DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092300017
17
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BRUNO DE
VASCONCELOS ARAÚJO, Gerente de Equipe, no período de 03 de outubro a 18 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar e apoiar na migração do Sistema da Rede Externa
- Flexcube, da versão 10.2 para a versão 14.3, nas dependências do Banco do Brasil, em
Londres, Inglaterra.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL
FERNANDO SAMPAIO COUTO, Assessor I TI, no período de 03 de outubro a 17 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar e apoiar na migração do Sistema da Rede Externa
- Flexcube, da versão 10.2 para a versão 14.3, no Servicing Center Europa, na cidade de
Lisboa, Portugal.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RENAT O
BARRETO DE SOUZA, Diretor da BB Administradora de Consórcios, no período de 16 a 22
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, com
foco em tecnologia, insights e tendências que moldam o futuro da TI e dos negócios, a
realizar-se em Orlando, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 362, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO para exercer a função de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação, código FCE 2.04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo o Decreto 11.094. de 13 de junho de 2022
e considerando o Regulamento dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, aprovado pela
Resolução n° 12, de 15 de junho de 2021, resolve:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato
Sensu: MBA em Gestão Pública EaD.
Art. 2° A Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em
Gestão Pública EAD terá as seguintes atribuições:
I - assinar os editais, convocações, divulgação de resultados e retificações que
compõem o processo seletivo;
II - designar a Banca Examinadora para análise e avaliação dos Memoriais e
julgamento dos recursos interpostos ao resultado preliminar de cada fase;
III - designar Banca Verificadora do processo seletivo para concorrer às vagas
reservadas às ações afirmativas;
IV - validar os documentos encaminhados pelos candidatos e que foram objeto
de pontuação nas fases do processo seletivo.
Art. 3° A Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em
Gestão Pública EaD será composta pelos seguintes membros:
I - Juliana Miranda leda, Siape nº 1988227, presidente;
II - Bruna Danielly da Paz Tenório, Siape nº 1132754, membro e suplente do
presidente;
III - Renata Regina Cerri Scarpim, Siape nº 2275626, membro
IV - Gustavo André Bacellar Tavares de Sousa, Siape nº 1814185, membro
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002829/2022-49, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Paulo Augusto Moda Lari,
ocupante do cargo Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nºXX398XX, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
para participar do Encontro Mundial sobre Tecnologia "Gartner IT Symposium/Xpo", em
Orlando/EUA, no período de 16 a 21 de outubro de 2022, incluído trânsito, com ônus de
diárias, passagens e seguro viagem para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 663, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 14 de setembro de 2022, seção 2, página 17, que efetivou
a nomeação de ADRIANA LOPES DO ESPÍRITO SANTOS, CPF nº ***.330.317-**, onde se
lê: "... ADRIANA LOPES DO ESPÍRITO SANTOS...", leia-se: "... ADRIANA LOPES DO
ESPÍRITO SANTO...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 668 - Designar ELIANE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1518337, para exercer a Função
Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 669 - Designar FABÍOLA CARVALHO DIONIS, Matrícula SIAPE nº 1758656, para exercer
a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério - SETEC-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2019, Seção 1, página 108, e
observado o disposto no art. 3º, §1º, da Portaria nº 632, de 22 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, em 23 de agosto de 2022, Seção 1, página 41,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão Técnica
responsável pela organização, pelo acompanhamento e pela fiscalização da realização da 4ª
Conae, edição 2022:
I - da Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Felipe Campos de Oliveira - membro titular;
b) Alcilaine da Silva Pereira - membro titular;
c) Juliana Grande Pousa Fildelis - membro suplente;
II - da Secretaria-Executiva - SE:
a) Renata Costa Cabral - membro titular;
b) Marina Silvestre de Alencar Sousa - membro suplente;
III - da Secretaria de Alfabetização - SEALF:
a) Claudia Silva - membro titular;
b) Ivone Costa de Oliveira - membro suplente;
IV - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC:
a) Andréia Soares de Oliveira - membro titular;
b) Jéssica Paula de Melo - membro suplente;
V - da Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) Eduardo Gomes Salgado - membro titular;
b) Carlos Eduardo Sanches da Silva - membro suplente;
VI - da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP:
a) Ruthyana da Silva Pereira - membro titular;
b) Ismael Guimarães da Silva - membro suplente;
VII - da Assessoria de Comunicação Social - ACS:
a) Carlos Minelli de Sá - membro titular;
b) Soraya Maria de Miranda Lôbo Mendes - membro suplente;
VIII - da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA:
a) Vinícius Pereira Andrade - membro titular;
b) Riane Ribeiro Carvalho - membro suplente;
IX - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Delson Pereira Da Silva - membro titular;
b) Edgard Carvalho Ribeiro Neto - membro suplente;
X - do Fórum Nacional de Educação - FNE:
a) Manoel Humberto Gonzaga Lima - membro titular; e
b) Ítalo Francisco Curcio - membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.017387/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FLÁVIA BONIFÁCIO DE SOUZA, na qualidade de filha
inválida da ex-servidora MARIA LUIZA BONIFÁCIO DE SOUZA, matrícula nº 0041070,
ocupante do cargo de Telefonista, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecida em inatividade, em 21/06/2020, com fundamento no inciso VI, alínea
"b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/06/2022, data
do requerimento.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.027118/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIZETE FERREIRA DE SOUZA VIANA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA VIANA, matrícula SIAPE nº 0439190,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em inatividade, em 16/07/2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.027072/2022-13, resolve: