DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.042, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Remover, sub judice, THIAGO PEREIRA CHAVES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2087440, da Universidade Federal do Piauí/Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para a Universidade Federal de Campina Grande -
UFCG, Campina Grande-PB, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º
00483/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, no
âmbito do
Processo Judicial nº
1000956-24.2021.4.01.4001. (considerando o Processo n.º 23111.043386/2022-07)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.214 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002540/2022-40, a PAULO
ROBERTO VOTTO, matrícula no SIAPE nº 408796, ocupante do cargo de SECRETARIO
EXECUTIVO - nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 318571, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 6º E.C.
41/03, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 2.215 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002886/2022-48, a EDER DION
DE PAULA COSTA, matrícula no SIAPE nº 409340, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318961, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E.
C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 541 - Art. 1º Designar o servidor HELBERT IGNÁCIO SILVA, Siape no 1975504, lotado na
Ouvidoria, para responder como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à
Informação (AMLAI) na Universidade Federal de São João del-Rei.
Nº 542 Art. 1º Nomear o professor GUSTAVO EDUARDO MARCATTI para exercer a função
de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 29.09.2022 a 28.09.2024.
Art. 2º Nomear o professor MARCOS PEREIRA FEITOSA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e suas Literaturas, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.10.2022 a 19.10.2024.
Nº 543 - Autorizar o afastamento do país do professor JAIRO FARIA MENDES, lotado no
Departamento de Comunicação Social, para participar do XVI Congresso ALAIC 2022
Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 25 a 30 de setembro de 2022, com ônus limitado para a UFS J.
(Processo nº 23122.036145/2022-81)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MÁRCIO JÚNIOR LACERDA,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do evento "International
Conference on Automatica - Congreso de la Asociación Chilena de Control Automatico (ICA-
ACCA)", em Curicó, no Chile, no período de 22 a 30 de outubro de 2022, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.037750/2022-70)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FERNANDO MORENO SUARTE
JUNIOR até 21/03/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ENGENHARIA CIVIL DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MAYARA ARRUDA BRITO SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2164982, ocupante do cargo de Programadora Visual, para exercer a função de Auxiliar
da Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 990, de 22 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.18 de 23/08/2022, ano 6 e no DOU nº 160, em 23/08/2022,
na seção II, página 36, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1450390", leia-se "matrícula SIAPE
nº 2222685".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KÁTIA ZAVARIZE OLIOSI, matrícula SIAPE nº
1740218, Administradora, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação Financeira de
Pessoal - PROGEDEP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,      resolve:
Art. 1º - Delegar ao titular e ao substituto oficial da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, competência para realização dos seguintes procedimentos:
a) ordenar despesas no âmbito da UFT;
b) autorizar abertura de licitação para compras, serviços e obras;
c) ratificar a necessidade da aquisição de recursos materiais e serviços
comuns;
d) aprovar o objeto de licitação e valor;
e) aprovar o termo de referência, projeto executivo e básico para aquisição de
materiais e serviços comuns;
f) aprovar os critérios de aceitação das propostas, as exigências de habilitação
e qualificação;
g) homologar e adjudicar o objeto;
h) aprovar as cláusulas do contrato;
i) justificar prorrogação de prazo ou acréscimo de valor nos contratos para
aquisição de materiais e serviços comuns;
j) ratificar os recursos interpostos para aquisição de materiais e serviços
comuns;
k) aplicar as sanções por inadimplemento;
l) emitir portarias relacionadas às atividades fins da PROAD.
Art. 2º - Nos casos de licitação para obras e serviços de engenharia as
competências descritas nos incisos "c", "e", "i" e "j", do art. 1º desta Portaria ficam
delegadas ao titular e ao substituto oficial da Prefeitura Universitária.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917504/2022-01, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas
8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 9 a 14 de outubro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do "Fourth Standing Committee on Services for Agriculture
Meeting" na World Meteorological Organization, em Genebra, Suíça, ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Paulo
Eugênio Alves Macedo de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para participar de
Missão de Trabalho no âmbito de Projeto CAPES-COOPBRASS, a ser realizada na Pontificia
Universidad Católica de Valparaíso, no período de 03/11/2022 a 22/11/2022, trânsito
incluso, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus à CAPES, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.057585/2022-41.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA REITO Nº 4.777, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no
Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.067708/2022-52,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Michel Coutinho dos Santos
Cargo: Enfermeiro-Área
Matrícula SIAPE: 2799904
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Segurança do
Paciente.
Código: GF: 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.778 - Art. 1º Designar Fábio Baltazar do Nascimento Júnior, SIAPE 2974461, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Centro Internacional de Estudos
Medievais do Instituto de Filosofia (FG-2), a partir de 23 de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 74/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28
de janeiro de 2021, Edição 19, Seção 2, página 30.
Nº 4.779 - Art. 1º Dispensar Maria Cecília Marques Ribeiro, SIAPE 1672756, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Engenharia Química (FG-6), a partir de 24 de
setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 391/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de fevereiro de 2017, Edição 29, Seção 2, página 32.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA