DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.727 - Dispensar, a pedido, desde 1º/9/22, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
RICARDO AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 1570980, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Tributários Internacionais - Datin da
Coordenação de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações
Internacionais da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO de 16 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 179, de 20 de setembro de 2022, seção 2, página 20,
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 7611..."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 76111..."
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e
observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº
128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MARCELO KOJI KAWABATA, matrícula Siapecad nº 01213744, lotado e em
exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SRRF/8RF),
para realizar parte de sua pesquisa de Doutorado na Cornell S. C. Jonhson College of
Business da Cornell University, Ithaca, New York, Estados Unidos da América, na forma de
Doutorado Sanduíche do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP, no
período de 10 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024 (incluído o período de trânsito),
com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RF B,
considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no e-Processo
nº 13032.570780/2022-49.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 42, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador
Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 29 de
setembro de 2022.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 38, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364, inciso VIII do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir, a partir do início do expediente de 05 de outubro de 2022, o Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALEXANDRE LUGON SOARES, matrícula SiapeCad nº
19719, do mandato de julgador da Nona Turma para a Oitava Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato
até 31 de dezembro de 2023, conforme o Anexo Único da Portaria de Pessoal SUTRI n. 007,
de 03 de janeiro de 2022, publicada no DOU n. 05, Seção 2, de 07 de janeiro de 2022.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364, inciso VIII do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir, a partir do início do expediente de 05 de outubro de 2022, o Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ EDUARDO GENERO SERRA, matrícula SiapeCad nº
76219, do mandato de julgador da Nona Turma para a Quinta Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato
até 31 de dezembro de 2023, conforme o Anexo Único da Portaria de Pessoal SUTRI n. 007,
de 03 de janeiro de 2022, publicada no DOU n. 05, Seção 2, de 07 de janeiro de 2022.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ/AP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no
DOU de 27 de julho de 2020;, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal DRFMCA nº 15, 16, e 17, de 02
de setembro de 2022, publicadas no DOU, Seção 2, nº 170, de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADELMO FREIRES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ/AP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-Dossiê
13.042.097.933/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVALDO COSTA
DA CONCEIÇÃO, Matrícula Siapecad nº 00006501, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil (AP), Código FG 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADELMO FREIRES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.031365/2022-74, resolve:
Nº 85 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Roberto Nogueira Batista,
matrículas SiapeCad nº 000881037 e Siape nº 1263269, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 da Delegacia de Maiores
Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.1.
Nº 86 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Alexandre Hildebrandt Piscitelli,
matrículas SiapeCad nº 00076387 e Siape nº 13044672, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Delegacia de Maiores
Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE-101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 603, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep
nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de
2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13032. 706734/2022-94 e, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente Técnico Administrativo, ocupado pela servidora REGIANE MARIA DA SILVA
CORDEIRO DE LIMA, matrículas SIAPEcad n° 1513017 e SIAPE nº 1740830, Classe C, Padrão
I, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André e em exercício na
Agência da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo, a partir de 20 de
setembro de 2022
MARCELO KOJI KAWABATA
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.736508/2022-38, resolve:
Nº 64 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO PAULO DAURA
COLLAÇO, matrícula SIAPECAD nº 1303281, do Encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE 101.1.
Nº 65 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RICARDO NU N ES
MARQUES COELHO, matrícula SIAPECAD nº 1572704, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia de Instituições
Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE 101.1.
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DA DRF/CXL DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.216940/2022-05, resolve:
Nº 49 - Dispensar, a partir de 26/09/2022, GUSTAVO REIS SILVERIO, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siapecad nº 1934827, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCPE 101.1.
Nº 50 - Designar, a partir de 26/09/2022, VINICIUS OLIVEIRA FRAGA, Analista Tributário
Receita
Federal
Brasil, matrícula
SIAPEcad
nº
01878335,
para exercer
a
Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Programação e Logística - SEPOL,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCPE 101.1.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALMOR JOSÉ LAZZARI
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de OTÁVIO LADEIRA DE MEDEIROS, Subsecretário da Dívida Pública da
Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar de reuniões anuais organizadas pelo
Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional (Spring Meetings) e por instituições
financeiras, que se realizará na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no
período de 13 a 17 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
17944.103425/2022-36).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
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