DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.934, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.073300/2022-51, resolve:
Alterar os termos da Portaria/SR(PA/NE)/Nº1529, de 25 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de agosto de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JOSE FORTE MAGALHÃES FILHO, no cargo de Auxiliar de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719740, para considerá-lo aposentado com
fundamento no art. 10, § 1°, I da emenda constitucional n°103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.936, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), nomeado pela Portaria/MAPA/Nº 108, de
25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2020,
edição nº 59, Seção 2, da Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do
INCRA e com o artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2020,
à vista das informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.101547/2022-74,
resolve:
Conceder pensão
a MARIA
OLGA BARRETO
CAVALCANTI BEZERRA,
CPF
***.380.884-**, em razão do falecimento de FERNANDO CAVALCANTI BEZERRA, ocorrido
em 10 de setembro de 2022, ex-servidor aposentado no cargo de Administrador, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1089544, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.933, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO SUL DO PARÁ - SR(27)MBA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado
com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.100335/2022-70, resolve:
Conceder Pensão Civil à Margarene Xavier Alexandre , viúva do ex-servidor
aposentado Carlos Amauri de Moura Alexandre, ex-ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE Nº 0719264, Classe "A", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de julho de
2022, com fundamento no Artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I e artigo
218 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do Artigo
23, caput e § 4º e Artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 com
vigência a contar da data do óbito do ex-servidor.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 224 da Lei
n° 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA