DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.711 - Designar o servidor ALMIRA LEMES DE ARRUDA, matrícula SIAPE n. 0680259,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Mato Grosso, deste instituto.
Nº 2.712 - Designar o servidor CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1033633, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 2.713 - Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula SIAPE n. 1422197, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio
Grande do Norte, deste Instituto.
Nº 2.714 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2188, de 04 de agosto de 2022, publicada no
DOU nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 2, Pág. 48, por não ter obedecido os
critérios estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1o da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 2.715 - Designar o servidor MARCUS BRUNO MALAQUIAS FERREIRA, matrícula SIAPE
n. 1508395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência no Espírito Santo, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.725, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Designar o servidor VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.
1715443, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 03/10/2022 a 09/10/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Assuntos
Econômicos, código FCPE 104.4, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANTÔNIO FERNANDES COSTA PELLA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 102.4.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/GM/MME, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LORENA MELO SILVA do encargo de substituta eventual do Diretor do
Departamento 
de 
Planejamento 
Energético 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e
Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/GM/MME, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marisa Maia de Barros. CARGO/FUNÇÃO: Secretária-Adjunta. ÓRGÃO:
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Egito.
FINALIDADE: Participar do evento Energy Day da COP-27. PERÍODO: 12/11/2022 a
17/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho devido a requerimento da empregada,
conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, a partir de 29 de setembro de
2022, da empregada pública APARECIDA DE CASTRO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 1886871,
anistiada sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro
especial em
extinção da Agência Nacional
de Mineração - ANM.
(Processo nº
48051.005733/2022-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.143, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria ANM nº 1016 (4112122), publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2022,
tendo
como
último
ato
a
publicação da Portaria
ANM
nº
1.076-
BGP
SIGEPE
(4527809),  publicada no Diário Oficial da União em 18/07/2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar UBIRAJARA SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.349.315-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Planejamento, Execução e
Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, na Agência Nacional do
Petróleo,
Gás
Natural e
Biocombustíveis
-
ANP,
em
Salvador. (Processo
SEI
nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 466, de 19 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA ANP DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA, CPF nº ***.310.545-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Planejamento,
Execução e Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, na Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº
48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 466, de 19 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE SANTOS SILVA ,
Chefe do Departamento de Saúde, Segurança e Bem-Estar do Trabalho, da Eletronuclear,
para participar do "COM Industrial Safety Workshop", na Usina Nuclear de Olkiluoto, em
Eurajoki, na Finlândia, no período de 16 a 21 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
CARLOS EDUARDO GANADE de Araújo, Pesquisador em Geociências do Serviço Geológico
do Brasil - CPRM, a viajar a Cardiff, País de Gales, com ônus limitado. A viagem tem como
finalidade visita técnica e análises geocronológicas no laboratório de geocronologia da
Universidade de Cardiff, País de Gales, no período de 01 a 11 de outubro de 2022.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do
Senhor LEONARDO BRENGUERE LEÃO LOPES, Pesquisador em Geociências do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Cardiff, País de Gales e Marrakech, Marrocos,
com ônus limitado, no período de 01 a 27 de outubro de 2022. A viagem tem como
finalidade visita técnica e análises geocronológicas no laboratório de geocronologia da
Universidade de Cardiff, País de Gales, no período de 01 a 14 de outubro de 2022.
Participar da conferência e dos campos antes e depois do evento da Conferência
Internacional de Margens Conjugadas, Marrakech, Marrocos, no período de 15 a 27 de
outubro de 2022.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino