DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar FELIPE LEITAO VALADARES ROQUETE para exercer o encargo de 1º
substituto
eventual
do
cargo 
em
comissão
de
Superintendente-Adjunto
da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS
101.5, ocupado por FERNANDA GARCIA MACHADO.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 398 - Dispensar ISAQUE MOURA DA SILVA, do encargo de Gestor Financeiro, no que se
refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na
Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 399 - Designar JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, para exercer o encargo de
Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 400 - Dispensar CRISTIANE ANDRADE SOUSA LACERDA do encargo de 1ª substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças da Coordenação de Finanças
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 401 - Designar JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA para exercer o encargo de
1ª substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.3
Nº 402 - Designar CRISTIANE ANDRADE SOUSA LACERDA para exercer o encargo de 2ª substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 620, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar VIVIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula n°1801080, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código DAS 101.4, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 671, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2022, DAVID HUGO RIBAS DOS
SANTOS, matrícula n° 3007409, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processos
Administrativos de Pagamento, código FG-3, do Serviço de Pagamento de Pessoal da
Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 673, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA, no período de 07
a 13 de novembro de 2022, em decorrência de férias do titular.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 668- Exonerar ANNALY CÁSSIA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 1693132, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação
de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 669- Nomear EDUARDO SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Gabinete da
Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta
Fundação, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 670- Nomear DAMARES RODRIGUES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 42.673, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da VI Conferência Latino-Americana de Saneamento -
LATINOSAN 2022, em Cochabamba, Bolívia, de 10 a 14 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 42.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
WAGNER
AUGUSTO
FISCHER,
Gerente de
Projeto,
da
Secretaria
da
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 68ª Sessão da Comissão Internacional
das Baleias (IWC 68), em Portoroz, Eslovênia, de 11 a 23 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
PORTARIA SQA/MMA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
QUALIDADE
AMBIENTAL
DO MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.455, de
11 de agosto de 2020, na Portaria MMA nº 232, de 14 de setembro de 2022 e no Edital
de Chamada Pública nº 1, de 14 de setembro de 2022, item 3.2.4.1, I, resolve:
Art. 1º Designar para a função de coordenação e membros da comissão de
seleção nos termos do Edital de Chamamento Público nº 1, de 14 de setembro de 2022,
os representantes a seguir indicados:
I - Coordenação:
a) titular: Juliana Carvalho Rodrigues;
b) suplente: Sabrina Andrade dos Santos Lima.
II - Membros:
a) Alberto Rocha Neto - DRQS;
b) Cássio Araujo de Oliveira Rodrigues - DRQS;
c) Cayssa Peres Marcondes de Araújo - DQAA;
d) Eduardo Costa Carvalho - DRQS;
e) José Luis Neves Xavier - DRQS;
f) Luiz Gustavo Haisi Mandalho - DQAA;
g) Marília Moreira Viotti - DRQS.
ANDRÉ FRANÇA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.696 - Designar o servidor MARIO DANIEL SARMENTO DE MORAES, matrícula SIAPE
n. 0684197, para o encargo de substituto de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência em Alagoas, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.697 - Dispensar a servidora MARLI BUENO SOARES DE FARIAS, matrícula SIAPE n.
0684543, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação do
Processo Fiscal da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 2.698 - Designar a servidora MARLI BUENO SOARES DE FARIAS, matrícula SIAPE n.
0684543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contencioso Administrativo Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação do Processo Fiscal da
Coordenação-Geral 
de
Orçamento 
e 
Finanças
da 
Diretoria
de 
Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 2.699 - Designar a servidora NOEMI FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE n. 1118517, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação
do Processo Fiscal da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.700 - Designar a servidora NATALIA APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n.
1413378, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Amazonas, deste Instituto.
Nº 2.701 - Designar o servidor GLEBE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n. 1542046,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 2.703 - Dispensar o servidor MURILO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.
1913888, da
Função Comissionada
Executiva de Chefe
da Unidade
Técnica em
Governador Valadares, código FCE 1.06, da Superintendência em Minas Gerais, deste
Instituto.
Nº 2.704 - Designar o servidor JOSEMAR DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE n.
1731051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Governador Valadares, código FCE 1.06, da Superintendência em Minas Gerais, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio