DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.571, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2027/2022, de 14/04/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a CARLA SIRTORI, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química
Onde se lê: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Universidad de Almería, em Almeria, na Espanha, no período compreendido entre
11/07/2022 a 10/07/2023,com ônus limitado,
leia-se: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Universidad de Almería, em Almería, na Espanha, no período compreendido entre
11/07/2022 a 31/12/2022,com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.501614/2022-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.572 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/10/2022, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ROGERIO FAE, matrícula SIAPE n° 1808981, da função de Coordenador da COMGRAD de
Administração, Código SRH 1194, código FUC, UORG 2996, para a qual foi designado pela
Portaria 464/2021, de 18/01/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/01/2021.
Processo nº 23078.566718/2022-80.
Nº 5.574 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLA SIMONE RUPPENTHAL ,
matrícula SIAPE n° 3354058, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Administração,
Código SRH 1194, código FUC, UORG 2996, com vigência a partir de 02/10/2022 até
19/02/2023, a fim de completar o mandato do professor ROGERIO FAE. Processo nº
23078.566718/2022-80.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.576 - Conceder aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a ELIZETH PAZ DA SILVA HELDT, matrícula SIAPE nº 2252204, no cargo
de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Assistência
e
Orientação
Profissional
da
Escola
de
Enfermagem.
Processo
23078.562346/2021-31.
Nº 5.577 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELZA
DANIEL DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1027369, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.542924/2022-02.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.718 - Dispensar, PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1977844, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Agente de Patrimônio,
do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.241574/22-41.
Nº 8.719 - Designar ELDER DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 3308120, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de ADMINISTRADOR DA SEDE, do(a)
Instituto de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.241574/22-41.
Nº 8.727 - Dispensar, a pedido, AMARILDO DA CRUZ FERNANDES, Matrícula Siape nº
1285293, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Engenharia Industrial, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.242192/22-35.
Nº 8.728 - Designar JULIANA SOUZA BAIOCO, Matrícula Siape nº 1153979, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Industrial, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.242192/22-
35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , Matrícula SIAPE nº 1466827, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 18/11/2022 a 10/12/2022, para participar de encontro de colaboração junto ao CERN -
European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, e para visita científica à
Universidad de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espenha - com ônus
limitado. (Processo 23079.241875/2022-75).
JULIA FERREIRA TORRACCA-CHRISPINO , Matrícula SIAPE nº 1051525, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 15/11/2022 a 21/11/2022, para participação em conferência, como palestrante,
junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.242015/2022-59).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.239466/2022-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VILMA CARMO DOS SANTOS LEITÃO TAVARES,
cônjuge do ex-servidor LÚCIO LEITÃO TAVARES, matrícula SIAPE nº 0361457, cargo
assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/08/2022, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.137 - Art. 1º EFETIVAR A REQUISIÇÃO do(a) servidor(a) WALQUIRIA DE BRITO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1661816, pertencente ao Quadro desta Universidade,
para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral nos dias 28/09/2022, 29/09/2022,
30/09/2022, 01/10/2022, 02/10/2022 e 03/10/2022, e havendo segundo turno, nos dias
27/10/2022, 28/10/2022, 29/10/2022, 30/10/2022 e 31/10/2022, conforme art. 9º do
Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. (Processo UFRPE nº 23082.026124/2022-71)
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.138 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.048/2022, de
05/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2022, Seção 2, página 45, que
nomeou ANA CLARA LIRA DO NASCIMENTO, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de
tomar posse no cargo. (Processo UFRPE nº 23082.024071/2022-54)
Nº 1.139 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ARICIA FERNANDES ALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de VANESSA DE
ALMEIDA AQUINO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 772/2022, de 15/07/2022, publicada
no DOU de 18/07/2022, seção 2, página 41, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 902339. Lotação no(a) SEDE - Campus Dois Irmãos. (Processo
UFRPE nº 23082.024071/2022-54)
Nº 1.140 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRÉ MARIANO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3085776, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com
ônus parcial para esta Universidade e ônus parcial para a CAPES, no período de 22 de
outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022 (11 dias), para realizar Missão de Trabalho no
Exterior (MTE), Programa CAPES-PRINT-UFRPE, no Departamento de Medicina Veterinária e
Produção Animal (DVMAP), da Università Degli Studi di Napoli Federico II, Itália, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.024339/2022-58)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 6.270, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.028010/2018-70, resolve:
Nomear FELIPE BASTOS ROCHA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 77 de 26/12/2018, publicado no DOU de
27/12/2018, Seção 3, págs. 93-96, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019,
publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Genética e Evolução
Biológica, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Exoneração do (a) professor (a) RICARDO UTSUNOMIA, código 0298483,
data de publicação da origem da vaga 12/09/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país DENISE DE ALCÂNTARA PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1357728, lotada no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo/IT, para participar de Missão Acadêmica com Palestra na Senior Sequence Class
USP 186 Fall, a convite do Prof. Dr. Keith Pezzolli, Diretor do Bioregional Center, no período
de 15/10/2022 até 21/10/2022, a ser realizada na Universidade da California San Diego
(UCSD), em San Diego, Califórnia-USA, com ônus limitado, de acordo com artigo 95 c/c 96-
A, parágrafo 7 da Lei nº 8.112/90. Processo n° 23083.054311/2022-35
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.369- Retificar a Portaria nº 6.057 - GABREI de 12/09/2022 que autorizou o
afastamento do país o servidor WILLIAN PEREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
2244135, lotado na Coordenação de Extensão do Câmpus de Campos de Goytacazes, para
participar de viagem técnica a instituições de ensino da Alemanha, integrantes do Projeto
TRABBIO: Clausthal Research Center for Environmental Technologies - CUTEC, em Claustahl-
Zellerfeid e Cologne University of Applied Sciences TH Koln, em Cologne, Alemanha, onde
se lê: "no período de 18/09/2022 até 08/10/2022", leia-se: no período de 20/09/2022 a
11/10/2022. Processo n° 23083.055048/2022-00,
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