DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de
2021, para a substituição de membros da Comissão
de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº
2/2021, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Cidadania (MC) e a Caixa Econômica
Federal (CAIXA).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º O art.4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:
I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente
Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
II - titular Ana Carolina Quintanilha dos Santos Loriato, matrícula SIAPE nº
1828296, e suplente Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania;
III - titular Melina de Oliveira Barbosa Nunes, matricula SIAPE nº 3302090, e
suplente Ana Gabriela Moreira Pudenzi, matrícula SIAPE nº 2158437, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania;
IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 1632162, e suplente
Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional do
Cadastro Único;
V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Luciana de
Fátima Zumba Seabra, matrícula SIAPE nº 2043215, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania;
VI - titular Iorrana Lisboa Camboim, matrícula SIAPE nº 1964749, e suplente
Andreza Winckler Colatto, matrícula SIAPE nº 2340453, da Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva;
VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160,
e suplente Felipe Velter Teles, matrícula SIAPE nº 2862331, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria Executiva.
.........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 649, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.087420/2021-73, resolve:
Dispensar o servidor VITOR VIEIRA BARBOSA, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 650, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.087420/2021-73, resolve:
Designar a servidora NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 1º, do art. 1º da Portaria MC nº 707, de 09 de novembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear os titulares para formação dos Grupos de Trabalho, com o
objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos
esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa atleta, categoria Atleta Pódio.
Parágrafo único. Os Grupos de Trabalho não poderão ser integrados por
cônjuge, companheiros e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por
adoção, de atletas que tenham submetido projetos na forma do §1º do Art. 4º da
Portaria ME nº 67, de 2013 e conforme §4º do referido artigo.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho terão a seguinte composição:
I - grupo de trabalho - modalidade atletismo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Jorge José Bichara, representante da CBAt - Confederação Brasileira de
At l e t i s m o .
II - grupo de trabalho - modalidade badminton:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Victor Luz Lee, representante da CBBd - Confederação Brasileira de
Badminton.
III - grupo de trabalho - modalidade boxe:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Otílio Manuel Olivé Toledo, representante da CBBoxe - Confederação
Brasileira de Boxe.
IV - grupo de trabalho - modalidade canoagem:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Guilherme Pereira de Brito, representante da CBCa - Confederação Brasileira
de Canoagem.
V - grupo de trabalho - modalidade ciclismo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) José Luiz Vasconcellos, representante da CBC - Confederação Brasileira de
Ciclismo.
VI - grupo de trabalho - modalidade natação:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Felipe Vaz Domingues, representante da natação da CBDA - Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos.
VII - grupo de trabalho - modalidade nado artístico:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Juliana Dias Gomes da Silva, representante do nado artístico da CBDA -
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
VIII - grupo de trabalho - modalidade maratona aquática:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Sergio Luiz Sampaio Lacerda Silva, representante da maratona aquática da
CBDA - Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
IX - grupo de trabalho - modalidade saltos ornamentais:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Hugo Pellicer Parisi, representante dos saltos ornamentais da CBDA -
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
X - grupo de trabalho - modalidade desportos na neve:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gustavo Haidar, representante da CBDN - Confederação Brasileira de
Desportos na Neve.
XI - grupo de trabalho - modalidade desportos no gelo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gabriel Silveira Karnas, representante da CBDG - Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo.
XII - grupo de trabalho - modalidade escalada esportiva:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Neudson Aquino de Araújo, representante da ABEE -Associação Brasileira de
Escalada Esportiva.
XIII - grupo de trabalho - modalidade esgrima:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Arno Périllier Schneider, representante da CBE - Confederação Brasileira de
Esgrima.
XIV - grupo de trabalho - modalidade ginástica:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Henrique Pereira Tavares Santos
Motta, representante da CBG -
Confederação Brasileira de Ginástica.
XV - grupo de trabalho - modalidade golfe:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Osmar da Costa Sobrinho, representante da CBGolfe - Confederação
Brasileira de Golfe.
XVI - grupo de trabalho - modalidade hipismo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Tatiana Gutierrez, representante da CBH - Confederação Brasileira de
Hipismo.
XVII - grupo de trabalho - modalidade judô:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Marcelo Theotonio da Silva, representante da CBJ - Confederação Brasileira
de Judô.
XVIII - grupo de trabalho - modalidade levantamento de pesos:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Enrique Montero Dias, representante da CBLP - Confederação Brasileira de
Levantamento de Pesos.
XIX - grupo de trabalho - modalidade wrestling:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Flávio Cabral, representante da
CBW - Confederação Brasileira de
Wrestling.
XX - grupo de trabalho - modalidades paralímpicas
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire, representante do CPB - Comitê
Paralímpico Brasileiro.
XXI - grupo de trabalho - modalidade pentatlo moderno:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Ana Luisa dos Reis de Almeida, representante da CBPM - Confederação
Brasileira de Pentatlo Moderno.
XXII - grupo de trabalho - modalidade remo:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Marcelo Krause Varriale, representante da CBR - Confederação Brasileira de
Remo.
XXIII - grupo de trabalho - modalidade skate:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Tatiana Lobo Martinez, representante da CBSK - Confederação Brasileira de
Skate.
XXIV - grupo de trabalho - modalidade surfe:
a) Rayane Gomes da Silva, representante da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Rendimento;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Brigitte Mayer, representante da CBSurf - Confederação Brasileira de
Surf.