DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092300024
24
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000241/2022-83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SILVIA CARLA VERONE LINS DE OLIVEIRA, na
qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) aposentado(a) SILVIO RAMOS LINS, aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 306149, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em12/12/2020, com fundamento na alínea "b",
inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(03/02/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000026/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDILA MARIA FREITAS DANTAS, matrícula
SIAPE nº 307749, ocupante do cargo de Assistente Social, código 701006, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236898, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 20% (vinte por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.163670/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS VICENTE DE SA, matrícula
SIAPE nº 306503, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, código 701203, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235826, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze
por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.549, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.165742/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOB PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
307921, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, código 701208, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237051 , com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 20% (vinte por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.550, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168243/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MILTON BROWN DO COUTTO FILHO,
matrícula SIAPE nº 1060843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239675 , com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.151906/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA PINHEIRO DE CARVALHO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1063580, ocupante do cargo de Copeiro, código 701633,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239731 , com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.001869/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23/09/2022, a REGINA DE
BARROS CIANCONI, matrícula SIAPE nº 659909, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
238690, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19,
com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.580, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.182386/2022-93, resolve:
Art. 1º- Dispensar JESSICA AMORIM TORRES, Matrícula SIAPE nº 2423186, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, da Coordenação de
Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1
para a qual foi designada através da Portaria nº 825, de 31/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.729 - Autorizar o afastamento do País a TIAGO MAINIERI DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1651464/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do "XVII Congresso Ibero-Americano de Comunicação - IBERCOM 2022",
com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 24 a
31/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.047322/2022-16)
Nº 3.730 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIA CAMPOS CORGOSINHO, Matrícula nº
2419421/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar do
"International Congress of Obesity (ICO)", com apresentação de trabalho, na cidade de
Melbourne/Austrália, no período de 15 a 25/10/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás e ônus PROAP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.045942/2022-11)
Nº 3.736 - Autorizar o afastamento do País a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA REIS, Matrícula
nº 2243776/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a
Educação, para participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade
de Barcelona/Espanha, no período de 26/10 a 08/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.050288/2022-59)
Nº 3.738 - Autorizar o afastamento do País a DENILSON TEIXEIRA, Matrícula nº
1975772/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do "Mobilidade Docente AUGM - Programa Escala Docente AUGM", na
cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 14 a 25/11/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.050172/2022-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.781 - Art. 1º Designar JOSE RILDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula nº
2478391/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Matemática da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, FCC.
Art.
2º Designar
SIMONE
SENDIN
MOREIRA GUIMARAES,
Matrícula
nº
1803930/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Matemática da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050677/2022-84)
Nº 3.782 - Designar CIRANO JOSE ULHOA, Matrícula nº 1141123/SIAPE, Professor Titular,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer, pró-tempore, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 30/11/2022. (Processo nº 23070.037327/2022-22)
Nº 3.793 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CYNARA MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula
nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia
de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1, a contar de 01/09/2022.
Art.
2º
Designar
ROBERTO
DA
PIEDADE
FRANCISCO,
Matrícula
nº
2143114/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, "pró-tempore", a função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até que sejam realizadas novas eleições.
(Processo nº 23070.018653/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LETICIA MARIA DE
ARAUJO ZAMBRANO, Matrícula SIAPE nº 1290702, lotada na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, para participar da Expo Floriade 2022, em Almere/ Holanda, no período de
03/10/2022 a 12/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.931670/2022-55.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 842, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Carla Martino Bemfeito, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº
56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Coordenadoria da Secretaria Integrada da Escola de Engenharia, no código da
vaga nº 306566, publicada no DOU de 08/09/2022, seção 2, pág. 20, em decorrência da
exoneração da servidora Fernanda Rabelo de Castro Simão.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Fechar