DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.715, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SAMUEL PONTES CARVALHO FONTENELLE, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de
aposentadoria de
Teresa Cristina de
Lima Fernandes,
Portaria nº
563/2022/UFC, DOU de 25/02/2022, código de vaga 225225.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046195/2022-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.739 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Liege Lima Sombra, Portaria nº 497/2015/UFC, DOU
de 10/02/2015, código de vaga 2245369.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046321/2022-03).
Nº 3.740 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS SANTOS, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 967553.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.049718/2022-49).
Nº 3.741 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOAO GABRIEL CARNEIRO COSTA LIMA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Maria Lúcia Freitas de Souza, Portaria nº 372 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 11/02/2022, código de vaga 222463.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.049725/2022-41).
Nº 3.742 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RENATO LIMA BRAUNA, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Francisco das Chagas Lemos da Silva, Portaria nº 2746/2019/MEC, DOU de 20/05/2019,
código de vaga 225504.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.046763/2022-41).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.748 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900607, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WENDELL
MILITAO FERNANDES MENDES, SIAPE nº 2362579, lotado(a) no(a) Divisão de
Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de setembro
de 2022 (Processo nº 23067.051104/2022-27).
Nº 3.750 - Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0309365, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE NEURINEI DE
VASCONCELOS FILHO, SIAPE nº 2081578, lotado(a) no(a) Prefeitura do Campus do Pici, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 19 de setembro de 2022 (Processo nº 23067.050735/2022-29).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.090102/2022-43, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JERUSA MARGARIDA GUEIROS
SAMU, na qualidade de viúva do ex-servidor RAPHAEL SAMU, SIAPE 294889, quota parte
1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, com a
acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, incisos I e II, e aplicação do
escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 31/08/2022, data do óbito.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.091729/2022-11,
resolve:
Nº 3.609 - Dispensar MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 21/09/2022.
Nº 3.610 - Designar FRANCESCO MAYER SIAS, matrícula SIAPE nº 2167323, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.494, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001614/2022-33,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) DARCI APARECIDA DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do aposentado THAUMATURGO DA SILVA GAYO JUNIOR, ocupante do cargo
de Farmacêutico, matricula Siape 304465, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 15/05/2022,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/05/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.540, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.001248/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELOY NASCENTES DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ELZA NASCENTES DOS SANTOS, aposentado, ocupante do cargo de
Farmacêutico
Bioquímico(a), matricula
Siape 627814,
do quadro
de pessoal
desta
Universidade, falecido em 14/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.541, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001996/2022-03,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, na qualidade
de cônjuge do(a) ativo(a) JOEL DE LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Associado, matricula Siape 1671928, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 08/06/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à dPublique-se, registre-se e
cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.542, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000146/2022-80,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) NÁDIA CRISTINA CRUZ SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MILTON FIGUEIRÊDO DE SOUSA, aposentado, ocupante do cargo de
contramestre, matricula Siape 305852, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 26/12/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2021 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.543, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.001088/2022-10,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) TEREZINHA BOLDI CAPELINI, na qualidade de
cônjuge do aposentado EMILIO ZULETA BILBAO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 306302, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 24/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (24/04/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.545, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000644/2022-22,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) LEDA MARIA GARCEZ RIBEIRO, na qualidade de
companheira do aposentado WAGNER FLORIDO DE SENNA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matricula Siape 307756, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 10/12/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c
art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/12/2021).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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