DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
genética en portuñol: escrituras y procesos creativos desde América Latina", na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025194/2022-42).
Nº 3.742 - Conceder o afastamento do país a RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Chefe de
Gabinete da Reitoria, no período de 20.10.2022 a 28.10.2022, para participar no
"ASRM 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.026925/2022-77).
Nº 3.743 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE DE CASTRO KELLER,
Professor Associado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Campus São Paulo, no período de 21.10.2022 a 29.10.2022, para realizar reunião
científica junto ao "Fred Hutchinson Cancer Research Center", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026480/2022-25).
Nº 3.744 - Conceder o afastamento do país a LUCIANNO FERREIRA GATTI, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de
24.10.2022 a 29.10.2022, para participar na "7th Annual International Conference of
The Samuel Beckett Society", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.014531/2022-76).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 764, 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ao servidor PAULO TIAGO PAULOS BENTO, matrícula SIAPE
1186252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para Tratar de
Interesses Particulares, pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 91 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.394 - Designar o(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA, matrícula SIAPE nº
3285281, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ATOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.395 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(BACHARELADO),
FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
desta
Universidade, o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2156768,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.397 - Designar, o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO matrícula SIAPE nº
2156768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
CONTÁBEIS (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2022/2024, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.402 - Designar o(a) servidor(a) SHIRLEY ALMEIDA SANTANA, matrícula SIAPE nº
1694853, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE SECRETARIADO E ATOS PROTOCOLARES, FG-01, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.404 - Designar o(a) servidor(a) ADERBAL CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº
3060372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E COORDENADOR
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 06
de setembro de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, Campus
Mucuri - FG 1.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2377, de 20 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2022, referente à
contratação do Professor do Magistério Superior substituto JOSÉ GERALDO ME N D ES
CASTRO JÚNIOR.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.047883/2022-96;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 19 de setembro de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada no Campus
Campo Mourão, ocupado por LEILA SIMONI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3214021, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20/09/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 181, de 22 de setembro de 2022, seção 2, página 57,
referente ao Edital 36/2022 - PROGESP, para que onde se lê: "NOTIFICAÇÃO DE
RESTABELECIMENTO 
DE
PAGAMENTO.", 
leia-se
corretamente 
"SUSPENSÃO
DE
P AG A M E N T O " .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.817 - Prorroga o mandato da docente Alba Elena Escalante Álvarez como
Coordenadora de Graduação
do curso de Tradução Espanhol do
LET (FCC) até
20/02/2023.
Nº 3.819 - Prorrogar até 19 de outubro de 2023 o contrato de SAMANTHA JÉSSICA LO P ES
SOUSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.102719/2021-34.
Nº 3.849 - Revogar o ato administrativo publicado no DOU n 158, seção 2, página 92, de
10/08/2022, o qual rescinde o contrato firmado com o senhor Pedro Paulo Nunes da Silva,
professor substituto, com efeitos a partir do dia 29/09/2022, por motivo de conveniência,
oportunidade e notório interesse público.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.762 - Contratar, em caráter temporário, Thayane Duarte Queiroz, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 15 de setembro de 2022 a 01 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 157/2022, Processo nº
23106.094176/2022-55.
Nº 3.761 - Contratar, em caráter temporário, Juscelina Arcanjo dos Santos, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Florestal, área Silvicultura, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 15 de setembro de 2022 a 15 de março de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 158/2022,
Processo nº 23106.101853/2022-07.
Nº 3.785 - Prorrogar até 10 de outubro de 2023 o contrato de Livia Santos Brisolla, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) , lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência da Computação, Processo Eletrônico nº 23106.013845/2022-04.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.212 - Art. 1° Dispensar o servidor EDUARDO GUERON, SIAPE 1544390, da função
comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional,
código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor EDUARDO GUERON, SIAPE 1544390, para o encargo
de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, a contar de
1° de outubro de 2022.
Nº 1.213 - Art. 1° Dispensar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da
Inovação, a contar de 1° de outubro de 2022.
Nº 1.214 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2022.

                            

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