DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.948, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102313/2022-35, resolve:
Art.
1º 
Designar
THIAGO 
TAKESHI
UENO
SATO, 
Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Licitação da
Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
nº 13035.100551/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2022, ELTA IRIS SILVA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 2938708, do encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Transparência, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.953, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
nº 13035.100551/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714121, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Transparência,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria desta Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.817, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de
2021, e os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.101602/2022-63, resolve: 
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DAS GRACAS ALVES
SOARES, matrícula Siape nº 0131243, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para  perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na
Coordenação de Promoção da Saúde, da Coordenação-Geral de Saúde, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGC/ME nº 10.660, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 15, onde se lê: "na Diretoria
de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.", leia-se: "na Diretoria
de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, a contar de 13 de
setembro de 2022.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.900, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.102351/2021-79 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a INEZ HELENA PAIVA DE OLIVEIRA na qualidade de
filha maior inválida, da ex servidora aposentada MARIA HELENA PAIVA DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º
0248769, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecida em 06/06/2021 ,
com fundamento no inciso VI, alínea "B" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 ítem IV,alínea "B", da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada
pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Art. 23 da EC nº 103 de 13.11.2019
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06/06/2021 data do óbito
do ex servidor..
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.930, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME
nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.101464/2022-38 resolve:
Art. 2º Retificar a Portaria 8324 de 22/07/2022, onde se lê: Os efeitos desta portaria
entram em vigor na data da Publicação, leia-se: Os efeitos desta Portaria entrem em vigor em
08/04/2022 data do óbito do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como o uso da competência que lhe
foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
autoriza o afastamento do país de PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, Secretário de Política
Econômica do Ministério da Economia, a fim de participar do evento "The Autumn 2022,
Committee on Financial Markets Meetings", que realizar-se-á na cidade de Paris, França, no
período de 03 a 08 de outubro de 2022, incluindo-se o trânsito, com ônus. (Processo SEI
nº 12177.100277/2022-12).
ROGÉRIO BOUERI MIRANDA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 7 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo SEI nº 12177.100284/2022-14, resolve:
Dispensar FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2125392, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reformas
Microeconômicas da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da
Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos, código DAS 101.4, a contar de 1º de setembro de 2022.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.897, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 7 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo SEI nº 12177.100284/2022-14, resolve:
Designar RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1341441,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reformas
Microeconômicas da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da
Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 10.901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 12120.100659/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula
Siape nº 2310705, e FÁBIO MARVULLE BUENO, matrícula Siape nº 1480723, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Instituições Regionais de
Desenvolvimento e
Compromissos Internacionais
da Subsecretaria
de Instituições
Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais
desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 13.154, de 04 de
novembro de 2021, publicada no D.O.U de 09 de novembro de 2021, Seção 2, página 17.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 10.902, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 12120.100658/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ MAURÍCIO DE ARAÚJO NAVARRO, matrícula
Siape nº 3243475, e PATRÍCIA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1535755, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral de Instituições Globais de
Desenvolvimento da Subsecretaria de Instituições de Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria Especial, DAS-101.4, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 4.478, de 04 de maio
de 2021, publicada no D.O.U de 06 de maio de 2021, Seção 2, página 15.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 10.903, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 12120.100657/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAQUEL BREDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1287213, e RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula Siape nº 2310705, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Instituições Internacionais de
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria
Especial, DAS-101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 3.307, de 11 de
novembro de 2020, publicada no D.O.U de 16 de novembro de 2020, Seção 2, página 14.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER