DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Período de Captação até: 14/09/2024
41 - Processo: 71000.074080/2022-00
Proponente: Sociedade Esportiva João Pessoa
Título: Somos João Pessoa - Ano 2
Registro: 2201687
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 84.435.494/0001-27
Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 256.518,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19808-0
Período de Captação até: 14/09/2024
42 - Processo: 71000.072463/2022-35
Proponente: Sociedade Esportiva Viper
Título: Formosa Esporte para Todos
Registro: 2201555
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.066.630/0001-55
Cidade: Luziânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 2.413.744,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0941 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77626-2
Período de Captação até: 14/09/2024
43 - Processo: 71000.074363/2022-43
Proponente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Vale do Rio Crixás
Título: Futebol Brasil 4
Registro: 2201736
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 25.043.878/0001-35
Cidade: Crixás UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 205.643,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2019 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15430-X
Período de Captação até: 14/09/2024
44 - Processo: 71000.070014/2022-52
Proponente: Tropical Tênis Clube
Título: Tropical Fazendo Campeões no Tênis IV
Registro: 2201435
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.927.802/0001-59
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.043951/2020-73
No Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2020, na Seção 1,
página 5 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.386/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 28320-7, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV:
1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 29614-7.
Processo Nº 71000.070959/2022-74
No Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2022, na Seção
1, página 83 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.554/2022, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada nº, leia-
se: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência
nº 4232 DV: 3
Conta Corrente
(Bloqueada) vinculada nº 44112-0.
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.214.301,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79186-5
Período de Captação até: 14/09/2024
45 - Processo: 71000.069490/2022-21
Proponente: UNIPA - Uniao Independente de Pais e Atletas
Título: Foz Cataratas Futsal - Um time realizando sonhos
Registro: 2201411
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.840.357/0001-02
Cidade: Foz do Iguaçu UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 416.243,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0140 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 112567-2
Período de Captação até: 14/09/2024
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Torna pública lista anexa das programações financeiras referentes à emenda parlamentar do
exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência
Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.023, de 31 de março
de 2022, e
Considerando a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamento de 2022;
Considerando a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022; e
Considerando a Portaria Ministerial nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade
fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, resolve:
Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras referentes à emenda parlamentar do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo
Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como
destinação:
I - a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, para fins de investimento (GND 4); e
II - o incremento de maneira temporária as transferências regulares e automáticas financeiras para fins de custeio (GND 3).
Art. 3º O Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos de Assistência Social
estabelecidos nesta Portaria, em conformidade com os procedimentos da modalidade de transferência fundo a fundo, e somente após cumpridos os requisitos pelos entes federados
das condições previstas na Portaria Ministerial nº 580, de 31 de dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
ANEXO
. UF
ENTE FEDERADO
ANO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E M E N DA
P R O G R A M AÇ ÃO
V A LO R
GND
NOTA DE EMPENHO
P R O C ES S O
. MG
ALEM PARAIBA
2022
219G
202281000306
310150820220002
150.000,00
4
2022NE000212
71000059718202274
. MG
ALEM PARAIBA
2022
219G
202281000306
310150820220001
100.000,00
4
2022NE000211
71000064989202241
. MG
L EO P O L D I N A
2022
219G
202281000306
313840120220002
200.000,00
4
2022NE000210
71000064988202205
. SP
HORTOLANDIA
2022
219G
202281000306
351907120220003
300.000,00
4
2022NE000215
71000071639202231
. BA
ICHU
2022
219G
202281000306
291330920220001
250.000,00
4
2022NE000194
71000055984202228
. BA
ITARANTIM
2022
219G
202281000306
291680720220001
300.000,00
4
2022NE000195
71000055848202238
. PR
ASTORGA
2022
219G
202281000306
410210920220001
100.000,00
4
2022NE000214
71000067757202245
. PR
CO LO R A D O
2022
219G
202281000306
410590420220002
100.000,00
3
2022NE000128
71000044618202243
. MG
L A DA I N H A
2022
219G
202281000306
313700720220001
50.000,00
3
2022NE000127
71000053915202280
. SP
P R AT A N I A
2022
219G
202281000306
354105920220002
90.000,00
4
2022NE000193
71000060178202271
. RS
CANGUCU
2022
219G
202281000306
430450720220002
50.003,00
3
2022NE000130
71000066739202246
. BA
ITAJU DO COLONIA
2022
219G
202281000306
291540320220001
300.000,00
4
2022NE000197
71000062969202236
. RJ
Q U AT I S
2022
219G
202281000306
330412820220001
175.000,00
4
2022NE000190
71000067760202269
. RJ
Q U AT I S
2022
219G
202281000306
330412820220002
325.000,00
4
2022NE000191
71000067759202234
. MG
MARTINS SOARES
2022
219G
202281000306
314053020220001
70.019,00
4
2022NE000192
71000055982202239
. RS
SAO LOURENCO DO SUL
2022
219G
202281000306
431880420220001
100.017,00
3
2022NE000129
71000044048202291
. MG
CARBONITA
2022
219G
202281000306
311350320220002
25.000,00
3
2022NE000142
71000055436202206
. RS
T AV A R ES
2022
219G
202281000306
432135220220001
100.033,00
4
2022NE000196
71000055923202261
. PR
OURO VERDE DO OESTE
2022
219G
202281000306
411745320220002
85.000,00
4
2022NE000189
71000063309202272
. MG
ITA JUBA
2022
219G
202281000306
313240420220002
100.000,00
3
2022NE000143
71000043903202247
. PR
JA P U R A
2022
219G
202281000306
411240520220002
85.000,00
4
2022NE000188
71000067356202295
. PR
ARARUNA
2022
219G
202281000306
410170520220003
85.000,00
4
2022NE000187
71000067291202288
. AM
A LV A R A ES
2022
219G
202281000306
130002920220003
200.000,00
3
2022NE000158
71000074867202263
. AM
JUTAI
2022
219G
202281000306
130230620220002
200.000,00
3
2022NE000159
71000056478202256
. AM
N H A M U N DA
2022
219G
202281000306
130300720220003
400.000,00
3
2022NE000160
71000070119202210
. AM
P AU I N I
2022
219G
202281000306
130350220220006
200.000,00
3
2022NE000161
71000074871202221
. AM
URUCARA
2022
219G
202281000306
130430220220005
200.000,00
3
2022NE000162
71000056582202241
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220006
50.000,00
3
2022NE000137
71000056144202282
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220009
50.000,00
3
2022NE000136
71000055883202257
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220007
50.000,00
3
2022NE000135
71000056147202216
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220010
50.000,00
3
2022NE000134
71000055865202275
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220011
50.000,00
3
2022NE000133
71000055859202218
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220008
50.000,00
3
2022NE000132
71000056146202271
. MG
U B E R A BA
2022
219G
202281000306
317010720220005
100.000,00
3
2022NE000131
71000055888202280
. GO
P I R AC A N J U BA
2022
219G
202281000306
521710420220003
380.000,00
4
2022NE000201
71000062087202271
. GO
FAZENDA NOVA
2022
219G
202281000306
520760020220002
65.000,00
4
2022NE000200
71000062973202202
. GO
PETROLINA DE GOIAS
2022
219G
202281000306
521680920220004
65.000,00
4
2022NE000199
71000060544202292
. GO
DIVINOPOLIS DE GOIAS
2022
219G
202281000306
520830120220001
65.000,00
4
2022NE000198
71000062089202260
. TO
PALMAS
2022
219G
202281000306
172100020220001
1.050.000,00
3
2022NE000139
71000072528202242