 451.759,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4392 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7446-2
Período de Captação até: 14/09/2024
5 - Processo: 71000.062356/2022-07
Proponente: Associação Caminho do Esporte
Título: Arena Verão +
Registro: 2201059
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.816.608/0001-04
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.774.291,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37548-9
Período de Captação até: 14/09/2024
6 - Processo: 71000.067252/2022-81
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Escola da Bola, Escola da Vida
Registro: 2201331
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.979.960,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129851-8
Período de Captação até: 14/09/2024
7 - Processo: 71000.067251/2022-36
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Resgate
Registro: 2201329
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.177.016,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129852-6
Período de Captação até: 14/09/2024
8 - Processo: 71000.074390/2022-16
Proponente: Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE
Título: Construindo Sonhos, movendo vidas
Registro: 2201753
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.161.934/0001-00
Cidade: Pompéu UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 364.639,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2475 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30828-5
Período de Captação até: 14/09/2024
9 - Processo: 71000.068471/2022-87
Proponente: Associação Life Instituto
Título: Atletismo - Formando Cidadãos
Registro: 2201377
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 454.137,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33706-4
Período de Captação até: 14/09/2024
10 - Processo: 71000.074031/2022-69
Proponente: Associação Life Instituto
Título: Team Silvério - Lutando Pelo Futuro
Registro: 2201678
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 569.839,82
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33796-X
Período de Captação até: 14/09/2024
11 - Processo: 71000.071252/2022-85
Proponente: Athletic Club
Título: Athletic - Futebol de Base II
Registro: 2201490
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.735.169/0001-58
Cidade: São João del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.845.026,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90810-X
Período de Captação até: 14/09/2024
12 - Processo: 71000.071253/2022-20
Proponente: Athletic Club
Título: Esquadrão Formando Atletas II
Registro: 2201491
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.735.169/0001-58
Cidade: São João del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.556.598,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90811-8
Período de Captação até: 14/09/2024
13 - Processo: 71000.071249/2022-61
Proponente: Automóvel Clube do Maranhão
Título: Time ACM - F4
Registro: 2201488
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.501.275/0001-62
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.660.277,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 97095-6
Período de Captação até: 14/09/2024
14 - Processo: 71000.073661/2022-16
Proponente: Automóvel Clube do Maranhão
Título: Time ACM - FIA F3
Registro: 2201624
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.501.275/0001-62
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 2.997.130,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 97101-4
Período de Captação até: 14/09/2024
15 - Processo: 71000.069776/2022-14
Proponente: Caravaggio Futebol Clube
Título: Carava Mais que um Clube
Registro: 2201424
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 75.565.440/0001-95
Cidade: Nova Veneza UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 327.230,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2357 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28018-6
Período de Captação até: 14/09/2024
16 - Processo: 71000.074186/2022-03
Proponente: Centro de Recuperação Nova Esperança
Título: Espaço Cidadania
Registro: 2201706
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 79.372.108/0004-08
Cidade: São Bento do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 302.110,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0674 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 66756-0
Período de Captação até: 14/09/2024
17 - Processo: 71000.074111/2022-14
Proponente: CGTI - Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação
Título: Basquete Estrelas Piracicaba
Registro: 2201693
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.062.204/0001-33
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 535.716,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39118-2
Período de Captação até: 14/09/2024
18 - Processo: 71000.073819/2022-58
Proponente: Club Athletico Paulistano
Título: Paulistano Esportes 9
Registro: 2201654
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.927.472/0001-16
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 819.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11060-4
Período de Captação até: 14/09/2024
19 - Processo: 71000.073924/2022-97
Proponente: Club Athletico Paulistano
Título: Tênis Paulistano 2022
Registro: 2201666
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.927.472/0001-16