DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.371-Retificar a Portaria nº 6.058 - GABREI de 12/09/2022 que autorizou o
afastamento do país o servidor TAMYS LUIZ FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE 2212024, lotado no Direção do Câmpus de Campos de Goytacazes, para participar de
viagem técnica a instituições de ensino da Alemanha, integrantes do Projeto TRABBIO:
Clausthal Research Center for Environmental Technologies - CUTEC, em Claustahl-Zellerfeid
e Cologne University of Applied Sciences TH Koln, em Cologne, Alemanha, onde se lê: "no
período de 18/09/2022 até 08/10/2022", leia-se: no período de 20/09/2022 a 11/10/2022.
Processo n° 23083.055052/2022-60,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.830, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.050115/2022-11, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor SAMUEL SOUZA DE
ARAUJO, SIAPE nº 1182851, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 1.984 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, IZABELA DE PITTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de
Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Tonera,
código de vaga 687426, pela Portaria nº 198/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de março de 2022.
Nº 1.985 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código
de vaga 984788, pela Portaria nº 355/SEPT/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2022.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.986 - Art. 1º Dispensar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 2344999, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1900 /2018/GR, DE
22 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050631/2022)
Nº 1.987 - Art. 1º Designar DENIZE MARTINS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 3244680, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / CG C N M / C S E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050631/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudio da
Cruz Silveira, Matrícula SIAPE 382132, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Química/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 057986/2022-56)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.106169/2022-39, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, IRIANE RODRIGUES DA ROSA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 59º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295481.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL SALLES DE BARROS, Médico-Área do UNIDADE NEURO-MÚSCULO-
ESQUELÉTICA, de 08 de Outubro de 2022 à 13 de Outubro de 2022, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Orthofix, em
Dallas/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.093221/2022-80).
LUCIANO
PIVOTO SPECHT,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 20 de Novembro de 2022 à 26 de Novembro de
2022, para participar de XXI Congresso Ibero-Latino-Americano de Asfalto CILA 2022 em
Punta del Este/Uruguai com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 20/11/2022 - 25/11/2022;
(Processo Nº 23081.106184/2022-87).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-08-30, Seção 2,
página 84, referente ao afastamento do país do servidor LUCIANO SCHUCH, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, matrícula SIAPE n. 1718131.
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 29 de Outubro de 2022 à 07 de Novembro de 2022,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universidade Nacional de Asunção, em Asunção/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.106050/2022-66).
MARCO ANTONIO DALLA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA ELÉTRICA, de 08 de Outubro de 2022 à 13 de
Outubro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Reducing Low-Frequency
Ripple Using Alternative Output Capacitor Connection on Integrated Converters for LED
Drivers em Detroit/Estados Unidos com ônus para CNPq(Diárias) 08/10/2022 - 13/10/2022;
com ônus para CNPq (Passagens) 08/10/2022 - 13/10/2022; com ônus para CNPq (Taxa de
Inscrição) 08/10/2022 - 13/10/2022; (Processo Nº 23081.100555/2022-17).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-08-24, referente ao
afastamento do país, do servidor LUIS AUGUSTO EBLING FARINATTI, Matrícula SIAPE n.
1704880, onde se lê: sem despesas; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
08/11/2022 - 09/11/2022.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-09-02, referente ao
afastamento do país, da servidora SOLANGE PREDIGER, Matrícula SIAPE n. 1131594, onde
se lê: sem despesas; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 26/09/2022 -
30/09/2022.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Luiz Henrique Broch Lago, Matrícula SIAPE 3305866, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.150.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.678, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.586 de 12/09/2022, publicada no DOU de 14/09/2022,
Seção 2, página 31, referente a designação de função do servidor MAICON AZEVEDO DOS
SANTOS, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 325759, leia-se: Matrícula SIAPE nº 3253759.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.698 - Exonerar a servidora ELIANE BERALDI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2139904, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Nutrição da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.700 - Designar a servidora ELKE STEDEFELDT, Matrícula SIAPE nº 1552765, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Nutrição da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.739 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
26.09.2022 a 01.10.2022, para participar no "IX CLANPED - Congreso Latinoamericano
de
Neurocirugía
Pediátrica",
na
Argentina, com
ônus
limitado
(Processo
SEI nº
23089.025898/2022-15).
Nº 3.740 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE CARRETE JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no
período de 06.10.2022 a 12.10.2022, para participar nas "Journées Francophones de
Radiologie - Diagnostique & Interventionnelle (JFR 2022)", na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024284/2022-16).
Nº 3.741 - Conceder o afastamento do país a MARKUS VOLKER LASCH, Professor
Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 11.10.2022
a 15.10.2022, para participar no "15º Congresso Internacional da APCG: La crítica
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