DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092300039
39
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 757, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar CELIO CEZAR FERREIRA, matrícula SIAPE 482839, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10,
código n° 36.0149, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 758, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar CELIO CEZAR FERREIRA, matrícula SIAPE 482839, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código n° 36.0150, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito
Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 759, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar FATIMA DAS DORES SILVA, matrícula SIAPE 469725, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0155, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 760, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar DANIEL BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE 506262, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0153, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e
Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 761, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula SIAPE 1018436, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0154, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 762, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARINALVA CORREIA FERNANDES, matrícula SIAPE 470604, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Governador Valadares, FCE 1.05, código n° 36.0151, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 763, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ANTONIO ISMAEL VIEIRA, matrícula SIAPE 483647, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Montes
Claros, FCE 1.05, código n° 36.0152, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais
e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 764, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar ALTEMAR RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE 501209, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Escritório Local - Espírito
Santo, FCE 1.05, código n° 36.0157, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais
e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25001.012487/2022-16, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor SERGIO FARIAS FONSECA, matrícula SIAPE n.º
142906, cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°
063/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, de 04 de maio de 2021,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, no Estado do
Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMELIA BALUARDO TRISTÃO, matrícula
SIAPE nº 0652251, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de anuênio e as demais vantagens
do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.083728/2022-93)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 736, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LINDALVA FAUSTINO, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com
base nos art. 215 e 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último
provento do ex-servidor CELSO DO NASCIMENTO FAUSTINO, em sua Matrícula SIAPE nº
0747951, sendo aposentado do cargo de Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em
13/09/2022. (Processo nº 33374.130896/2022-85)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA, no encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0148, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos legais,
regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições previstas
no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 20
de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 2.053 de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre
a gestão de projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do
Ministério da Saúde e entidades vinculadas;
Considerando o parágrafo único do art. 4º que autoriza a delegação de
competência aos Coordenadores de Projeto para ordenarem despesas do respectivo
projeto; resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE NUNES DE SOUZA FAGUNDES MENDES na Função
de Coordenadora para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;
Art. 2º Designar PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO na Função de Suplente para
execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais, regulamentares do
titular;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
Art. 4º Fica revogada a Portaria GAB/SESAI nº 44, de 2 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 83, de 4 de maio de 2022, página 49, Seção 2.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, e
tendo em vista o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-
nCoV), declarado pela Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria SESAI/MS nº 36, de 1º de abril de 2020, que institui o Comitê
de 
Crise
Nacional 
para
planejamento, 
coordenação,
execução, 
supervisão
e
monitoramento dos impactos da covid-19 no âmbito da saúde dos povos indígenas;
e
II- a Portaria SESAI/MS nº 55, de 13 de abril de 2020, que institui a Equipe
de Resposta Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para
enfrentamento da pandemia de covid- 19 no Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena.
Art. 2º Os contratos de trabalho dos colaboradores da Equipe de Resposta
Rápida, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, assinados antes da
entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, permanecem
regidos, até a data final de sua validade, pela Portaria SESAI/MS nº 55, de 2020.
Art. 3º Ficam vedadas a celebração e a prorrogação de contratos com base
na Portaria SESAI/MS nº 55, de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO RAMOS MACHADO